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TCE/SC Notícias

28/01/2026 - 18:29
A Alta Administração do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, na tarde desta quarta-feira (28/1), o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Francisco de Oliveira Neto, que deixa o cargo nesta sexta-feira (30/1). No encontro institucional, o magistrado entregou… Leia mais



28/01/2026 - 14:59
No Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado nesta quarta-feira (28/1), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforça seu compromisso com a privacidade, a transparência responsável e a segurança da informação em um cenário de transformação digital acelerada. A data chama atenção… Leia mais



28/01/2026 - 10:47
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, nesta terça-feira (27), representantes do governo do Estado para apresentação de projeto, lançado em 2025, que já conta com edital de concorrência para a contratação de serviços especializados no fornecimento de energia limpa, proveniente de… Leia mais



27/01/2026 - 17:46
Na condição de vice-presidente de Assuntos Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e de corregedor do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior representou as duas instituições, nesta segunda-feira… Leia mais



26/01/2026 - 11:42
  O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, em seu portal institucional, na seção “Publicações”, a cartilha “Perguntas e Respostas: V Foco”, documento que reúne orientações técnicas sobre temas centrais da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/2021). A publicação… Leia mais



26/01/2026 - 08:54
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recolheu, em 2025, 700 kg de material têxtil em seu ponto de coleta do Programa Caixa Solidária, na sede da Instituição, em Florianópolis, consolidando sua atuação em gestão ambiental de resíduos em alinhamento à Lei Nacional de Resíduos Sólidos e à… Leia mais



23/01/2026 - 15:37
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio do seu Instituto de Contas (Icon), realizará capacitação para os gestores dos fundos rotativos do sistema penal. Nesta quinta-feira (22/1), Icon e Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) já começaram a planejar o treinamento, com base… Leia mais



23/01/2026 - 09:06
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o edital de concorrência para a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale-alimentação no município de Agrolândia, no Alto Vale do Itajaí… Leia mais



22/01/2026 - 12:11
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar do Edital do Pregão Eletrônico n. 166/2025 lançado pela Prefeitura de Papanduva, destinado à contratação de empresa para manutenção, conservação, modernização e instalação de iluminação pública no município. O valor… Leia mais



21/01/2026 - 08:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) manteve a medida cautelar que suspende o Pregão Eletrônico nº 20/2025 da Prefeitura de São Joaquim, destinado à contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, rurais, comerciais, domiciliares e de saúde.… Leia mais



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