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TCs na TV
TCE/SC Notícias
28/08/2025 - 11:12
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 132 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
27/08/2025 - 17:11
Na tarde desta terça-feira (26/8), representantes de associações de municípios catarinenses estiveram reunidos com a equipe da Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O encontro, que ocorreu na sede da Instituição, em Florianópolis, teve como… Leia mais
27/08/2025 - 11:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a sustação cautelar de procedimento licitatório, da Prefeitura de São Joaquim, voltado à contratação de empresa para a realização dos serviços continuados de engenharia sanitária, envolvendo coleta, transporte e disposição final de resíduos… Leia mais
26/08/2025 - 13:37
A revisão geral anual (RGA) deve resultar na atualização do vencimento de todos os cargos existentes nos planos de cargos e vencimentos do ente público, não apenas dos servidores públicos, mas, também, dos subsídios dos agentes políticos — prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários. O… Leia mais
25/08/2025 - 18:02
“Nosso objetivo é apoiar as administrações municipais na criação de corregedorias, visando fortalecer a governança, promover a integridade e contribuir para a efetividade das políticas públicas”, destacou o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei… Leia mais
25/08/2025 - 16:04
Com o objetivo de obter dados e informações sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou procedimento de fiscalização sobre as ações e as políticas de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e… Leia mais
25/08/2025 - 13:34
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) consolidou entendimento sobre a possibilidade de prorrogação da vigência de atas de registro de preços acompanhada da renovação dos quantitativos originalmente pactuados. A decisão n. 913/2025 foi proferida em resposta à consulta formulada pela… Leia mais
22/08/2025 - 13:50
“O combate à violência contra a mulher requer um enfrentamento em várias searas, sendo uma questão multifacetada, a qual demanda uma avaliação sistêmica das ações governamentais”, defende o relator do processo @RLA 19/00938461, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ao enfatizar a… Leia mais
21/08/2025 - 16:00
A partir do dia 17 de setembro, representações contra supostas irregularidades na aplicação da Lei (federal) n. 14.133/2021 — Lei de Licitações — somente poderão ser admitidas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com a demonstração de que foram utilizados, previamente, os meios… Leia mais
21/08/2025 - 08:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou 17 municípios catarinenses para que, até o dia 31 de agosto, habilitem-se para o recebimento da complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais… Leia mais
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sex, 28/11/2025 - 17:23
qua, 26/11/2025 - 17:18
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