O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta segunda-feira (12/8), os novos índices do ICMS Educação para 2026. A tabela determina o quanto da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reservada para o desempenho na área da educação cada uma das… Leia mais
A terceira edição do “Prêmio Lume: escola referência” foi objeto de reunião entre o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal (MPTC/SC),… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 25 de agosto, das 13h30 às 17h30, a palestra “Implementação de corregedorias municipais com base nas diretrizes da Nota Técnica N. TC-13/2024”, voltada a servidores e agentes públicos municipais que atuam em atividades correcionais… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu consulta pública voltada a prefeituras, entidades, universidades e empresas privadas para coletar sugestões que possam acrescentar elementos a uma nota técnica que servirá de guia para a elaboração de editais de licitação específicos para… Leia mais
A fase preparatória de compra de inovação é considerada uma das etapas mais críticas de todo o processo de contratação. Aliás, esse é um consenso entre os apontamentos feitos pelos participantes do encontro promovido pelo Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince), do Tribunal de Contas de… Leia mais
Estão abertas as inscrições para participação no 4º Seminário de Desenvolvimento e Infraestrutura, que será realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 9 de setembro. O evento, organizado em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB-SC),… Leia mais
Cinco equipes de auditores fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciam, nesta segunda-feira (11/8), a visita a 41 municípios catarinense com o objetivo de verificar os dados informados por essas prefeituras no questionário aplicado para medir o Índice de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou, nesta sexta-feira (8/8), no Diário Oficial Eletrônico, a relação preliminar das escolas classificadas por mesorregião nas etapas de pré-qualificação e de mérito da terceira edição do Prêmio Lume: Escola Referência.
As etapas de pré-… Leia mais
“A capacitação dos nossos servidores é um compromisso do Tribunal de Contas de Santa Catarina [TCE/SC], e a comunicação é uma área estratégica da Instituição. Buscamos o aprimoramento constante e entendemos que eventos como o III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas [III CNCTC… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) arquivou o processo @LCC 25/00095287, no qual analisava o pregão eletrônico de Bombinhas para contratar serviços de limpeza urbana, após a Prefeitura informar o cancelamento do edital. A decisão, proferida pela relatora, conselheira substituta Sabrina… Leia mais
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