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Portarias

Portaria N. TC-048/2022
2022

Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022 para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 048-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3317 | 21/02/2022
Portaria N. TC-018/2022
2022

Designa servidores, com a finalidade de processar e julgar licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 018-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3303 | 01/02/2022
Portaria N. TC-017/2022
2022

Altera a Portaria N. TC-0405/2021, que constituiu comissão com a finalidade de acompanhar a Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico 58/2021.

PORTARIA N.TC 017-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3302 | 31/01/2022
Portaria N. TC-016/2022
2022

Trata das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2021, a serem apresentadas em 2022.

PORTARIA N.TC 016-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3296 | 21/01/2022
Portaria N. TC-015/2022
2022

Outorga o pagamento de vantagem prevista em lei.

PORTARIA N.TC 015-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3296 | 21/01/2022
Portaria N. TC-014/2022
2022

Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2022.

PORTARIA N.TC 014-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3292 | 17/01/2022
Portaria N. TC-013/2022
2022

Estabelece o valor da bolsa e do auxílio transporte a serem pagos aos estudantes participantes do programa de estágio do TCE/SC.

PORTARIA N.TC 013-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3296 | 21/01/2022
Portaria N. TC-012/2022
2022

Prorroga os efeitos da Portaria N.TC-62/2020.

PORTARIA N.TC 012-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3292 | 17/01/2022
Portaria N. TC-003/2022
2022

Altera a Portaria N. TC-149/2011, que dispõe sobre o registro de frequência dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e dá outras providências.

PORTARIA N.TC 003-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3286 | 07/01/2022
Portaria N. TC-002/2022
2022

Altera a Portaria N. TC-434/2017, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias e deslocamentos mediante o fornecimento e ressarcimento de passagens, uso de veículo oficial ou utilização de meio particular de locomoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e dá outras providências.

PORTARIA N.TC 002-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3286 | 07/01/2022
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