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TCE/SC Notícias

04/06/2025 - 18:26
Por decisão unânime, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu, em sessão extraordinária híbrida do Pleno desta quarta-feira (4/6), parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2024, de reponsabilidade do governador Jorginho Mello. Houve duas… Leia mais



04/06/2025 - 10:48
Em 5 de junho, celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, com o objetivo principal de chamar a atenção para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais.  A comemoração oficial da data no… Leia mais



03/06/2025 - 13:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou irregular a aprovação das contas do prefeito de Abelardo Luz relativas ao exercício de 2016 pela Câmara Municipal, em desacordo com o parecer prévio pela rejeição, emitido pela Corte. Na mesma decisão, o TCE/SC multou o presidente do… Leia mais



03/06/2025 - 08:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta terça-feira (3/6), no seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a Portaria N. TC-241/2025, que constitui comissão com a finalidade de acompanhar a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal de Controle Externo.  O… Leia mais



02/06/2025 - 13:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta semana, capacitação de servidores da Assembleia Legislativa (Alesc) sobre atos jurídicos relacionados ao e-Sfinge, um conjunto de aplicativos integrados que recebe, consolida e analisa informações sobre as contas públicas dos… Leia mais



02/06/2025 - 07:37
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará, até o dia 13 de junho, a conferência dos questionários sobre transparência ativa nos sites dos Poderes e dos órgãos públicos respondidos pelos gestores do Estado e dos municípios catarinenses, e, também, por responsáveis pelos espaços em… Leia mais



30/05/2025 - 16:37
Pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas do Brasil que não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil por falta de esgoto e 347 mil por inexistência de banheiros, de acordo com o painel BI sobre os dados do Censo Escolar… Leia mais



30/05/2025 - 15:07
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está analisando a concessão de bolsas pelos Programas de Bolsa de Estudos Universidade Gratuita e Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc) em 2024. O exame avalia indícios de possíveis… Leia mais



30/05/2025 - 15:06
Maio é tradicionalmente celebrado, no âmbito das instituições públicas, como o Mês da Ética — um período dedicado à reflexão e ao fortalecimento dos princípios que orientam a atuação pública. No Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), não foi diferente. O mês iniciou com o Corregedoria Day,… Leia mais



30/05/2025 - 12:30
“Quando falamos em democracia, falamos em cidadania. Sou um defensor do Estado Democrático de Direito, pois sem ele não teríamos autonomia e independência dos órgãos de controle e dos Poderes, imprescindíveis para a transparência dos atos públicos e o controle social e para gerar justiça social.”… Leia mais



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