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TCs na TV
TCE/SC Notícias
15/12/2025 - 13:43
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (10/12), a instauração de mesa de consensualismo (MCO) para buscar, por meio de diálogo institucional, a definição técnica para a disposição dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lagoa da… Leia mais
15/12/2025 - 12:01
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou um novo episódio do podcast “Isso É da Sua Conta”, que tem como convidado especial o presidente da Instituição, conselheiro Herneus De Nadal. No programa, ele faz um balanço das principais ações realizadas pelo Tribunal ao longo de 2025, ano… Leia mais
15/12/2025 - 11:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o pregão eletrônico para o registro de preço para eventual compra de material elétrico destinado à manutenção da rede de iluminação pública de Camboriú (LCC 25/00202385). A decisão ocorreu porque a pesquisa de preço para… Leia mais
12/12/2025 - 11:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, em caráter cautelar, sustar o edital de licitação da Prefeitura Municipal de Tijucas que trata da contratação de empresa especializada para coleta manual e conteinerizada de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, além da varrição de vias… Leia mais
12/12/2025 - 09:00
O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas movimentou o Centro de Convenções de Florianópolis, entre os dias 2 e 5 de dezembro. Além de palestrantes renomados, como ministros do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, o evento contou com diversas atividades técnicas e… Leia mais
11/12/2025 - 16:07
Santa Catarina registra um marco inédito na gestão fiscal: a redução de 32% no acervo de execuções fiscais, com mais de 315 mil processos encerrados entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025. O resultado, divulgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), reflete uma estratégia integrada… Leia mais
11/12/2025 - 15:40
A equipe executiva da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC) informa que a chamada para pareceristas está permanentemente aberta. Para atuar na avaliação do material para as próximas edições da publicação, é preciso ter título de doutor em programa de pós-graduação reconhecido… Leia mais
10/12/2025 - 16:00
Expandir a prestação de assistência jurídica gratuita até 2030, para alcançar uma cobertura de 50% das pessoas sem condições de arcar com as despesas de um processo judicial, além de ampliar o atendimento virtual. Esses são os principais resultados da primeira mesa de consensualismo (MCO 25/… Leia mais
10/12/2025 - 12:05
Em uma iniciativa inédita para enfrentar um dos maiores desafios ambientais e sociais do Estado, o Tribunal de Contas (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), junto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) e o Banco Regional de Desenvolvimento do… Leia mais
10/12/2025 - 08:53
A Instrução Normativa N. TC-40/2025, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), disponibilizada na edição do Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (8/12), estabelece normas e procedimentos para a fiscalização e o acompanhamento das emendas parlamentares estaduais e municipais,… Leia mais
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qui, 29/01/2026 - 17:42
qui, 29/01/2026 - 17:34
