O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), após considerar descumprida, pela Prefeitura de Palhoça, a determinação de abster-se de realizar contratações temporárias para atribuições inerentes a cargos públicos de provimento efetivo, fixou prazo de 30 dias para que os responsáveis comprovem ao… Leia mais
A análise prévia de editais, por parte do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), tem se mostrado uma ferramenta eficiente e colaboradora do gestor público para evitar que haja desperdício de recursos. "Muitas vezes, antes da apresentação de propostas pelos licitantes, o Tribunal consegue… Leia mais
ATUALIZADA EM 26/3, ÀS 18H50.
Diante do início do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 4 de abril (sexta-feira), treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e pelos portais da transparência… Leia mais
Finanças públicas foi o tema do painel desenvolvido por técnicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no Congresso Estadual do Programa Qualifica, na manhã desta terça feira (18/3), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), na Capital. O evento é voltado para o… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, no início deste mês, um ofício aos 295 prefeitos catarinenses e ao governador do Estado alertando sobre a forma de nomeação de diretores de escolas municipais. O expediente destaca que, de acordo com a legislação que regulamenta… Leia mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, corregedor-geral, e Aderson Flores participaram, na manhã desta segunda-feira (17/3), da abertura do Encontro sobre Contratações da Segurança Pública, promovido pela Secretaria de Segurança Pública… Leia mais
“A interpretação sistemática do texto constitucional, fundada em precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, fortalece as garantias constitucionais de proteção à gestante e à criança, que devem prevalecer sobre qualquer espécie de vínculo da mulher com a Administração Pública e… Leia mais
A partir desta segunda-feira (17/3), qualquer pessoa pode se inscrever para participar da 1ª corrida de rua do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Na primeira fase, que se encerrou no dia 14 de março, as inscrições eram para membros e servidores do TCE/SC e seus familiares.
A corrida… Leia mais
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, cumpriu agenda institucional em Brasília, acompanhado do… Leia mais
Prefeitos, secretários municipais, vereadores e gestores públicos de 45 municípios do Sul do Estado participaram, nesta sexta-feira (14/3), em Criciúma, do "Diálogo com Novos Gestores", iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para alertar sobre cuidados específicos que impactam… Leia mais
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