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TCE/SC Notícias

11/11/2025 - 13:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, a concessão de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) do município de Bombinhas para mais de um veículo na categoria “locatário de imóvel”. A suspensão vale para os veículos registrados além da cota de um por … Leia mais



11/11/2025 - 09:08
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a sustação imediata do edital para delegação da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Xanxerê. A providência é necessária diante da constatação de quatro possíveis irregularidades.  Em… Leia mais



10/11/2025 - 18:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu, nesta segunda-feira (10/11), o evento Saberes Negros em Movimento, iniciativa voltada à valorização e ao protagonismo de pessoas negras no debate sobre temas relevantes para a administração pública e o controle exercido pelas cortes de … Leia mais



10/11/2025 - 14:30
O 1º Seminário de Boas Práticas da Administração Tributária Municipal, a ser realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nos dias 24 e 25 de novembro, reunirá gestores públicos, especialistas e acadêmicos para discutir e compartilhar soluções inovadoras na gestão tributária… Leia mais



10/11/2025 - 12:11
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico n. 060/2025 promovido pela Prefeitura Municipal de Barra Velha, que previa a contratação de serviços gráficos e de comunicação visual com valor estimado de R$ 7 milhões. A decisão, em caráter… Leia mais



07/11/2025 - 15:10
Estão abertas as inscrições para a solenidade de premiação da 3ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência, que será realizada no dia 28/11, às 14h, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Para participar, é preciso fazer a inscrição, clicando aqui.  A programação… Leia mais



07/11/2025 - 11:35
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, representando o presidente, conselheiro Herneus de Nadal, participou da abertura do Seminário Estadual “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina… Leia mais



06/11/2025 - 15:08
De forma emblemática, nesta terça-feira (4/11), exato dia em que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) completou seu 70º aniversário, foi aprovada, pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, a PEC da Essencialidade, como ficou conhecida. Uma coincidência… Leia mais



06/11/2025 - 08:44
Auditores do Laboratório de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estarão, nos dias 17 e 18 deste mês, em Forquilhinha, no Sul do Estado, fazendo vistoria e coletando amostras do asfalto usado nas obras do Anel Viário Sul, ligação entre as localidades de Sanga do Café e… Leia mais



05/11/2025 - 13:29
Sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada na noite desta terça-feira (4/11), celebrou os 70 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). A homenagem enalteceu a trajetória histórica de fiscalização e de controle das contas públicas e reconheceu o… Leia mais



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