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Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024, celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Termo de Convênio N. 005/2024, celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Designa Procuradora para o responder pelo cargo de Procurador-Corregedor, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Designa servidor para exercer função de confiança e como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Designa servidores para atuarem como agente de contratação e equipe de apoio, com a finalidade de processar e julgar as licitações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Altera a Portaria N.TC-0554/2022.
Altera a Portaria N.TC-0769/2023.
Altera a Portaria N.TC-0434/2017.
Constitui a Comissão Permanente de Processo Disciplinar (CPPD) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Convênio Plurilateral de Cooperação Técnica n.01/2018, celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), com o objetivo de fortalecer a integração, modernização e o aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil.
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