Até o final deste ano, toda a sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deverá estar adequada às diretrizes de descarte de resíduos sólidos que estão sendo implantadas pela Comissão Ambiental, Social e Governança (ASG). A Comissão é a responsável pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos… Leia mais
Com a realização, em Florianópolis, nesta quinta-feira (3/4), da última etapa do seminário “Diálogo com Novos Gestores”, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atingiu a marca de 1,4 mil prefeitos, secretários municipais, vereadores e gestores públicos capacitados sobre os cuidados… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu, nesta quinta-feira (3/4), a três municípios da região da Grande Florianópolis — Nova Trento, Paulo Lopes e São José —, certificados que atestam o grau de transparência ativa nos portais públicos no ano de 2024. A iniciativa é resultado do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, por medida cautelar, a suspensão do pagamento de valores superfaturados em um contrato de manutenção da iluminação pública de Barra Velha. A decisão, tomada com base em auditoria realizada pela Diretoria de Licitações e Contratações (DLC… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu ampliar o público do treinamento que será realizado nesta sexta-feira (4/4) sobre o ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A atividade, que ocorrerá a partir das 14 horas, pelo canal da Instituição no YouTube, também… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou, na última sessão virtual do Pleno, encerrada à meia-noite desta quinta-feira (27/3), processo que tratava da execução de obras particulares em dois imóveis públicos no município de Belmonte, no extremo-oeste do Estado.
Tendo em vista o… Leia mais
Os novos paradigmas do controle exercido pelos Tribunais de Contas foram um dos pontos abordados pelo conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na apresentação da palestra "Tribunal de Contas e da Governança Pública" durante o 6°… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) avaliará, neste ano, a efetividade das políticas e das atividades desenvolvidas pelos 295 municípios catarinenses no exercício de 2024. O levantamento terá como foco as áreas da educação, da saúde, do planejamento, da gestão fiscal, da proteção aos… Leia mais
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 127 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que o munícipio de Araquari, no litoral norte do estado, suspenda o Edital de Chamamento Público n. 06/2024, cujo objeto é firmar contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento Municipal Aci Ferreira de Oliveira, do Centro de… Leia mais
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