menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-0196/2011
2011

Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório no âmbito do Tribunal de Contas do Estado

portaria_n__tc_196-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 743 | 19/05/2011
Portaria N. TC-0182/2011
2011

Altera a TC. 157/2008, a Portaria nº TC. 172/2009 e a Portaria nº TC 290/2009

portaria_n__tc_182-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 703 | 21/03/2011
Portaria N. TC-0149/2011
2011

Dispõe sobre o registro de frequência dos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências

portaria_n__tc_149-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 692 | 02/03/2011
Portaria N. TC-0114/2011
2011

Distribuição de processos

portaria_n__tc_114-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 684 | 18/02/2011
Portaria N. TC-0113/2011
2011

Relator das contas do Governo

portaria_n__tc_113-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 684 | 18/02/2011
Portaria N. TC-0089/2011
2011

Dispõe sobre o recebimento, autuação e instrução de requerimentos administrativos

portaria_n__tc_089-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 682 | 16/02/2011
Portaria N. TC-0025/2011
2011

Delega competências

portaria_n__tc_025-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 676 | 08/02/2011
Instrução Normativa N. TC-011/2011
2011

Dispõe sobre a remessa, por meio eletrônico, de informações e documentos necessários ao exame da legalidade de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva e pensão, ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA N 11-2011 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 874 | 28/11/2011
Decisão Normativa N. TC-009/2011
2011

Fixa o valor de alçada da tomada de contas especial para o exercício de 2012

decisao_normativa_n_09-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 975 | 02/05/2012
Resolução N. TC-048/2010
2010

Aprova o Projeto da nova Lei Orgânica deste Tribunal, em substituição à Lei Complementar nº202, de 15 de dezembro de 2000

resolucao_n_48-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 639 | 10/12/2010
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 24/04/2025 - 10:00
qua, 16/04/2025 - 16:26
qui, 10/04/2025 - 09:45