menu

Resoluções

Resolução N. TC-081/2013
2013

Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos

resolucao_n_81-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1251 | 21/06/2013
Resolução N. TC-080/2013
2013

Altera a Resolução n. TC-15/2004, que instituiu a Tabela de Temporalidade Documental do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências

RESOLUÇÃO N 80-2013 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 1245 | 13/06/2013
Resolução N. TC-079/2013
2013

Dispõe sobre a fiscalização por meio de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina

RESOLUÇÃO N 79-2013 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1222 | 08/05/2013
Resolução N. TC-078/2013
2013

Suprime o art. 4º da Resolução n. TC-0076/2013

resolucao_n_78-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1222 | 08/05/2013
Resolução N. TC-077/2013
2013

Dispõe sobre a alteração dos arts. 20 e 25 que tratam da remessa das demonstrações contábeis das unidades municipais e consolidadas dos municípios e acrescenta o art. 104-A à Resolução n. TC-16/94, e dá outras providências

RESOLUÇÃO N 77-2013 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1228 | 17/05/2013
Resolução N. TC-076/2013
2013

Regulamenta no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina os procedimentos relativos à concessão de auxílio-saúde aos seus Membros e servidores ativos e inativos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N 76-2013 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1222 | 08/05/2013
Resolução N. TC-075/2013
2013

Altera dispositivos da Resolução n. TC-12/2007, que dispõe sobre o registro cadastral de fornecedores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para fins de licitação e contratação

resolucao_n_75-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1225 | 14/05/2013
Resolução N. TC-074/2013
2013

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

resolucao_n_74-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1175 | 27/02/2013
Resolução N. TC-073/2012 (Republicação)
2012

Aprova o encaminhamento de projeto de lei que altera a Lei Complementar n. 255/04

resolucao_n_73-2012_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1163 | 07/02/2013
Resolução N. TC-072/2012
2012

Concede auxílio adicional aos integrantes do Corpo Funcional do Tribunal de Contas do Estado

resolucao_n_72-2012_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1129 | 12/12/2012
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques