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Resoluções

Resolução N. TC-001/1992
1992

Homologa o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do TCE para o exercício de 1992.

resolucao_n_01-1992_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 14420 | 09/04/1992
Resolução N. TC-011/1991
1991

Aprova Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

resolucao_n_11-1991_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 14343 | 17/12/1991
Resolução N. TC-010/1991
1991

Acrescenta dispositivo ao art. 7º, da Resolução 06/89.

resolucao_n_10-1991_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 14333 | 03/12/1991
Resolução N. TC-009/1991
1991

Dispõe sobre a Organização Administrativa Básica do TCE e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N 09-1991 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 14390 | 24/02/1992
Resolução N. TC-008/1991
1991

Acrescenta dispositivo ao art. 7º, da Resolução 06/89

resolucao_n_08-1991_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 | 13/11/1991
Resolução N. TC-007/1991
1991

Dispõe sobre os procedimentos de Tomada de Contas

resolucao_n_07-1991_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 14320 | 13/11/1991
Resolução N. TC-006/1991
1991

Aprova a proposta orçamentária do TCE/SC para o exercício de 1992.

resolucao_n_06-1991_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 14248 | 02/08/1991
Resolução N. TC-005/1991
1991

Adotar nos termos da Resolução nº 009/91, de 27/7/91 do TJ, publicada no DJ de 2/7/91, nos mesmos prazos, condições e valores para remuneração dos Conselheiros e Auditores do TCE/SC.

resolucao_n_05-1991_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 14244 | 29/07/1991
Resolução N. TC-004/1991
1991

Altera disposições da Resolução nº TC-06/89

resolucao_n_04-1991consolidada.pdf
DOTC-e N°: 14182 | 30/04/1991
Resolução N. TC-003/1991
1991

Dispõe sobre a Organização Administrativa Básica do TCE.

resolucao_n_03-1991_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 |
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