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TCE/SC Notícias

02/10/2025 - 15:51
A Ouvidoria do TCE/SC destacou, no seu canal, três novas áreas. Elas passam a compor, de forma separada e com maior destaque, a aba de “Comunicações específicas”. A primeira, que já existia na página, mas agora com mais evidência, é para recebimento de comunicações relativas ao “Assédio e outras… Leia mais



01/10/2025 - 13:23
Oferecer formação política e qualificação profissional para parlamentares e servidores das câmaras de vereadores é o objetivo do “Seminário Legislativo em Ação – Qualifica: Mandato de Excelência”, que está percorrendo o Estado com palestras sobre temas atuais e essenciais à atividade parlamentar… Leia mais



01/10/2025 - 09:16
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou, nesta quarta-feira (1º/10), a “Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa”, um guia para gestores públicos e demais agentes envolvidos na execução de políticas públicas voltadas a essa população. Com o objetivo de contribuir para que os recursos… Leia mais



30/09/2025 - 18:46
Discutir sobre a importância de fiscalizar e avaliar as políticas públicas para garantir serviços de melhor qualidade à população e promover mais transparência na gestão. Esse foi um dos propósitos da Maratona Temática sobre Políticas Públicas, promovida pela Escola de Contas Públicas (Escon) do… Leia mais



30/09/2025 - 12:53
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 133 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.  Com periodicidade… Leia mais



29/09/2025 - 18:17
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e relator temático da educação, Gerson dos Santos Sicca, coordenou, na última sexta-feira (26/9), reunião do Comitê Estratégico do Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação. Na ocasião, foram apresentados os… Leia mais



29/09/2025 - 15:30
Entre os dias 15 e 25 de setembro, os auditores fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Juliano Frassetto Velho, Rafael Scherb e Renato Bossle Miguel participaram de uma série de atividades acadêmicas e técnicas em Portugal, voltadas ao aprimoramento dos estudos… Leia mais



26/09/2025 - 18:03
O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), com o tema “Sustentabilidade e governança: Para um futuro mais transparente e inclusivo”, ocorre de 24 a 27 de setembro, pela primeira vez no Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP). No ano que… Leia mais



26/09/2025 - 14:19
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, nesta segunda-feira (22/9), o terceiro ciclo de reuniões da Comissão do Novo Sistema de Processo Eletrônico, criada pela Portaria N. TC-0423/2024. O grupo reúne representantes de áreas técnicas, da Secretaria-Geral, de gabinetes de… Leia mais



25/09/2025 - 14:19
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta quarta-feira (24/9), a segunda reunião da mesa de consensualismo, instituída para a busca de soluções voltadas à ampliação e à otimização da prestação de assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente.   Para isso, a… Leia mais



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