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Para fazer buscas por Resoluções, Decisões Normativas, Instruções Normativas, Portarias ou Portarias Conjuntas, favor utilizar o formulário abaixo.
Altera a Portaria N. TC-0370/2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2022, celebrado entre a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), o Poder Executivo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Comunicação (SECOM), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Altera a portaria N. TC-0510/2023, que designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Teletrabalho instituída na forma do art. 25-A da Resolução N. TC-189, de 24 de janeiro de 2022.
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os Tribunais de Contas brasileiros, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa.
Altera a Portaria N. TC-0169/2023, que constitui a Comissão de Seleção de Residentes para os fins dispostos na Resolução N. TC-224/2022.
Constitui comissão com a finalidade de implementar a Política de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Dispõe sobre a divulgação das escolas classificadas nas etapas de préqualificação e mérito do Prêmio de Boas Práticas na gestão escolar.
Constitui a Comissão Técnica com a finalidade de extrair dados e apurar variáreis e aplicação dos critérios e pontuações das escolas pré-qualificadas.
Altera a Portaria N. TC-0580/2023, que constitui a Comissão Organizadora do Prêmio de Boas Práticas na gestão escolar.
Altera a Portaria N. TC-0506/2023, que constitui grupo de trabalho para apresentação de proposta de regulamentação da fiscalização remota e do Sistema de Comunicação.
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