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Portarias

Portaria N. TC-136/2023
2023

Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação firmado entre a Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS) e a Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Buenos Aires.

PORTARIA N.TC 0136-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3563 | 09/03/2023
Portaria N. TC-135/2023
2023

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Banco do Brasil.

PORTARIA N.TC 0135-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3563 | 09/03/2023
Portaria N. TC-134/2023
2023

Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Protocolo de Intenções n. 04/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Poder Executivo de Santa Catarina, o Poder Judiciário de Santa Catarina, o Poder Legislativo de Santa Catarina, e o Município de Florianópolis.

PORTARIA N.TC 0134-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3563 | 09/03/2023
Portaria N. TC-133/2023
2023

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. TC-05/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

PORTARIA N.TC 0133-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3563 | 09/03/2023
Portaria N. TC-098/2023
2023

Constitui comissão com a finalidade de integrar e adequar a vinculação administrativa do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0098-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3557 | 01/03/2023
Portaria N. TC-078/2023
2023

Designa servidora para gerenciar Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev).

PORTARIA N.TC 0078-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3557 | 01/03/2023
Portaria N. TC-077/2023
2023

Constitui comissão com a finalidade de elaborar e encaminhar projeto de lei complementar para o fim disposto no art. 132-A, parágrafo único, da Lei Complementar n. 202, de 15 de dezembro de 2000.

PORTARIA N.TC 0077-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3552 | 22/02/2023
Portaria N. TC-075/2023
2023

Designa Conselheiro para atuar como Supervisor do Comitê de Inovação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (CITC).

PORTARIA N.TC 0075-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3552 | 22/02/2023
Portaria N. TC-051/2023
2023

Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023 para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0051-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3543 | 07/02/2023
Portaria N. TC-050/2023
2023

Designa servidores, com a finalidade de processar e julgar licitações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, com fundamento no artigo 6º, inciso XVI, da Lei n. 8.666/1993, no artigo 3º, inciso IV, da Lei n. 10.520/2002, e no artigo 7º da Lei n. 14.133/2021.

PORTARIA N.TC 0050-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3543 | 07/02/2023
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