Pré-qualificação, mérito e validação. Após passarem por essas três etapas, 12 escolas das seis mesorregiões de Santa Catarina receberam, nesta sexta-feira (28/11), no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a premiação de vencedoras da terceira edição do Prêmio Lume: Escola Referência.… Leia mais
Relatório publicado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sobre a situação da Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) públicas do Estado mostra uma situação preocupante: 33% das regulações para internação ocorreram após o período crítico de 6 horas da solicitação. De acordo com… Leia mais
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 135 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
Cármen Lúcia, Flávio Dino e André Mendonça, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, autoridades nacionais de Controle Externo, como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e o ministro Antonio Anastasia, autoridades… Leia mais
A adoção, por parte da Prefeitura de Chapecó, de determinações feitas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em relação ao pregão para registro de preços de eventual compra de materiais para a instalação e substituição de iluminação pública levou à retirada da medida cautelar que… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou a Prefeitura de Florianópolis para a necessidade do cumprimento permanente das normas de segurança na execução das obras de revitalização do Centro-Leste, que abrangem as ruas João Pinto, Tiradentes, Nunes Machado e a Praça XV de Novembro. O… Leia mais
Auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) constatou fragilidades na governança e no processo de credenciamento de médicos e de psicólogos do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC). O levantamento, que analisou dados de 2022 a 2024,… Leia mais
O livro “Tribunal de Contas de Santa Catarina: há 70 anos fazendo diferença na vida das pessoas” foi objeto de registro do presidente, conselheiro Herneus João De Nadal, na sessão ordinária do Pleno de 19 de novembro. A publicação está disponível no Portal do TCE/SC desde o dia 4 de novembro, data… Leia mais
Gestores municipais, como prefeitos, secretários, auditores e servidores da administração tributária de todos os níveis, além de especialistas e acadêmicos, estão em Florianópolis para compartilhar e debater soluções inovadoras na gestão tributária municipal. Trata-se do 1º Seminário de Boas… Leia mais
Promover o intercâmbio de ideias, experiências e boas práticas que contribuam para o fortalecimento e a modernização do sistema de controle. Esse é o objetivo do 1º Seminário Brasil-Espanha: Diálogo sobre os desafios do controle das contas públicas no atual cenário global, a ser realizado no… Leia mais
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