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Memória TCE – 46

Submitted by admin on qua, 24/03/2021 - 13:00

VINHETA – MEMÓRIA TCE

(OUÇA)

 

Em 16 de novembro de 2015, uma resolução publicada pelo Tribunal de Contas, alterou o período de funcionamento do Pleno, que passou a ser de 21 de janeiro a 19 de dezembro de cada ano. A mesma resolução tornou pública as sessões administrativas, e determinou o voto aberto para a eleição dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral, ampliando a transparência dos atos do TCE/SC.
No final daquele ano de 2015, o Tribunal devolveu ao Governo do Estado R$ 46 milhões de reais, relativos à economia realizada pela Corte no exercício. Os recursos são oriundos do duodécimo constitucional ao qual os poderes e instituições têm direito para manutenção operacional e administrativa.

 

VINHETA – TCE - 65 ANOS

Autor
Agência TCE/SC
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