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TCE/SC Notícias

26/08/2024 - 16:58
Prefeituras catarinenses e prestadores de serviço precisam concluir, até sexta-feira (30/8), o envio de dados para o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) — 105 municípios já haviam concluído o processo até a tarde da última sexta-feira (23/8). O alerta é do Tribunal de… Leia mais



26/08/2024 - 13:43
O conselheiro Aderson Flores, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), recepcionou, na manhã desta segunda-feira (26/8), na sede da Instituição, a comitiva de quatro integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) —… Leia mais



23/08/2024 - 13:28
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 12 e 13 de setembro, em Chapecó, o Seminário “Os Desafios na Segurança Pública na Sociedade Contemporânea”. Uma parceria do Tribunal com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com apoio do Ministério Público de Santa Catarina, o… Leia mais



23/08/2024 - 08:09
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vem publicando, no Diário Oficial Eletrônico, diversos alertas a prefeitos municipais sobre gastos com pessoal acima dos limites de alerta estabelecidos pela legislação e sobre o não atingimento de metas bimestrais de arrecadação, durante o primeiro… Leia mais



22/08/2024 - 15:46
Autoridades públicas, integrantes de entidades e membros da sociedade civil discutiram os desafios da mobilidade urbana na SC-401, rodovia mais movimentada de Santa Catarina, nesta quarta-feira (21/8). No encontro, organizado pelo Ministério Público Estadual (MPSC), o governo do Estado e a… Leia mais



22/08/2024 - 09:00
Mais de R$ 260 milhões. Esse é o valor de recursos públicos fiscalizados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nos primeiros quatro meses de uso do VigIA, sistema de inteligência artificial (IA) desenvolvido pelo órgão de controle externo para analisar os editais de licitação em… Leia mais



21/08/2024 - 13:52
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nesta terça-feira (20/8), no site (https://www.mpsc.mp.br/premio-lume), a relação definitiva das escolas classificadas por mesorregião na etapa de mérito da 2ª edição do Prêmio Lume: escola referência em alfabetização. A próxima etapa é a de… Leia mais



20/08/2024 - 14:37
Os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assistiram, na tarde desta segunda-feira (19/8), na sede da Instituição, à palestra “Avaliação de Políticas Públicas: uma nova fronteira para o Controle Externo e valor público para a sociedade”. A conferência magna — ministrada pelo… Leia mais



19/08/2024 - 13:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou a emissão de nota técnica com orientações aos gestores fiscalizados sobre as regras para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs) destinadas à realização de festividades e de eventos, com base na Lei 13.019/2014. A… Leia mais



19/08/2024 - 06:57
O Tribunal de Contas de Santa Catarina estabeleceu jurisprudência sobre a aquisição de instrumentos musicais por instituições de educação. De acordo com a decisão 1062/2024, as despesas com esse tipo de material podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). Mas, para… Leia mais



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