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TCE/SC Notícias

Laboratório de Obras fiscalizou, em 2025, ao menos R$ 500 milhões em contratos e encontrou problemas em 18 das 25 obras vistoriadas
10/09/2025 - 16:50
O Laboratório de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) já fiscalizou neste ano ao menos R$ 500 milhões em contratos envolvendo 24 unidades gestoras, entre prefeituras e governo do Estado. O balanço mais recente das atividades apurou possível superfaturamento de R$ 3,2… Leia mais


Palestra no TCE/SC defende que contratos de PPPs e de concessões tenham mecanismos de equilíbrio e ação regulatória
09/09/2025 - 20:00
As parcerias público-privadas (PPPs) e as concessões mostram que os contratos falham porque são incompletos e porque precisam incorporar mecanismos recorrentes de integração e de sistema de equilíbrio rapidamente. A afirmação foi proferida pelo diretor-presidente da Associação Brasileira de… Leia mais


Evento no TCE/SC discute PPPs e a atuação dos órgãos de controle na fiscalização dos investimentos
09/09/2025 - 14:04
A temática da infraestrutura tem influência direta nos diversos setores em que o Estado atua, como educação, saúde, segurança e saneamento. Todas essas áreas necessitam de investimentos em estruturas físicas para garantir a boa prestação dos serviços e, consequentemente, melhores condições de vida… Leia mais


Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos TCs
05/09/2025 - 08:09
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar, nos dias 22 e 23 de setembro, em Florianópolis, a primeira edição do Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos TCs (1º Enapac), com o tema “Integração e representatividade para uma atuação mais eficiente dos… Leia mais


Marco de Medição de Desempenho irá avaliar o impacto da atuação dos Tribunais de Contas na sociedade
04/09/2025 - 16:18
A diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) aprovou, nesta terça-feira (3/9), em reunião realizada no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, a proposta de reestruturação da estrutura lógica do Marco de Medição de Desempenho dos… Leia mais


TCE/SC vai acompanhar, por mais seis meses, política municipal para a melhoria do desempenho de alunos do ensino fundamental
04/09/2025 - 14:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, nesta quarta-feira (3/9), acompanhar, nos próximos seis meses, a execução do Plano de Aprendizagem de curto prazo no município de Florianópolis, desenvolvido pela Prefeitura com apoio do Todos pela Educação e do próprio TCE/SC.   A… Leia mais


Rede InovaGovSC, formada pelo TCE/SC, MPSC, TJSC, Alesc e Governo, elabora guia para ajudar gestores públicos na contratação de soluções inovadoras
04/09/2025 - 12:04
Orientar gestores públicos quanto ao passo a passo das contratações inovadoras, da identificação da demanda à definição da modalidade adequada, utilizando ferramentas previstas no ordenamento jurídico vigente. Esse é o objetivo da Rede InovaGovSC com a produção do Guia para Planejamento de… Leia mais


Taxa de risco pode ser incluída no orçamento de contratos sob o regime de contratação semi-integrada, desde que respeitadas regras da nova Lei de Licitações
03/09/2025 - 15:53
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) esclarece que é permitida a inclusão da chamada taxa de remuneração do risco, também conhecida como reserva de contingência, no orçamento estimado de contratos sob o regime de contratação semi-integrada, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.   A… Leia mais


TCE/SC realiza reunião da primeira mesa de consensualismo para aprimoramento do modelo de assistência jurídica gratuita do Estado
03/09/2025 - 12:28
Promover soluções pactuadas para o aprimoramento do serviço e do modelo de assistência jurídica gratuita adotado pelo Estado de Santa Catarina, composto pela Defensoria Pública do Estado (DPE/SC) e pela Assistência Judiciária Gratuita, a chamada Defensoria Dativa. Esse é o objetivo do Tribunal de… Leia mais


TCE/SC determina que município da Grande Florianópolis suspenda licitação para pavimentação
02/09/2025 - 12:35
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, a suspensão imediata da Concorrência Eletrônica n. 8/2025, lançada pela Prefeitura de Alfredo Wagner. O edital prevê a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto usinado em… Leia mais


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qua, 03/12/2025 - 11:12
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