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Publicações
TCE/SC Notícias
07/06/2023 - 15:05
Há muitos anos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atua em ações do Poder Público relacionadas ao meio ambiente. O trabalho envolve a fiscalização de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, de coleta e de tratamento de resíduos sólidos, de licenciamento e de… Leia mais
TCE/SC vai capacitar vereadores e servidores de câmaras sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS)
07/06/2023 - 09:07
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoverá, em parceria com o Senado Federal, nos dias 28 e 29 de junho, a “Oficina Interlegis — Gestão Pública Sustentável: elaboração de Plano de Logística Sustentável (PLS)”. O evento é voltado a vereadores e a servidores públicos de câmaras… Leia mais
06/06/2023 - 17:38
A aplicação da Lei Paulo Gustavo — Lei Complementar 195/2022 —, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de covid-19 no Brasil, foi objeto de reunião entre integrantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina… Leia mais
06/06/2023 - 14:10
Na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aproveita para demonstrar a sua atuação na área, a partir da criação da relatoria temática, instituída em junho do ano passado. Sob a coordenação do conselheiro José Nei Ascari, a… Leia mais
06/06/2023 - 11:30
O pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu na tarde desta segunda-feira (5/6), após análise do projeto de lei Universidade Gratuita, remeter à Assembleia Legislativa e à Casa Civil o relatório elaborado pela Diretoria de Contas de Gestão (DGE) que, dentre outros pontos, afirma… Leia mais
05/06/2023 - 17:10
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou, nesta segunda-feira (5/6), no Dia Mundial do Meio Ambiente, o painel “Saneamento básico”, ferramenta que permitirá ao cidadão, aos gestores públicos e aos órgãos de fiscalização acompanharem a situação do Estado no que se refere ao atendimento… Leia mais
05/06/2023 - 07:31
No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforça o compromisso com a preservação ambiental e com a conservação dos recursos naturais, a partir da execução de diversas ações de fiscalização. Aliás, a preocupação do órgão de controle externo com o… Leia mais
02/06/2023 - 18:15
Integrantes do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação se reuniram nesta quinta-feira (1º/6), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O grupo é coordenado pelo TCE/SC, pelo Ministério Público junto ao TCE e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Na… Leia mais
02/06/2023 - 14:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) formalizou nesta sexta-feira (2/6) a solicitação de documentos à administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão. O objetivo é buscar informações para levantamento que a Corte realiza sobre as ações da atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde… Leia mais
02/06/2023 - 10:26
O auxílio-alimentação é pagamento transitório de caráter indenizatório, por isso não se incorpora aos vencimentos nem aos proventos de aposentadoria para qualquer efeito. O Tribunal de Contas de Santa Catarina reforçou esse entendimento na decisão nº 478/2023, em resposta a uma consulta da… Leia mais
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qui, 25/04/2024 - 16:50
ter, 23/04/2024 - 16:23
