O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, representando o presidente, conselheiro Herneus de Nadal, participou da abertura do Seminário Estadual “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina… Leia mais
De forma emblemática, nesta terça-feira (4/11), exato dia em que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) completou seu 70º aniversário, foi aprovada, pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, a PEC da Essencialidade, como ficou conhecida. Uma coincidência… Leia mais
Auditores do Laboratório de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estarão, nos dias 17 e 18 deste mês, em Forquilhinha, no Sul do Estado, fazendo vistoria e coletando amostras do asfalto usado nas obras do Anel Viário Sul, ligação entre as localidades de Sanga do Café e… Leia mais
Sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada na noite desta terça-feira (4/11), celebrou os 70 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). A homenagem enalteceu a trajetória histórica de fiscalização e de controle das contas públicas e reconheceu o… Leia mais
A fiscalização do transporte escolar, que diariamente atende milhares de estudantes da rede pública de ensino; o acompanhamento da qualidade de estradas municipais e estaduais; a atuação preventiva em desastres naturais; a verificação do atendimento na área da saúde; a avaliação de programas de… Leia mais
Em celebração aos 70 anos de criação, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lança, nesta terça-feira (4/11), um hotsite onde o cidadão poderá ter acesso rápido à história da Instituição de diferentes maneiras: navegando entre totens por temas, e também “folheando” o livro que registra… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em medida cautelar do conselheiro Luiz Eduardo Cherem, determinou a suspensão do edital elaborado pela Prefeitura de Porto Belo que trata da contratação de serviços técnicos de operação e manutenção do Sistema de abastecimento de água do município.
A… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico n. 43/2025 lançado pela Prefeitura de Mafra, que previa a contratação de empresa especializada para serviços de limpeza urbana. O valor estimado da contratação é de pouco mais de R$ 5,4 … Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta quinta-feira (30/10), no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria N. TC-0545/2025, que oficializa a relação das escolas vencedoras da terceira edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”. A iniciativa reconhece boas práticas educacionais… Leia mais
A edição especial da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), em comemoração aos 70 anos da Instituição — que serão celebrados em 4 de novembro —, foi lançada nesta quarta-feira (29/10), no início da sessão ordinária do Pleno. A versão digital da publicação está disponível no… Leia mais
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