Estabelece procedimento para encaminhamento de bens móveis ao Departamento de Materiais e Patrimônio destinados à avaliação de baixa patrimonial.
Torna obrigatória a utilização do crachá de identificação funcional nas dependências do Tribunal de Contas.
Altera a Portaria TC.674/2008 e veda o uso de produtos fumígeros no recinto do Tribunal de Contas do Estado
Dispõe sobre providências a serem adotadas visando à redução e o reaproveitamento de papéis no desenvolvimento das atividades administrativas e de controle de externo no âmbito do Tribunal de Contas.
As consultas dirigidas ao TCE/SC serão recepcionadas exclusivamente no meio eletrônico
Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias, passagens e locomoção no âmbito do Tribunal de Contas e estabelece outras providências
Institui a carteira funcional para os servidores aposentados
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 3º da Portaria TC.149/2011 e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias, passagens e locomoção no âmbito do Tribunal de Contas e estebelece outras providências
Institui Grupo de Trabalho que tem por fim planejar e implementar a adoção de medidas socioambientais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, mediante o Projeto “Sustentabilidade no TCE/SC”
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