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Portarias

Portaria N. TC-651/1999
1999

Distribuição aos Relatores dos grupos de processos de órgãos e entidades das Administrações Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2000.

portaria_n_651-1999_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 | 29/12/1999
Portaria N. TC-623/1998
1998

Distribuição aos Relatores dos grupos de processos de órgãos e entidades das Administrações Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 1999.

portaria_n_623-1998_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-880/1997
1997

Altera o "Manual de Orientação para Procedimentos Computacionais das Unidades Gestoras" do “Sistema de Auditoria de Contas Públicas - ACP"

Portaria N. TC-880-1997_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 | 30/12/1997
Portaria N. TC-867/1997
1997

Distribuição aos Relatores os processos relativos as contas das unidades gestoras das Administrações Municipais referentes ao exercício financeiro de 1998.

portaria_n_867-1997consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-556/1997
1997

Grupos de pauta.

portaria_n_556-1997consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-684/1996
1996

Organização dos grupos de processos por unidades gestoras e por exercício financeiro, das contas da Administração Estadual, exercício de 1997, e das Administrações Municipais, exercícios de 1996 e 1997, para fins de distribuição aos Relatores.

portaria_n_684-1996_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-652/1996
1996

Fica instituído, em caráter provisório, o registro de freqüência diário dos servidores do Tribunal de Contas, através de Fichas de Freqüência.

portaria_n_652-1996_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-158/1991
1991

Horário de expediente do TCE/SC.

PORTARIA N. TC 158-1991 CONSOLIDADA.pdf
Portaria N. TC-741/1990
1990

Horário de expediente do TCE/SC.

PORTARIA N. TC 741-1990 CONSOLIDADA.pdf
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