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Resoluções

Resolução N. TC-002/1972
1972

FICA INSTITUÍDO, EM CARÁTER PERMANENTE, UM PREMIO DENOMINADO “PREMIO TCE”, CONFERIDO ANUALMENTE AO ALUNO QUE MELHOR SE DESTINGUIR NA CADEIRA DE MATEMÁTICA DO CURSO DA ESCOLA DE APRENDIZES DE MARINHEIROS.

resolucao_n_02-1972_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9425 | 01/02/1972
Resolução N. TC-001/1972
1972

DISPÕE SOBRE O ESQUEMA FINANCEIRO PARA 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_01-1972_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9418 | 21/01/1972
Resolução N. TC-082/1971
1971

FIXA GRATIFICAÇÃO MENSAL.

resolucao_n_82-1971_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9413 | 14/01/1972
Resolução N. TC-081/1971
1971

CONSOLIDA O SISTEMA DE INFORMES E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DEVIDOS AO TRIBUNAL DE CONTAS, PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_81-1971_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9413 | 14/01/1972
Resolução N. TC-080/1971
1971

ALTERA DISPOSIÇÕES Nº TC. 03.02.70/65.

resolucao_n_80-1971_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9357 | 22/10/1971
Resolução N. TC-079/1970
1970

Dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária das unidades administrativas do Poder Legislativo e dá outras providências.

resolucao_n_79-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9078 | 08/09/1970
Resolução N. TC-078/1970
1970

DISPÕE SOBRE TOMADAS DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_78-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9041 | 20/07/1970
Resolução N. TC-077/1970
1970

CONSOLIDA NORMAS PERTINENTES À APLICAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS OU EXTRAORDINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_77-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9036 | 09/07/1970
Resolução N. TC-076/1970
1970

DISPÕE SOBRE O JUIZ SEMANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_76-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9030 | 01/07/1970
Resolução N. TC-075/1970
1970

EXCLUI O HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES DO REGIME DE FISCALIZAÇÃO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº TC. 11.12.69/42, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_75-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9030 | 01/07/1970
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