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TCE/SC Notícias

24/06/2022 - 16:20
Mensalmente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza o Informativo de Jurisprudência, com decisões do Plenário do mês anterior consideradas relevantes ou referências para os fiscalizados. A seleção é feita pela Coordenadoria de Jurisprudência (COJUR).  O informativo é… Leia mais



23/06/2022 - 18:57
"A segurança jurídica vive diante de uma contradição entre ser uma unanimidade em abstrato e letra morta em contrato. Na prática, o que assistimos é uma crescente e reiterada insegurança jurídica." A frase é do jurista Floriano de Azevedo Marques Neto, que, na tarde desta quinta-feira (23/6),… Leia mais



23/06/2022 - 15:52
Foi disponibilizado, nesta terça-feira (21/6), no portal do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na internet, o painel eletrônico que permite à sociedade e aos gestores públicos acompanhar o cumprimento da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta estabelece a oferta de, no mínimo, 25%… Leia mais



23/06/2022 - 15:43
Com o objetivo de criar um espaço criativo e colaborativo que gere diferencial aos serviços prestados à sociedade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) instituiu o Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince). A iniciativa, regulamentada pela portaria TC-0135/2022, será oficialmente… Leia mais



23/06/2022 - 09:51
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, no início da tarde desta quarta-feira (22/6), da abertura da edição de Santa Catarina dos “Diálogos Correcionais”, promovida pela Corregedoria Geral da União e pela Controladoria… Leia mais



22/06/2022 - 14:28
Com o objetivo de apresentar os conceitos e normas utilizados na concepção do módulo Atos de Pessoal do e-Sfinge on-line, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará na próxima terça-feira (28/6), das 14h às 15h30, palestra transmitida pelo seu canal oficial no YouTube.  Na ocasião, serão… Leia mais



21/06/2022 - 16:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou ao Conselho de Administração da SCPar Porto de Imbituba (LEV 22/80026486) que delibere acerca das medidas para a retomada imediata do processo licitatório da reforma e da ampliação do cais 3, suspenso em janeiro pela diretoria do porto por… Leia mais



20/06/2022 - 16:55
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ressaltou, na manhã desta segunda-feira (20/6), a importância do papel da imprensa para combater as notícias falsas e a desinformação, especialmente em anos eleitorais. “A imprensa livre é um dos… Leia mais



15/06/2022 - 18:46
“Administração pública: balanço dos 4 anos da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)” é o tema da palestra a ser realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no próximo dia 23 de junho, às 14h, pelo jurista Floriano de Azevedo Marques Neto (Saiba mais).… Leia mais



15/06/2022 - 15:21
A prefeitura de São Francisco do Sul tem até o dia 6 de julho para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) explicações quanto às irregularidades constatadas em edital de licitação para contratar empresa especializada em alimentação escolar. O edital não contemplava necessidades… Leia mais



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