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TCE/SC Notícias

TCE/SC recebe homenagem durante celebração dos 80 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral por contribuir para a defesa do Estado Democrático de Direito
24/07/2025 - 14:25
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi uma das instituições públicas homenageadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e pelo Tribunal de Justiça (TJSC), em sessão solene que celebrou os 80 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral (JE) no estado, no fim da tarde desta quarta-… Leia mais


TCE/SC atualiza painel sobre saneamento; dados revelam cobertura de 89,59% de abastecimento de água e de 33,97% de esgotamento, em 2023
24/07/2025 - 08:45
Facilitar o acesso dos cidadãos a dados sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios catarinenses, como forma de contribuir para o exercício do controle social. Esse é o principal objetivo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com o painel Saneamento básico,… Leia mais


Etapa do Ciclo de Estudos do TCE/SC reúne gestores de 18 municípios da Amurel
23/07/2025 - 15:42
Pelo menos 250 gestores públicos de 18 municípios pertencentes à Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna) participaram, nesta quarta-feira (23/7), em Braço do Norte, da 25ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, programa de capacitação oferecido… Leia mais


TCE/SC determina a sustação cautelar de pregão para prestação de serviço de melhoria de iluminação pública, diante de possível sobrepreço de R$ 1,8 milhão
22/07/2025 - 17:01
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a sustação cautelar do pregão eletrônico da Prefeitura de Barra Velha voltado à contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção, ampliação e melhoria de iluminação pública do município. O motivo foi a constatação de… Leia mais


Ciclo de Estudos do TCE/SC reúne gestores públicos de ao menos 53 municípios no Sul do Estado
21/07/2025 - 15:30
 Gestores de ao menos 53 municípios da Região Sul do Estado se reunirão, nesta semana, nas cidades de Braço do Norte, Araranguá e Lauro Müller, para receber capacitação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Representantes dos integrantes das associações de municípios da Região de Laguna… Leia mais


TCE/SC compartilha dados dos programas Universidade Gratuita e Fumdesc com a Secretaria da Educação e Ministério Público de Santa Catarina
21/07/2025 - 10:24
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta segunda-feira (21/7), no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), o compartilhamento de dados dos programas Universidade Gratuita (UG) e Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc) à… Leia mais


TCE/SC aprova a realização de acompanhamento das ações do Governo do Estado voltadas à solução dos problemas de superlotação de estabelecimentos prisionais
21/07/2025 - 08:59
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá acompanhar, durante os exercícios de 2025 e de 2026, a execução financeira e orçamentária da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) voltada à ampliação do número de vagas no sistema prisional catarinense. O motivo é a… Leia mais


Atuação do TCE/SC na fiscalização do meio ambiente e de políticas públicas na área recebe reconhecimento da Alesc
18/07/2025 - 10:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio do vice-presidente, conselheiro José Nei Ascari, recebeu uma homenagem da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) pela sua atuação no aprimoramento do controle externo, com foco na fiscalização e na auditoria, contribuindo para a… Leia mais


Ciclo de Estudos do TCE/SC: parceria com associações de municípios e com prefeituras tem sido fundamental para eficiência das capacitações
17/07/2025 - 14:24
Ao menos 300 gestores públicos da região da Grande Florianópolis participaram, nesta quinta-feira (17/7), da etapa da Capital da 25ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que contou com representantes de 22 municípios da região. O Ciclo, organizado pelo Tribunal… Leia mais


Sistema do TCE/SC contribui para a redução do tempo médio da tramitação de atos de aposentadoria de servidores públicos
16/07/2025 - 14:30
De um ano e meio para quatro meses. Esse é o novo tempo médio da tramitação de atos de aposentadoria de servidores públicos, de pensão e de reforma e transferência para a reserva de policiais militares analisados pela Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/… Leia mais


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