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TCE/SC Notícias

22/09/2022 - 14:03
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que é possível a prorrogação excepcional de contrato não vencido de concessão de serviço público essencial até a conclusão de nova licitação. A medida será aceita apenas pelo prazo necessário para a finalização do processo de licitação, em… Leia mais



20/09/2022 - 17:53
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, no início da tarde desta terça-feira (20/9), a Declaração de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que atesta que os processos e os procedimentos adotados pelo TCE/SC cumprem as normas… Leia mais



20/09/2022 - 16:47
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (20/9), a Portaria TC-0425/2022, que constitui, de forma inédita, comissão com a finalidade de atuar na transição dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da instituição… Leia mais



19/09/2022 - 20:34
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu, nesta segunda-feira (19/9), por unanimidade, os conselheiros Herneus De Nadal e José Nei Ascari para os cargos de presidente e de vice-presidente, respectivamente, da Instituição para o biênio 2023-2025. Na mesma sessão extraordinária… Leia mais



16/09/2022 - 13:44
A Diretoria de Tecnologia da Informação e a Coordenação de Infraestrutura do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informam que, no sábado (17/9) pela manhã, poderá ocorrer instabilidades no Portal do TCE/SC e nos demais sistemas informatizados da Instituição.   O motivo é a continuidade… Leia mais



15/09/2022 - 16:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que entidades associativas formadas por pessoas jurídicas de direito público (municípios), mantidas total ou parcialmente com recursos públicos repassados por seus integrantes, devem contratar pessoal por meio de processo de seleção. Os… Leia mais



14/09/2022 - 18:22
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) receberá, nos dias 19 e 20 de setembro, a visita dos integrantes da comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e de representantes da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, da Universidade de São… Leia mais



14/09/2022 - 07:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, na segunda-feira (19/9), sessão extraordinária híbrida do Pleno para eleição do presidente, do vice-presidente, do corregedor-geral e de dois membros da Comissão de Ética do TCE/SC, para o biênio 2023-2025. O ato está marcado para as 14 horas… Leia mais



13/09/2022 - 18:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que as câmaras municipais podem realizar ações de natureza educacional e cultural destinadas a fomentar a participação da sociedade na vida política. A decisão 715/2022 alerta que essas ações devem ser “previstas no orçamento do Poder… Leia mais



12/09/2022 - 09:59
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Contas (MPC) enviaram na tarde desta terça-feira (6/9) a todas as prefeituras do Estado uma nota de orientação para que as administrações municipais se atentem à complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Vaar), que… Leia mais



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