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TCs na TV
TCE/SC Notícias
25/08/2025 - 13:34
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) consolidou entendimento sobre a possibilidade de prorrogação da vigência de atas de registro de preços acompanhada da renovação dos quantitativos originalmente pactuados. A decisão n. 913/2025 foi proferida em resposta à consulta formulada pela… Leia mais
22/08/2025 - 13:50
“O combate à violência contra a mulher requer um enfrentamento em várias searas, sendo uma questão multifacetada, a qual demanda uma avaliação sistêmica das ações governamentais”, defende o relator do processo @RLA 19/00938461, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ao enfatizar a… Leia mais
21/08/2025 - 16:00
A partir do dia 17 de setembro, representações contra supostas irregularidades na aplicação da Lei (federal) n. 14.133/2021 — Lei de Licitações — somente poderão ser admitidas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com a demonstração de que foram utilizados, previamente, os meios… Leia mais
21/08/2025 - 08:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou 17 municípios catarinenses para que, até o dia 31 de agosto, habilitem-se para o recebimento da complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais… Leia mais
20/08/2025 - 07:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu a Nota Técnica N. TC-15/2025, com boas práticas para a aquisição de livros didáticos pelos gestores públicos. O objetivo é contribuir para a busca pela eficiência nas contratações, garantindo preço justo, concorrência entre editoras e qualidade… Leia mais
19/08/2025 - 07:59
O acórdão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que determinou a devolução de R$ 138 mil aos cofres do município de Içara foi mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Atualizado monetariamente e acrescido de juros legais, o valor do ressarcimento supera R$ 247 mil.
No… Leia mais
18/08/2025 - 09:00
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deliberou, em sessão ordinária virtual encerrada no dia 18 de julho, pela revogação integral do Prejulgado n. 2041, que tratava da contratação de pessoal por tempo determinado com base exclusivamente na análise de títulos.
A decisão… Leia mais
15/08/2025 - 17:25
A evolução da jornada de modernização do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi objeto de apresentação no Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Instituições de Controle (Enastic Controle 2025). A abordagem foi feita pelo assessor de Governança Estratégica de Tecnologia da… Leia mais
Site do TCE/SC disponibiliza informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que completa 7 anos
15/08/2025 - 14:02
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709/2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. Ela define as hipóteses em que eles podem legitimamente ser utilizados por terceiros e estabelece mecanismos para proteger os titulares dos dados contra usos inadequados.
O objetivo é… Leia mais
14/08/2025 - 12:55
“A função do vereador é muito relevante, é fundamental para a estrutura política do nosso país. É a base da pirâmide. É dela que brota a nossa representação”, ressaltou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, em sua manifestação durante a… Leia mais
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qua, 30/07/2025 - 08:28
seg, 21/07/2025 - 13:17
