menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-107/2020
2020

Designa servidores para comporem grupos de trabalho constituídos a partir do Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2018, celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas e o Instituto Rui Barbosa, com a adesão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA N.TC 107-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2877 | 16/04/2020
Portaria N. TC-105/2020
2020

Estabelece novas medidas administrativas de contingenciamento dos gastos para o enfrentamento dos reflexos econômicos da pandemia do novo coronavírus no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

PORTARIA N.TC 105-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2873 | 09/04/2020
Portaria N. TC-104/2020
2020

Estabelece medidas administrativas de adequação e racionalização dos trabalhos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus.

PORTARIA N.TC 104-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2873 | 01/04/2020
Portaria N. TC-103/2020
2020

Altera a Portaria TC 93/2020, que estabelece a suspensão de prazos para a remessa de dados, informações, demonstrativos e documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

PORTARIA N.TC 103-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2869 | 03/04/2020
Portaria N. TC-101/2020
2020

Prorroga a suspensão dos prazos processuais, prevista na Portaria TC 82/2020, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 101-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2861 | 01/04/2020
Portaria N. TC-093/2020
2020

Estabelece a suspensão de prazos para a remessa de dados, informações, demonstrativos e documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 093-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2863 | 26/03/2020
Portaria N. TC-091/2020
2020

Estabelece regras para o trabalho a distância a ser realizado durante o período de suspensão de acesso às dependências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

PORTARIA N.TC 091-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2861 | 24/03/2020
Portaria N. TC-086/2020
2020

Altera a Portaria TC 82/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, a serem adotadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 086-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2858 | 18/03/2020
Portaria N. TC-082/2020
2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, a serem adotadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

PORTARIA N.TC 082-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2856 | 16/03/2020
Portaria N. TC-062/2020
2020

Constitui comissão com a finalidade de organizar as atividades de celebração dos 65 anos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

PORTARIA N.TC 062-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2851 | 09/03/2020
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques