VINHETA TCE INFORMA
(OUÇA)
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público (MPSC) e o Ministério Público de Contas (MPC) lançam em conjunto, nesta terça-feira (15/12), seus programas de integridade com novos mecanismos de combate à corrupção, em evento online programado para às 14 horas com transmissão ao vivo pelo Youtube.
Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a corrupção é uma das questões mais corrosivas dos tempos atuais, que destrói recursos públicos, amplifica desigualdades econômicas e sociais, cria insatisfação e polarização política e diminui a confiança nas instituições. O presidente Adircélio afirma ainda que o início desses programas de Integridade amplia e fortalece o desempenho do controle externo, com repercussão na melhoria dos serviços prestados à sociedade, fomentando a confiança pública.
O procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, sustenta que os novos tempos requerem entregas mais rápidas e eficientes às demandas da sociedade. Segundo ele, esses programas aprimoram a cultura ética e criam procedimentos de controle interno ainda mais claros e eficazes para que as atuações sejam ainda mais responsáveis e transparentes.
Já a procuradora-geral de Contas, Cibelly Farias, entende que o programa vai ampliar a transparência nas rotinas e processos internos do MPC, além de reforçar as relações éticas dentro do órgão e também entre o Ministério Público de Contas e outras instituições. Segundo ela, o programa preza pela inovação e adoção de boas práticas de gestão pública, além de estimular o comportamento íntegro dos servidores públicos.
A criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública em todos os órgãos públicos e entidades governamentais no Estado de Santa Catarina está previsto pela Lei estadual 17.715/2019.
VINHETA TCE INFORMOU
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