Em celebração aos 70 anos de criação, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lança, nesta terça-feira (4/11), um hotsite onde o cidadão poderá ter acesso rápido à história da Instituição de diferentes maneiras: navegando entre totens por temas, e também “folheando” o livro que registra… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em medida cautelar do conselheiro Luiz Eduardo Cherem, determinou a suspensão do edital elaborado pela Prefeitura de Porto Belo que trata da contratação de serviços técnicos de operação e manutenção do Sistema de abastecimento de água do município.
A… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico n. 43/2025 lançado pela Prefeitura de Mafra, que previa a contratação de empresa especializada para serviços de limpeza urbana. O valor estimado da contratação é de pouco mais de R$ 5,4 … Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta quinta-feira (30/10), no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria N. TC-0545/2025, que oficializa a relação das escolas vencedoras da terceira edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”. A iniciativa reconhece boas práticas educacionais… Leia mais
A edição especial da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), em comemoração aos 70 anos da Instituição — que serão celebrados em 4 de novembro —, foi lançada nesta quarta-feira (29/10), no início da sessão ordinária do Pleno. A versão digital da publicação está disponível no… Leia mais
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 134 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
Auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em oito comunidades terapêuticas para averiguar a aplicação de recursos públicos estaduais encontrou superlotação, ausência de ventilação adequada, infiltrações, instalações elétricas em situação de risco, falta de colchões e ambientes… Leia mais
Amiga servidora, amigo servidor,
Hoje, no Dia do Servidor Público, celebramos muito mais do que uma data: celebramos uma história que vem sendo construída nestes quase 70 anos, resultado do trabalho de gerações de servidoras e de servidores, inclusive da participação de todos vocês, que têm… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio do Instituto de Contas (Icon), promoverá capacitação voltada aos fiscalizados pelo TCE/SC com foco nas atualizações do sistema e-Sfinge para o exercício de 2026.
O treinamento será realizado em formato de lives, transmitidas via Microsoft… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) dá um passo significativo na direção da transparência e acessibilidade ao disponibilizar, em seu site oficial, resumos de notícias em linguagem simples. Essa iniciativa pioneira segue a Nota Recomendatória n. 04/2023 da Associação dos… Leia mais
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