Os novos paradigmas do controle exercido pelos Tribunais de Contas foram um dos pontos abordados pelo conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na apresentação da palestra "Tribunal de Contas e da Governança Pública" durante o 6°… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) avaliará, neste ano, a efetividade das políticas e das atividades desenvolvidas pelos 295 municípios catarinenses no exercício de 2024. O levantamento terá como foco as áreas da educação, da saúde, do planejamento, da gestão fiscal, da proteção aos… Leia mais
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 127 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que o munícipio de Araquari, no litoral norte do estado, suspenda o Edital de Chamamento Público n. 06/2024, cujo objeto é firmar contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento Municipal Aci Ferreira de Oliveira, do Centro de… Leia mais
O ex-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) conselheiro Salomão Ribas Junior, que faleceu em setembro do ano passado, foi homenageado no painel “Políticas públicas frente à… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, na manhã desta quinta-feira (27/3), emitir medida cautelar diferida que permite a abertura das propostas para a oferta de serviços funerários em Florianópolis, mas condiciona a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação à… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá realizar, na sede da Instituição, em Florianópolis, no dia 3 de abril, a última etapa do evento "Diálogo com Novos Gestores". A iniciativa é voltada à capacitação de prefeitos e vice-prefeitos que estão iniciando seu primeiro mandato, bem como… Leia mais
O programa VigIA, ferramenta do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que permitirá, quando em pleno funcionamento, a análise de 100% dos editais de licitação lançados pelos 295 municípios catarinenses e pelo governo do Estado, está selecionado para concorrer ao prêmio "As 100+ Inovadoras… Leia mais
Estão abertas as inscrições para a sétima edição do Fórum TCE Educação, evento que será realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nos dias 6, 7 e 8 de maio, na Expoville, em Joinville. Para participar, clique aqui.
Com o tema “Gestão e Boas Práticas”, o evento deste ano conta… Leia mais
Com a publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de 771 atos de pensão, de aposentadoria de servidores públicos e reformas e transferências para a reserva de policiais militares, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fechou o primeiro bloco do modelo automatizado de análises de… Leia mais
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