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TV Cidadã
TCE/SC Notícias
12/12/2024 - 13:37
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu o módulo III do Curso de Letramento Racial, nos dias 9 e 10 de dezembro, com o tema “Política de Ações Afirmativas”. Ministrado pelo professor Delton Felipe, diretor da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), autor do… Leia mais
12/12/2024 - 08:25
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) tem vários acordos de cooperação técnica (ACTs) firmados com outras instituições, e muitos envolvem o compartilhamento de dados. Por isso, é necessário adequá-los à Lei (federal) n. 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — e à… Leia mais
11/12/2024 - 17:44
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (11/12), as medidas cautelares que suspendem imediatamente todos os atos administrativos, inclusive pagamentos, vinculados à contratação sem licitação de escritório de advocacia para prestar consultoria… Leia mais
11/12/2024 - 10:00
O Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elaborou o seu Plano de Ação para 2025. Instituído pela Portaria N. TC-276/2024, o documento reflete o compromisso contínuo da Instituição em promover um ambiente de trabalho pautado na… Leia mais
10/12/2024 - 17:31
O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, recebeu, nesta terça-feira (10/12), na sede da Instituição, o presidente da Federação de Consórcios, Associações de Munícipios e Munícipios de Santa Catarina (Fecam) e prefeito de Gaspar, Kleber… Leia mais
10/12/2024 - 14:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que as prefeituras de Ibiam, de Macieira e de São Cristóvão do Sul elaborem plano de contingência para enfrentamento da dengue, em 2025, e encaminhem o documento, ao órgão de controle externo, no prazo de 30 dias. O descumprimento da… Leia mais
09/12/2024 - 18:37
Para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou, na tarde desta segunda-feira (9/12), dois instrumentos estratégicos para a Instituição: a 3ª edição do Plano de Integridade e o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2025-2027. Na ocasião,… Leia mais
09/12/2024 - 14:30
A contratação de serviços, seja prestado por pessoas físicas ou jurídicas, deve ocorrer, prioritariamente, por meio de processo licitatório, conforme entendimento já definido (Prejulgado nº 2418) pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Contudo, em situação excepcional, a administração… Leia mais
09/12/2024 - 07:37
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que, seguindo o disposto na Resolução N. TC-244/2023, suspenderá o expediente de 20 de dezembro a 6 de janeiro e os prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro — no período, os atendimentos serão mantidos.
De acordo com a chefe de… Leia mais
06/12/2024 - 16:04
Atualização
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas recebeu às 17h37 desta sexta-feira (6/12), do secretário de Comunicação de São José, Diego Santos, o decreto, datado de ontem (5/12), que torna sem efeito a nomeação de Orli Vieira Ávila para o cargo de procurador-geral adjunto do… Leia mais
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qui, 24/04/2025 - 10:00
