O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, a concessão de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) do município de Bombinhas para mais de um veículo na categoria “locatário de imóvel”. A suspensão vale para os veículos registrados além da cota de um por … Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a sustação imediata do edital para delegação da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Xanxerê. A providência é necessária diante da constatação de quatro possíveis irregularidades.
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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu, nesta segunda-feira (10/11), o evento Saberes Negros em Movimento, iniciativa voltada à valorização e ao protagonismo de pessoas negras no debate sobre temas relevantes para a administração pública e o controle exercido pelas cortes de … Leia mais
O 1º Seminário de Boas Práticas da Administração Tributária Municipal, a ser realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nos dias 24 e 25 de novembro, reunirá gestores públicos, especialistas e acadêmicos para discutir e compartilhar soluções inovadoras na gestão tributária… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico n. 060/2025 promovido pela Prefeitura Municipal de Barra Velha, que previa a contratação de serviços gráficos e de comunicação visual com valor estimado de R$ 7 milhões. A decisão, em caráter… Leia mais
Estão abertas as inscrições para a solenidade de premiação da 3ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência, que será realizada no dia 28/11, às 14h, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Para participar, é preciso fazer a inscrição, clicando aqui.
A programação… Leia mais
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, representando o presidente, conselheiro Herneus de Nadal, participou da abertura do Seminário Estadual “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina… Leia mais
De forma emblemática, nesta terça-feira (4/11), exato dia em que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) completou seu 70º aniversário, foi aprovada, pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, a PEC da Essencialidade, como ficou conhecida. Uma coincidência… Leia mais
Auditores do Laboratório de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estarão, nos dias 17 e 18 deste mês, em Forquilhinha, no Sul do Estado, fazendo vistoria e coletando amostras do asfalto usado nas obras do Anel Viário Sul, ligação entre as localidades de Sanga do Café e… Leia mais
Sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada na noite desta terça-feira (4/11), celebrou os 70 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). A homenagem enalteceu a trajetória histórica de fiscalização e de controle das contas públicas e reconheceu o… Leia mais
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