Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Altera e inclui dispositivos que menciona, da Resolução nº 3/82 e dá outras providências.
Institui o programa denominado "Valorização de Recursos Humanos" do TCE.
Altera linhas de correlação constantes de Anexo Único de Resolução nº TC-07/84, nos casos que menciona, e dá outras providências.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do TCE para o exercício de 1985.
Fixa a correção de valores das Funções Gratificadas - FG, com as funções integrante do grupo: Chefia e Assistência Subalterna, e dá outras providências.
Amplia prazos com término no mês de agosto de 1984.
Dá nova redação às alíneas "c" e "d" do art. 3º, da Resolução nº 03/82 e dá outras providências.
Incorpora Unidades à Organização Básica Administratriva do TCE, objeto da Resolução nº TC-2/83.
Institui o Grupo Especial de Acompanhamento de Projetos e Ogras - GEAPO é dá outras providências.
Dá nova redação ao § 4º do art. 56 e ao art. 112 do Regimento Interno e dá outras providências.
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies