Oferecer formação política e qualificação profissional para parlamentares e servidores das câmaras de vereadores é o objetivo do “Seminário Legislativo em Ação – Qualifica: Mandato de Excelência”, que está percorrendo o Estado com palestras sobre temas atuais e essenciais à atividade parlamentar… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou, nesta quarta-feira (1º/10), a “Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa”, um guia para gestores públicos e demais agentes envolvidos na execução de políticas públicas voltadas a essa população. Com o objetivo de contribuir para que os recursos… Leia mais
Discutir sobre a importância de fiscalizar e avaliar as políticas públicas para garantir serviços de melhor qualidade à população e promover mais transparência na gestão. Esse foi um dos propósitos da Maratona Temática sobre Políticas Públicas, promovida pela Escola de Contas Públicas (Escon) do… Leia mais
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 133 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e relator temático da educação, Gerson dos Santos Sicca, coordenou, na última sexta-feira (26/9), reunião do Comitê Estratégico do Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação. Na ocasião, foram apresentados os… Leia mais
Entre os dias 15 e 25 de setembro, os auditores fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Juliano Frassetto Velho, Rafael Scherb e Renato Bossle Miguel participaram de uma série de atividades acadêmicas e técnicas em Portugal, voltadas ao aprimoramento dos estudos… Leia mais
O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), com o tema “Sustentabilidade e governança: Para um futuro mais transparente e inclusivo”, ocorre de 24 a 27 de setembro, pela primeira vez no Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP). No ano que… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, nesta segunda-feira (22/9), o terceiro ciclo de reuniões da Comissão do Novo Sistema de Processo Eletrônico, criada pela Portaria N. TC-0423/2024. O grupo reúne representantes de áreas técnicas, da Secretaria-Geral, de gabinetes de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta quarta-feira (24/9), a segunda reunião da mesa de consensualismo, instituída para a busca de soluções voltadas à ampliação e à otimização da prestação de assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente.
Para isso, a… Leia mais
A realização de projetos associados, dispositivo previsto na nova Lei de Concessões aprovada pela Câmara e que está em trâmite no Senado, pode vir a ser um dos caminhos para a solução financeira do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis. Se aprovada, a lei permitiria incluir um novo projeto, no… Leia mais
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário Cookies de terceiros negado. Gerenciar Cookies