O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta semana, em Capivari de Baixo (27/7), Criciúma (28/7) e Palhoça (29/7) mais três etapas do XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Desde o dia 6 de julho, a programação já mobilizou cerca de 2.700 gestores públicos — entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e técnicos de prefeituras catarinenses —, durante oito encontros regionais. A proposta é orientar agentes municipais de todo o Estado sobre melhores práticas, desde a definição de estratégias e do planejamento governamental até a aplicação dos recursos pela Administração Pública.
     As regras para evitar a promoção pessoal e a nova legislação para contratação de serviços de publicidade, e a obrigatoriedade de implantação do Piso Nacional de Salário do Magistério Público — que passou a vigorar este ano, com respaldo em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) são alguns dos temas que vão mobilizar os agentes públicos de 61 municípios das regiões de Laguna (Amurel), Carbonífera (Amrec), do Extremo Sul (Amesc) e da Grande Florianópolis (Granfpolis), nas três etapas regionais.
    Também estarão em pauta as exigências da Lei da Transparência — que garante amplo acesso a informações sobre as contas públicas — e a importância da elaboração do projeto básico de engenharia — para assegurar a qualidade e evitar atrasos e desperdício de recursos em obras públicas.
     O Ciclo de Estudos abre um espaço de interação — entre quem fiscaliza e quem aplica o dinheiro entregue aos governos, na forma de impostos — e favorece o compartilhamento de informações, o debate e o esclarecimento de dúvidas sobre os princípios constitucionais, as leis e os procedimentos que devem ser observados por quem tem a responsabilidade de prestar serviços de qualidade para a sociedade, com eficácia e eficiência, sem perder o foco no interesse público.
 

O jornalista Rogério Felisbino da Silva, da Assessoria de Comunicação Social, nos brinda com mais um relato de um observador atento do “backstage” das etapas do Ciclo dessa semana. E, num clima de roteiro de cinema, nos conta porque foi protagonista de uma nova versão da série “Esqueceram de mim”...

      Ao término das palestras da tarde de quarta-feira (20/7), em Chapecó, a equipe de técnicos do TCE/SC foi surpreendida, pois agora tinha a sua disposição um novo ônibus! Para nós, membros da equipe, que não participamos ativamente dos dramas de tentar resolver o conflito com a empresa de turismo, a alternativa encontrada foi até mais vantajosa, pois o novo ônibus é maior e mais confortável, e é um ônibus leito! Mas, para quem esteve diante do problema para equacioná-lo, como a Estelamaris Calgaro, do Icon, teve muita dor de cabeça, com certeza! Foram várias conversas ao telefone, ora com a sede da empresa, em Biguaçu, ora com o Icon, ora com o tenente-coronel Joares Lima, da Assessoria Militar do TCE/SC.
     Mas, no fim das contas, entre mortos e feridos, salvaram-se todos, e agora a comitiva parte para a última etapa da semana: a cidade de Concórdia. Como no dia anterior, a equipe do Icon vai na frente, mas leva alguns palestrantes que participaram do Ciclo no período da manhã e estavam livres à tarde. Os demais seguiram no novo ônibus. A viagem é tranquila pela SC-283 — rodovia que liga Chapecó à Concórdia, passando por Seara —, que tem mais curvas que a estrada de Santos. 

     Os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) poderão participar do IX Congresso Catarinense de Municípios, que acontecerá nos dias 25 e 26 de julho (segunda e terça-feira), no Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul). O evento tem como objetivo discutir os novos desafios dos municípios catarinenses.
     As inscrições devem ser feitas no SIAP, no botão “capacitação” e no endereço eletrônico www.fecam.org.br. Mais informações poder ser obtidas também no site da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Durante 20 horas/aula, serão abordados assuntos relacionados à mobilidade urbana, ao saneamento básico, à saúde, educação, comunicação, entre outros.

     A cidade de Concórdia foi sede da oitava etapa do XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta quinta-feira (21/7). O evento, que aconteceu na Universidade do Contestado, reunindo 217 participantes da região do Alto Uruguai Catarinense (Amauc) — entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e técnicos de 14 municípios — é promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o apoio das associações de municípios em todas as regiões do Estado. A proposta da programação é levar a orientação do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas sobre melhores práticas na definição de estratégias, no planejamento governamental e na aplicação dos recursos pela Administração Pública.
     “Quando o Ciclo foi realizado pela primeira vez, em 1999, não se imaginava na época que o evento obtivesse tanto êxito e alcançasse tal dimensão”, disse o diretor de Controle dos Municípios, Geraldo José Gomes, representando o presidente do TCE/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst, na solenidade de abertura. Após informar a metodologia de trabalho que seria desenvolvida ao longo do dia, Gomes saudou a todos e ressaltou o custo-benefício para a sociedade dessa aproximação do Tribunal com seus jurisdicionados.
    

     O jornalista Rogério Felisbino da Silva, da Assessoria de Comunicação Social, divide conosco seu olhar sobre facetas do Ciclo que somente quem vive pode avaliar... Dessa vez pegamos carona rumo à Chapecó.

     Concluída a missão em São Miguel do Oeste, a comitiva do TCE/SC partiu para Chapecó, para mais uma etapa do Ciclo. Alguns partiram, no início da tarde, com a Sprinter do TCE/SC — como a equipe do Icon, que precisava chegar cedo para as primeiras providências de organização do evento. No entanto, não esperavam que a viagem de 117 km entre as duas cidades fosse tão penosa. O trajeto, que poderia ser feito em uma hora e meia, em condições normais, levou quase duas horas e meia, dado o intenso tráfego de caminhões na BR-282. Os demais integrantes fizeram a viagem de ônibus, saindo de São Miguel após o término das palestras, às 17h45min. Chegamos, em Chapecó, por volta das 19h20min. Como se vê, quem foi de ônibus, que normalmente anda mais devagar, estressou-se menos que o pessoal da Sprinter. 
     O estresse poderia ser ainda menor se pudéssemos ver, pela janela, a deslumbrante paisagem do Oeste catarinense. No entanto, o tempo começava a mudar, as nuvens tomavam conta do céu e a escuridão dominou toda a viagem. Era um breu que não se enxergava nada! O jeito era dar um cochilo na poltrona reclinada, ou bater aquele papo com as demais pessoas. E como se tem assunto, nessas horas! São histórias engraçadas de auditorias, entremeados de casos e outros causos curiosos, piadas, brincadeiras, e até lembranças de programas de TV e desenhos animados da década de 70! E assim, como acontece em toda essa maratona que é o Ciclo, o tempo passa e não se dá conta. Quando menos se espera, percebe-se que chegamos na maior cidade do Oeste, Chapecó.
    

     A Divisão de Serviços Operacionais Contratados (DISO) comunica que será realizada nesta sexta-feira (22/7), a dedetização em todas as dependências do Tribunal de Contas, inclusive no prédio locado — onde estão instalados o Corpo de Auditores, o Instituto de Contas, a Ouvidoria e a Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais.
     Como o serviço será iniciado às 19 horas, fica proibida a permanência de qualquer servidor a partir deste horário, tanto da sede quanto do prédio locado. Para evitar contaminação, devem ser retirados dos locais de trabalho todos os alimentos. Em caso de esquecimento, é recomendável o descarte dos produtos.
     A chefe da Divisão de Serviços Operacionais Contratados, Sandra Gentil, destaca que as chaves de segurança das unidades deverão ser deixadas na DISO. Informou que, na segunda-feira (25/7), todas as chaves serão devolvidas.

     A sétima etapa do XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta quarta-feira (20/7), em Chapecó, foi a que reuniu o maior número de vereadores — foram 46 representantes de praticamente de todas as cidades do Oeste (Amosc) e do Alto Irani (Amai) — dentre todas as etapas realizadas até o momento. A programação, promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o apoio das associações de municípios, tem o objetivo de orientar agentes públicos municipais sobre melhores práticas na gestão pública. Ao todo, o encontro regional de Chapecó reuniu 354 participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e técnicos de 34 municípios.
     A receptividade dos agentes públicos, apesar da chuva forte na região — choveu torrencialmente, em Chapecó, nas primeiras horas do dia — teve avaliação positiva do Instituto de Contas (Icon) do TCE/SC, unidade responsável pela organização do XIII Ciclo.

     A sétima etapa do XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta quarta-feira (20/7), em Chapecó, foi a que reuniu o maior número de vereadores — foram 46 representantes de praticamente de todas as cidades do Oeste (Amosc) e do Alto Irani (Amai) — dentre todas as etapas realizadas até o momento. A programação, promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o apoio das associações de municípios, tem o objetivo de orientar agentes públicos municipais sobre melhores práticas na gestão pública. Ao todo, o encontro regional de Chapecó reuniu 354 participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e técnicos de 34 municípios.
     A receptividade dos agentes públicos, apesar da chuva forte na região — choveu torrencialmente, em Chapecó, nas primeiras horas do dia — teve avaliação positiva do Instituto de Contas (Icon) do TCE/SC, unidade responsável pela organização do XIII Ciclo.

     O Sistema de Processo Eletrônico (e-Proc) foi o principal assunto da reunião entre os presidentes do TCE/SC, Luiz Roberto Herbst, e do Tribunal de Contas do Piauí (TCE/PI), Joaquim Kennedy Nogueira Barros, e do diretor de Informática daquela Instituição, Antônio Ricardo Leão de Almeida, no dia 6 de julho, na sede da Corte catarinense.
     Na oportunidade, o diretor de Informática do TCE/SC, Paulo Roberto Riccioni Gonçalves, falou das potencialidades do software elaborado pelo Órgão — e-Proc — para permitir a prática de atos processuais eletronicamente.

     O vereador de Tubarão Geraldo Pereira e a servidora Cynara Guimarães Antunes Pozza devolveram, à Câmara Municipal, os valores recebidos a título de diárias, passagens e inscrição no 416º Encontro Nacional de Vereadores, realizado entre os dias 1º e 5 de julho de 2010, em Recife (PE). Os dois apresentaram ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) comprovantes de depósito que confirmam o ressarcimento, por cada um, de R$ 4.300,82. Além disso, Geraldo Pereira e Cynara Pozza recolheram aos cofres do Legislativo R$ 406,61 e R$ 421,81, respectivamente, referentes à atualização monetária, acrescida de juros.