O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) começou a utilizar, nesta quinta-feira (1º/6), o Sistema Comunicação on-line para emitir citação, audiência, diligência e notificação de deliberações do Pleno. Voltada a gestores públicos, procuradores, advogados, responsáveis, interessados, pessoas… Leia mais
O Primeiro Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), realizado em Florianópolis (SC), nos dias 14 e 15 de fevereiro, foi o assunto da apresentação do corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, nesta quarta-feira (31/5), em evento na Espanha… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, formalizou na manhã desta quinta-feira (1º/6) a entrega do parecer prévio das contas 2022 do Governo do Estado ao presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), deputado Mauro De Nadal.
"O parlamento tem… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a sustação cautelar do edital de concorrência pública n° 85/2023, cujo objeto é a concessão de serviço de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos ou recolhidos em razão de infrações às normas de trânsito no município de Orleans… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) manteve a decisão que aplicou multa ao ex-prefeito de Concórdia João Girardi em função da acumulação ilegal de mais de dois cargos públicos por três servidores da Secretaria Municipal da Saúde. Ao analisar o recurso interposto, o relator do processo… Leia mais
Em decisão monocrática tomada na tarde de terça-feira (30/5), o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) José Nei Ascari encaminhou orientações e recomendações ao Governo do Estado e ao secretário de Infraestrutura para que elaborem imediatamente planos de ação para a… Leia mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Adircélio de Moraes Ferreira Junior e Luiz Eduardo Cherem, juntamente com o procurador-geral do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC), Diogo Ringenberg, estão participando do IV Congresso Internacional de Controle… Leia mais
Procuradores e gestores públicos que são parte em processos em tramitação no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passarão a ser cientificados sobre a realização de citação, de audiência, de diligência e de notificação de deliberações do Pleno, exclusivamente, pelo Sistema Comunicação on-… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, determinou à Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) na última sexta-feira (26/5) a elaboração de um plano de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações (NLL), em vigor desde 1º de abril de 2021, mas… Leia mais
O acompanhamento da execução das atividades de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC); a proposição de medidas de racionalização e de otimização dos serviços afetos às unidades técnicas e de apoio administrativo; a instituição de Comissão Disciplinar Permanente. Essas são… Leia mais
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