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TCs na TV
TCE/SC Notícias
26/08/2025 - 13:37
A revisão geral anual (RGA) deve resultar na atualização do vencimento de todos os cargos existentes nos planos de cargos e vencimentos do ente público, não apenas dos servidores públicos, mas, também, dos subsídios dos agentes políticos — prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários. O… Leia mais
25/08/2025 - 18:02
“Nosso objetivo é apoiar as administrações municipais na criação de corregedorias, visando fortalecer a governança, promover a integridade e contribuir para a efetividade das políticas públicas”, destacou o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei… Leia mais
25/08/2025 - 16:04
Com o objetivo de obter dados e informações sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou procedimento de fiscalização sobre as ações e as políticas de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e… Leia mais
25/08/2025 - 13:34
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) consolidou entendimento sobre a possibilidade de prorrogação da vigência de atas de registro de preços acompanhada da renovação dos quantitativos originalmente pactuados. A decisão n. 913/2025 foi proferida em resposta à consulta formulada pela… Leia mais
22/08/2025 - 13:50
“O combate à violência contra a mulher requer um enfrentamento em várias searas, sendo uma questão multifacetada, a qual demanda uma avaliação sistêmica das ações governamentais”, defende o relator do processo @RLA 19/00938461, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ao enfatizar a… Leia mais
21/08/2025 - 16:00
A partir do dia 17 de setembro, representações contra supostas irregularidades na aplicação da Lei (federal) n. 14.133/2021 — Lei de Licitações — somente poderão ser admitidas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com a demonstração de que foram utilizados, previamente, os meios… Leia mais
21/08/2025 - 08:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou 17 municípios catarinenses para que, até o dia 31 de agosto, habilitem-se para o recebimento da complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais… Leia mais
20/08/2025 - 07:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu a Nota Técnica N. TC-15/2025, com boas práticas para a aquisição de livros didáticos pelos gestores públicos. O objetivo é contribuir para a busca pela eficiência nas contratações, garantindo preço justo, concorrência entre editoras e qualidade… Leia mais
19/08/2025 - 07:59
O acórdão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que determinou a devolução de R$ 138 mil aos cofres do município de Içara foi mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Atualizado monetariamente e acrescido de juros legais, o valor do ressarcimento supera R$ 247 mil.
No… Leia mais
18/08/2025 - 09:00
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deliberou, em sessão ordinária virtual encerrada no dia 18 de julho, pela revogação integral do Prejulgado n. 2041, que tratava da contratação de pessoal por tempo determinado com base exclusivamente na análise de títulos.
A decisão… Leia mais
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Rádio TCE/SC
qua, 26/11/2025 - 17:18
ter, 25/11/2025 - 17:58
seg, 24/11/2025 - 14:16
