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TCs na TV
TCE/SC Notícias
25/09/2025 - 08:17
A realização de projetos associados, dispositivo previsto na nova Lei de Concessões aprovada pela Câmara e que está em trâmite no Senado, pode vir a ser um dos caminhos para a solução financeira do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis. Se aprovada, a lei permitiria incluir um novo projeto, no… Leia mais
24/09/2025 - 16:59
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) definiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (24/9), por meio de sorteio eletrônico, o conselheiro-relator do Processo das Contas do Governador relativas ao exercício de 2026, a ser apreciado em 2027.
O relator do processo será o responsável pela… Leia mais
24/09/2025 - 07:56
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em sessão especial realizada nesta segunda-feira (22/9). A cerimônia celebrou os 25 anos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa… Leia mais
23/09/2025 - 18:07
O 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias (Enapac) dos Tribunais de Contas (TCs) terminou nesta terça-feira (23/9), após dois dias de debates na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Promovido em parceria com a Associação dos Membros dos… Leia mais
Enapac debate transformações jurídicas: prescrição, inteligência artificial e nova lei de licitações
23/09/2025 - 15:56
A manhã do segundo dia do 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (Enapac) foi marcada por discussões sobre temas centrais e bem atuais para a atuação jurídica no setor público. Três palestras foram realizadas:
- A prescrição nos Tribunais de… Leia mais
22/09/2025 - 19:17
“O fortalecimento das unidades jurídicas no âmbito dos Tribunais de Contas para defesa das prerrogativas institucionais, nos foros judiciais e administrativos” foi objeto da palestra de abertura do 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias (1º Enapac) dos Tribunais de Contas… Leia mais
22/09/2025 - 16:33
“Procuradorias, consultorias e assessorias jurídicas não apenas garantem a legalidade dos atos, mas também orientam decisões estratégicas, previnem riscos e fortalecem a governança e a gestão, permitindo que os tribunais de contas atuem de maneira proativa e resolutiva.” A declaração do presidente… Leia mais
19/09/2025 - 17:11
A contratação de agentes por prazo determinado, os chamados ACTs, para atendimento de demanda transitória vinculada à política pública de atuação junto à população em situação de rua é juridicamente viável. Mas o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) destaca que é preciso ter previsão… Leia mais
18/09/2025 - 18:43
“Vamos levar muitas ideias e a certeza da necessidade de criarmos termos de cooperação entre as duas instituições para diversos produtos”, ressaltou o diretor de Tecnologia da Informação Licardino Siqueira Pires, integrante do grupo de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO)… Leia mais
17/09/2025 - 16:47
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (17/9), a manutenção da medida cautelar do edital da Concorrência Eletrônica n. 52/2025, lançado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), cujo objeto é a contratação de empresa… Leia mais
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seg, 03/11/2025 - 14:11
sex, 24/10/2025 - 16:05
