O Tribunal de Contas de Santa Catarina promoverá, nos dias 5 e 6 de agosto, treinamento sobre o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), no auditório do TCE/SC. O curso, voltado a servidores estaduais e municipais responsáveis pela alimentação de informações no e-Sfinge, será ministrado por funcionário da Diretoria de Informática, das 13h30min às 18 horas. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo site do Tribunal (www.tce.sc.gov.br).

     Jaraguá do Sul encerrou, nesta quinta-feira (29/7), a programação do XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nas cidades que integram as regiões Nordeste (Amunesc), do Planalto Norte (Amplanorte) e do Vale do Rio Itapocu (Amvali). O evento, que tem como objetivo orientar gestores públicos municipais visando à boa aplicação do dinheiro público, de acordo com as leis, reuniu 448 gestores públicos municipais, no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Cejas). Só esta semana 1.164 pessoas receberam orientação dos técnicos da Corte de contas, em encontros realizados, também, nas cidades de Rio do Sul (27/7) e Blumenau (28/7).
     Na abertura dos trabalhos, o corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst — que representou o presidente, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall — aproveitou para convidar os agentes políticos para assistirem os temas técnicos relacionados a controle interno, à contabilidade, a atos de pessoal e a obras públicas. “É uma ótima oportunidade de adquirir mais conhecimentos”, afirmou. “Espero que o XII Ciclo possa contribuir para melhorar a gestão pública”, acrescentou.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta quarta-feira (28/7), em Blumenau, mais uma etapa do XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Cerca de 400 gestores públicos de cidades que integram as regiões do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) e da Foz do Rio Itajaí (Amfri) receberam orientações para o aperfeiçoamento das administrações municipais. “Uma ótima oportunidade de atualizar conhecimento e esclarecer dúvidas”, disse o presidente da Corte catarinense, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, na abertura dos trabalhos no campus do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi). O corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst, também participou da solenidade.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta quarta-feira (28/7), em Blumenau, mais uma etapa do XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Cerca de 400 gestores públicos de cidades que integram as regiões do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) e da Foz do Rio Itajaí (Amfri) receberam orientações para o aperfeiçoamento das administrações municipais. “Uma ótima oportunidade de atualizar conhecimento e esclarecer dúvidas”, disse o presidente da Corte catarinense, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, na abertura dos trabalhos no campus do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi). O corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst, também participou da solenidade.

     O Coral Hélio Teixeira da Rosa, do TCE/SC, cantará no próximo domingo, 1º de agosto, às 9h30min, na missa comemorativa ao Dia das Vocações Sacerdotais, na Catedral Metropolitana da Capital.

     A Presidência comunica que o restaurante do TCE/SC ficará fechado até que o Corpo de Bombeiros emita o laudo pericial sobre o pequeno incêndio ocorrido, na noite de terça-feira (27/07), em uma das dependências da cozinha do local.

     O XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal reuniu, nesta terça-feira (27/7), em Rio do Sul, 324 gestores — entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, contadores, profissionais que atuam em comissões de licitações, fiscais de obras e demais técnicos — de municípios que integram a região do Alto Vale do Itajaí. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), tem como objetivo orientar os gestores e técnicos da administração pública municipal sobre as melhores práticas de gestão.
     Na solenidade de abertura, o corregedor-geral da Corte catarinense, conselheiro Luiz Roberto Herbst, que representou o presidente do TCE/SC, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, destacou a importância do evento. “O modelo [do XII Ciclo], em duas clientelas temáticas, propicia interação entre os representantes do Tribunal e os participantes”, destacou, referindo-se à programação voltada aos agentes políticos e aos técnicos municipais, esta dividida em quatro oficinas. “Espero que o XII Ciclo contribua para melhorar a aplicação dos recursos públicos”, complementou.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou o plano de ação apresentado pela Secretaria de Estado da Educação (SED) para solucionar os problemas verificados durante auditoria operacional que avaliou as atividades de capacitação voltadas para os professores do ensino fundamental da rede pública catarinense. A falta de Plano Estadual de Capacitação e de diagnóstico que identificasse as principais carências pedagógicas dos professores e que permitisse, conseqüentemente, a definição de iniciativas mais eficientes, foram algumas das falhas apontadas.
     A decisão do Tribunal aprovando o plano de ação (nº 3030/2010) foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta sexta-feira (23/07). O relator do processo (08/00640004) foi o conselheiro Salomão Ribas Junior. Vale lembrar que o plano de ação aprovado tem natureza de termo de compromisso entre o Tribunal e a Secretaria, devendo ser cumprido, integralmente, pela próxima gestão. A implementação das ações será acompanhada pelos técnicos da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), responsável pela auditoria, através do monitoramento de três relatórios parciais que deverão ser encaminhados pela SED. De acordo com a decisão, o primeiro terá de ser enviado até 30 de novembro deste ano, o segundo, até 30 de novembro de 2011 e o terceiro e último, até 30 de agosto de 2012.

     O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro do TCE/SC Salomão Ribas Junior, defendeu, no VIII Seminário da Audiência de Contas das Canárias, a necessidade de considerar o controle externo como direito fundamental. “O controle externo é a garantia essencial para o exercício do direito à boa administração”, enfatizou, acrescentando que os órgãos de fiscalização têm papel relevante na administração dos negócios públicos. Com o tema “A Nova Formulação da Função de Supervisão dos Órgãos de Controle Externo na Atividade Econômica e Financeira do Setor Público”, o evento aconteceu entre os dias 21 e 23 de julho, na Espanha. 

    Rio do Sul (27/7), Blumenau (28/7) e Jaraguá do Sul (29/7) sediam, na próxima semana, mais três encontros regionais do XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que está sendo promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para orientar os gestores públicos sobre as melhores práticas de gestão. A programação nas regiões contará com a participação do corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst, sendo que nas cidades de Blumenau e Jaraguá do Sul está prevista a presença do presidente Wilson Wan-Dall.
     Entre os assuntos que serão abordados, destaque para a importância da atuação do controle interno na administração municipal. A falta de unidade específica ou agente público habilitado para responder pela função, no Executivo e no Legislativo, caracteriza grave violação à Constituição e sujeita prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores a sanções aplicadas pela Corte catarinense. 

     Com a realização da etapa de Concórdia, nesta quinta-feira (22/7), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encerrou a programação do XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal na região Oeste. Apesar da forte chuva que caiu durante o dia na cidade, quase todos os 179 inscritos compareceram ao evento, que tem como objetivo orientar gestores públicos municipais visando à boa aplicação do dinheiro público, de acordo com as leis.