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TCE/SC Notícias
02/08/2024 - 14:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 14, 15 e 16 de agosto, o VIII Congresso Catarinense de Direito Administrativo. O evento, uma parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), vai debater temas relacionados à governança pública, à… Leia mais
02/08/2024 - 10:45
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) segue estimulando a adesão das redes municipais de ensino ao Pacto Nacional pela Superação do analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto), iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE… Leia mais
01/08/2024 - 17:01
“Tudo muda o tempo todo no mundo.” Esse trecho inconfundível de “Como uma onda”, de Lulu Santos — primeira música cantada pelo coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na abertura da última etapa do 24º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração… Leia mais
01/08/2024 - 16:27
Reconhecer, divulgar, estimular e premiar escolas de referência em alfabetização das redes públicas municipais e da rede estadual de Santa Catarina são os objetivos da segunda edição do "Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização". O regulamento do prêmio foi estabelecido pela Portaria… Leia mais
31/07/2024 - 17:00
O conselheiro Luiz Roberto Herbst, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), será o relator das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2025, terceiro ano da gestão do governador Jorginho Mello. A definição, efetuada por sorteio, ocorreu na sessão plenária presencial desta… Leia mais
31/07/2024 - 15:29
A 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, programa de capacitação de gestores públicos promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), consolidou, nesta quarta-feira (31/7), em Jaraguá do Sul, um modelo diferente de funcionamento. De manhã, todos… Leia mais
30/07/2024 - 15:20
A atenção a detalhes da Nova Lei de Licitações (NLL) marcou nesta terça-feira (30/7) a etapa de Mafra do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, capacitação promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e que reúne cerca de 250 gestores municipais na sede da… Leia mais
30/07/2024 - 08:45
ATUALIZAÇÃO: 31/7/2024, às 13h45.
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou irregulares a aceitação, a manutenção e a aquisição de cotas de fundos de investimentos, no período de 2013 a 2020, pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), em decorrência de… Leia mais
29/07/2024 - 10:44
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) editou o Prejulgado 2.456, que trata da prestação de contas anual de consórcio público. Em resposta à consulta formulada pela prefeitura de Mafra, o TCE/SC afirmou que a remessa deve ser feita no prazo estabelecido na Instrução Normativa N. TC- 20/… Leia mais
26/07/2024 - 16:13
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 120 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
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