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TCE/SC Notícias

03/10/2025 - 16:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), de forma cautelar, suspendeu o edital de registro de preços para futura contratação de empresa de prestação de serviços de engenharia e arquitetura do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Conder), no valor de R$ 169,2 milhões — o… Leia mais



03/10/2025 - 14:59
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca participou, na última quarta-feira (1º/10), de audiência pública no Senado Federal sobre os resultados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da… Leia mais



03/10/2025 - 13:36
A partir de segunda-feira (6/10), a entrada no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) será exclusivamente pela portaria da rua José da Costa Moellmann, virada para a praça Tancredo Neves (Praça das Bandeiras). O motivo são as obras de melhoria na portaria da rua Bulcão Viana (aquela de… Leia mais



03/10/2025 - 12:26
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu recomendações e determinações à Secretaria de Estado da Saúde (SES) relacionadas aos repasses de recursos públicos ao Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (Imas), mantenedor do Hospital e… Leia mais



02/10/2025 - 16:54
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sedimentou entendimento de que é possível uma empresa estatal formalizar parceria sem a necessidade de licitação, desde que a ação seja devidamente justificada e documentada. A decisão é do fim de setembro deste ano, tomada em resposta à consulta… Leia mais



02/10/2025 - 15:51
A Ouvidoria do TCE/SC destacou, no seu canal, três novas áreas. Elas passam a compor, de forma separada e com maior destaque, a aba de “Comunicações específicas”. A primeira, que já existia na página, mas agora com mais evidência, é para recebimento de comunicações relativas ao “Assédio e outras… Leia mais



01/10/2025 - 13:23
Oferecer formação política e qualificação profissional para parlamentares e servidores das câmaras de vereadores é o objetivo do “Seminário Legislativo em Ação – Qualifica: Mandato de Excelência”, que está percorrendo o Estado com palestras sobre temas atuais e essenciais à atividade parlamentar… Leia mais



01/10/2025 - 09:16
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou, nesta quarta-feira (1º/10), a “Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa”, um guia para gestores públicos e demais agentes envolvidos na execução de políticas públicas voltadas a essa população. Com o objetivo de contribuir para que os recursos… Leia mais



30/09/2025 - 18:46
Discutir sobre a importância de fiscalizar e avaliar as políticas públicas para garantir serviços de melhor qualidade à população e promover mais transparência na gestão. Esse foi um dos propósitos da Maratona Temática sobre Políticas Públicas, promovida pela Escola de Contas Públicas (Escon) do… Leia mais



30/09/2025 - 12:53
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 133 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.  Com periodicidade… Leia mais



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