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Publicações
TCE/SC Notícias
15/12/2023 - 15:05
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforçou nesta semana o alerta aos órgãos públicos fiscalizados para a adoção exclusiva da Lei 14.133/21, a Nova Lei de Licitações (NLL), a partir do fim do prazo de prorrogação previsto na Lei Complementar 198/2023, que se estende até 30 de dezembro… Leia mais
15/12/2023 - 07:30
A equipe executiva da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC) informa que dia 15 de janeiro é o prazo final para envio de artigos e de resenhas para serem selecionados e incluídos na segunda edição do periódico. Os materiais deverão ser encaminhados para o endereço… Leia mais
14/12/2023 - 08:33
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instalou, em suas dependências, a “caixa solidária” para arrecadação permanente de produtos têxteis — roupas, calçados, meias, bonés, gorros, cobertores, lençóis, toalhas, panos de chão e acessórios feitos em tecido, por exemplo. A iniciativa é fruto… Leia mais
13/12/2023 - 17:54
O Programa AcertaSC, do Tribunal de Justiça (TJSC) e do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), recebeu menção honrosa por contribuir para a inovação na gestão pública. A homenagem, conferida durante o Prêmio de Inovação J. Ex, em Brasília, foi objeto de audiência dos presidentes do TCE/SC e… Leia mais
13/12/2023 - 08:33
O serviço de atendimento virtual do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi um dos três finalistas do Prêmio Case de Sucesso, em evento que reuniu os principais CIOs (Chief Information Officer) do Sul do Brasil. O case foi apresentado, no início do mês de dezembro, pelo assessor de… Leia mais
11/12/2023 - 17:12
Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta segunda-feira (11/12), foi realizada a entrega do “Prêmio Lume: escola referência” à Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, de Criciúma. A escola foi a vencedora da mesorregião Sul catarinense.
A… Leia mais
09/12/2023 - 01:07
“Se não houver um tribunal de contas forte, um tribunal de contas que atue, um tribunal de contas em que os cidadãos tenham confiança, será o enfraquecer de pilares essenciais do Estado de Direito”. A manifestação foi proferida pelo juiz-conselheiro Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de… Leia mais
08/12/2023 - 13:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, no hotsite Lume na internet, os painéis das metas 16 e 18 dos planos estadual e municipais de Educação, que tratam da formação continuada e pós-graduação de professores e dos planos de carreira para os profissionais do magistério,… Leia mais
08/12/2023 - 08:20
Integrantes do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos Estadual e Municipais de Educação, que compõem o Projeto Lume, reuniram-se nesta quarta-feira (6/12), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O grupo é coordenado pelo TCE/SC, pelo Ministério Público junto ao TCE e… Leia mais
07/12/2023 - 17:17
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, recebeu, nesta quinta-feira (7/12), a visita do juiz-conselheiro Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos, do Tribunal de Contas de Portugal.
Na audiência, também estavam presentes os… Leia mais
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