O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que o governo do Estado preventivamente não realize qualquer repasse de recursos decorrentes de emendas parlamentares individuais que não estejam previamente instruídas com o plano de trabalho que contenha, no mínimo, a… Leia mais
O primeiro episódio do podcast “Isso É da Sua Conta” de 2026 aborda um dos temas mais debatidos na atualidade: a liberação de emendas parlamentares. Essas emendas possuem diversas denominações: impositivas, de bancada, coletivas, individuais, de comissão e as chamadas emendas Pix.
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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) convida pesquisadores, profissionais e especialistas a contribuir com a Revista do TCE/SC (RTCE/SC), que mantém chamada permanente para submissão de artigos e para cadastramento de pareceristas.
A publicação busca conteúdos originais e inéditos sobre… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu mais um passo para a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal de Controle Externo: contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que será responsável pelo planejamento, pela administração e pela execução de todas as etapas do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou aos municípios catarinenses que encaminhem jovens e adultos com deficiência para acolhimento social e que sejam observados oito pontos para garantia da qualidade no atendimento. Também recomendou à Secretaria de Estado da Assistência Social… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu nesta sexta-feira (19/12), de forma cautelar, a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos e execução de obras de construção de quatro penitenciárias no Estado. O TCE/SC considera que há indícios de quebra da isonomia… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em decisão cautelar assinada pelo conselheiro José Nei Ascari, determinou a sustação do Edital de Licitação Pública Internacional n. 002/2025, da prefeitura de São José, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras da beira-mar de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que, seguindo o disposto na Resolução N. TC-244/2023, suspenderá o expediente de 20 de dezembro a 6 de janeiro e os prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro — no período, os atendimentos serão mantidos.
De acordo com a chefe de… Leia mais
Circular pelos espaços do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) acompanhada de um cão-guia, participar de eventos e encontrar um ambiente acessível e acolhedor.
Foi a partir dessa vivência que o Tribunal recebeu o selo “5 Estrelas Cães de Assistência”, como estabelecimento inclusivo,… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu um passo significativo para ampliar a visibilidade e fortalecer a credibilidade da Revista do TCE/SC (RTCE/SC). A partir da 5ª edição, todos os artigos passam a contar com o Registro DOI (Digital Object Identifier), que assegura rastreabilidade… Leia mais
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