A importância da atuação preventiva e concomitante com o objetivo de reduzir a possiblidade de erros e irregularidades em ações de gestão pública foi assunto da abertura, nesta terça-feira (29/7), em Mafra, da 11ª etapa do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal 2025 para os… Leia mais
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 131 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta semana, as três últimas etapas da 25ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em Mafra (29/7), Joinville (30/7) e Navegantes (31/7), das 8 às 17 horas (inscrição e programação). Na etapa de Mafra… Leia mais
Programa ou Sistema de Integridade é um conjunto de medidas para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes, corrupção, conflitos de interesses e desvios de condutas dentro de uma entidade pública ou privada. Além disso, um programa eficaz evita desperdícios, proporcionando um melhor… Leia mais
A atuação dos controladores internos dos municípios no trabalho preventivo de identificação e alerta de erros foi um dos pontos abordados pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, na abertura da etapa de Lauro Müller da 25ª edição do Ciclo… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por medida cautelar, determinou, ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), sustação de pregão eletrônico para a contratação de serviços de manutenção de calçamento de vias públicas, no valor estimado de R$ 95,5 milhões, cuja… Leia mais
A atuação concomitante e preventiva do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi a tônica da etapa de Araranguá do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, programa de capacitação que chega à 25ª edição em 2025 e que reuniu, nesta quinta-feira (24/7), cerca de 150… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi uma das instituições públicas homenageadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e pelo Tribunal de Justiça (TJSC), em sessão solene que celebrou os 80 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral (JE) no estado, no fim da tarde desta quarta-… Leia mais
Facilitar o acesso dos cidadãos a dados sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios catarinenses, como forma de contribuir para o exercício do controle social. Esse é o principal objetivo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com o painel Saneamento básico,… Leia mais
Pelo menos 250 gestores públicos de 18 municípios pertencentes à Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna) participaram, nesta quarta-feira (23/7), em Braço do Norte, da 25ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, programa de capacitação oferecido… Leia mais
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