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Portaria N. TC-213/2021
2021

Altera a Portaria N. TC-148/2020, que regulamenta a instauração do procedimento de Levantamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

DOTC-e N°: 3196 | 11/08/2021
Portaria N. TC-212/2021
2021

Altera a Portaria N. TC-164/2021, que regulamenta a instauração do procedimento de Acompanhamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3196 | 11/08/2021
Portaria N. TC-211/2021
2021

Altera a Portaria TC-142/2021.

DOTC-e N°: 3196 | 11/08/2021
Portaria N. TC-205/2021
2021

Concede honrarias a Sua Excelência, o Senhor Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Ex-Presidente do Instituto Rui Barbosa.

DOTC-e N°: 3197 | 12/08/2021
Portaria N. TC-204/2021
2021

Concede honrarias a Sua Excelência, o Senhor Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, Ex-Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

DOTC-e N°: 3197 | 12/08/2021
Portaria N. TC-203/2021
2021

Concede honrarias a Sua Excelência, o Senhor Conselheiro Edilson de Sousa Silva, Ex-Presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas.

DOTC-e N°: 3197 | 12/08/2021
Portaria N. TC-202/2021
2021

Concede honrarias a Sua Excelência, o Senhor Conselheiro Ivan Lelis Bonilha, Presidente do Instituto Rui Barbosa.

DOTC-e N°: 3197 | 12/08/2021
Portaria N. TC-201/2021
2021

Concede honrarias a Sua Excelência, o Senhor Conselheiro Thiers Vianna Montebello, Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios.

DOTC-e N°: 3197 | 12/08/2021
Portaria N. TC-200/2021
2021

Concede honrarias a Sua Excelência, o Senhor Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

DOTC-e N°: 3197 | 12/08/2021
Portaria N. TC-199/2021
2021

Concede honrarias a Sua Excelência, o Senhor Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas.

DOTC-e N°: 3197 | 12/08/2021
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