O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão desta quarta-feira (23/4), a instauração da primeira Mesa de Consensualismo no âmbito da Instituição. O objetivo é buscar, por meio do diálogo institucional entre a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça (TJSC), a… Leia mais
A Lagoa do Peri, importante ponto de captação de água em Florianópolis, foi tema central da reunião, na manhã de terça-feira (22/4), entre o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Aderson Flores e o deputado estadual Marquito. Na reunião, foram detalhados ao parlamentar os… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alerta os 295 municípios catarinenses que faltam 15 dias para terminar o prazo para preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) relativo ao exercício de 2024.
O levantamento tem como foco as políticas e as… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Prefeitura de Joinville selecionaram 30 boas práticas para serem disseminadas durante a programação do 7º Fórum TCE Educação (Saiba mais 1), que será realizado nos dias 6, 7 e 8 de maio, na Expoville, em Joinville.
As iniciativas são relacionadas… Leia mais
“O tema assume relevância no contexto de transição entre o antigo e o novo regime jurídico das contratações públicas. A Lei n. 14.133/2021, que atualmente rege as licitações e contratos administrativos, estabeleceu um lapso temporal para a transição entre os sistemas normativos, permitindo que os… Leia mais
Atualizada em 22/4, às 16h45.
As provas do processo seletivo do Programa de Residência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) serão aplicadas, nesta quinta-feira (24/4), das 14 às 17 horas, na sede da Instituição, em Florianópolis. Os candidatos convocados deverão comparecer no auditório… Leia mais
Os controladores internos e os responsáveis pelos portais da transparência dos Executivos e dos Legislativos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além das estatais e dos consórcios públicos municipais, têm até o dia 30… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que a Prefeitura de Rio Negrinho, no Planalto Norte do Estado, adote imediatamente medidas para garantir o pagamento das parcelas em atraso e das que estão por vencer do aporte de recursos para cobrir o déficit atuarial… Leia mais
A violência contra as mulheres no Estado de Santa Catarina apresentou um crescimento contínuo entre os anos de 2019 e de 2022 — subiu de 56.054 casos registrados para 89.719. A informação está no relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que trata do processo @RLA 22/00495301, e… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição de quinta-feira (10/4) do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a determinação para que 11 das 17 prefeituras da região carbonífera enviem, em 30 dias, informações sobre os seus planos diretores.
Siderópolis, Balneário Gaivota, Morro… Leia mais
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário Cookies de terceiros negado. Gerenciar Cookies