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TCs na TV
TCE/SC Notícias
14/11/2025 - 15:36
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Hélio do Valle Pereira compartilhou sua trajetória profissional, além de reflexões sobre a evolução do direito administrativo pós-Constituição de 1988, na manhã desta sexta-feira (14/11), no auditório do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
13/11/2025 - 18:48
O segundo dia do IX Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que ocorre no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), começou com reflexões sobre os impactos da urbanização, os desafios enfrentados pelos municípios e o papel das instituições de controle na indução de políticas públicas… Leia mais
13/11/2025 - 14:58
Com a presença de autoridades e especialistas em direito, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) deram início, na tarde de quarta-feira (12/11), ao IX Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Até esta sexta-feira (14… Leia mais
13/11/2025 - 10:15
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico n. 19/2025, promovido pela Prefeitura de Imbituba, que previa a contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores. A decisão foi proferida pelo conselheiro substituto Cleber… Leia mais
12/11/2025 - 16:43
A primeira análise sobre os resultados práticos do ICMS Educação mostrou, em uma das suas conclusões, que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tem papel central na implementação e acompanhamento do sistema de distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (… Leia mais
12/11/2025 - 13:50
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá exibir, no dia 26/11, às 18h, o filme “Aldo Baldin – uma vida pela música”, do cineasta Yves Goulart, que estará presente e fará uma apresentação sobre o documentário. A obra resgata a trajetória de um dos maiores tenores brasileiros e… Leia mais
11/11/2025 - 13:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, a concessão de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) do município de Bombinhas para mais de um veículo na categoria “locatário de imóvel”. A suspensão vale para os veículos registrados além da cota de um por … Leia mais
11/11/2025 - 09:08
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a sustação imediata do edital para delegação da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Xanxerê. A providência é necessária diante da constatação de quatro possíveis irregularidades.
Em… Leia mais
10/11/2025 - 18:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu, nesta segunda-feira (10/11), o evento Saberes Negros em Movimento, iniciativa voltada à valorização e ao protagonismo de pessoas negras no debate sobre temas relevantes para a administração pública e o controle exercido pelas cortes de … Leia mais
10/11/2025 - 14:30
O 1º Seminário de Boas Práticas da Administração Tributária Municipal, a ser realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nos dias 24 e 25 de novembro, reunirá gestores públicos, especialistas e acadêmicos para discutir e compartilhar soluções inovadoras na gestão tributária… Leia mais
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qui, 12/02/2026 - 18:06
