O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, nesta semana, a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2022. Três prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas – Herval D’Oeste, Pescaria Brava e São João Batista - e 292 pela aprovação.
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Foram publicados, na edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta segunda-feira (18/12), o Edital N. TC-2/2023, que torna pública a realização de processo seletivo para o Programa de Residência, e o Comunicado de Vagas N. 1/2023, para o preenchimento de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição de 14 de dezembro do seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a Resolução N. TC-246/2023, que legitima os responsáveis pelo controle interno das unidades gestoras estaduais e municipais como autoridades competentes para a formulação… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o reconhecimento pelo atendimento do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que estimula instituições a adotarem ações de preservação do meio ambiente e de otimização da utilização dos… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforçou nesta semana o alerta aos órgãos públicos fiscalizados para a adoção exclusiva da Lei 14.133/21, a Nova Lei de Licitações (NLL), a partir do fim do prazo de prorrogação previsto na Lei Complementar 198/2023, que se estende até 30 de dezembro… Leia mais
A equipe executiva da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC) informa que dia 15 de janeiro é o prazo final para envio de artigos e de resenhas para serem selecionados e incluídos na segunda edição do periódico. Os materiais deverão ser encaminhados para o endereço… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instalou, em suas dependências, a “caixa solidária” para arrecadação permanente de produtos têxteis — roupas, calçados, meias, bonés, gorros, cobertores, lençóis, toalhas, panos de chão e acessórios feitos em tecido, por exemplo. A iniciativa é fruto… Leia mais
O Programa AcertaSC, do Tribunal de Justiça (TJSC) e do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), recebeu menção honrosa por contribuir para a inovação na gestão pública. A homenagem, conferida durante o Prêmio de Inovação J. Ex, em Brasília, foi objeto de audiência dos presidentes do TCE/SC e… Leia mais
O serviço de atendimento virtual do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi um dos três finalistas do Prêmio Case de Sucesso, em evento que reuniu os principais CIOs (Chief Information Officer) do Sul do Brasil. O case foi apresentado, no início do mês de dezembro, pelo assessor de… Leia mais
Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta segunda-feira (11/12), foi realizada a entrega do “Prêmio Lume: escola referência” à Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, de Criciúma. A escola foi a vencedora da mesorregião Sul catarinense.
A… Leia mais
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