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TCE/SC Notícias

02/06/2025 - 07:37
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará, até o dia 13 de junho, a conferência dos questionários sobre transparência ativa nos sites dos Poderes e dos órgãos públicos respondidos pelos gestores do Estado e dos municípios catarinenses, e, também, por responsáveis pelos espaços em… Leia mais



30/05/2025 - 16:37
Pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas do Brasil que não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil por falta de esgoto e 347 mil por inexistência de banheiros, de acordo com o painel BI sobre os dados do Censo Escolar… Leia mais



30/05/2025 - 15:07
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está analisando a concessão de bolsas pelos Programas de Bolsa de Estudos Universidade Gratuita e Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc) em 2024. O exame avalia indícios de possíveis… Leia mais



30/05/2025 - 15:06
Maio é tradicionalmente celebrado, no âmbito das instituições públicas, como o Mês da Ética — um período dedicado à reflexão e ao fortalecimento dos princípios que orientam a atuação pública. No Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), não foi diferente. O mês iniciou com o Corregedoria Day,… Leia mais



30/05/2025 - 12:30
“Quando falamos em democracia, falamos em cidadania. Sou um defensor do Estado Democrático de Direito, pois sem ele não teríamos autonomia e independência dos órgãos de controle e dos Poderes, imprescindíveis para a transparência dos atos públicos e o controle social e para gerar justiça social.”… Leia mais



30/05/2025 - 07:46
Integrantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participaram, de 26 a 29 de maio, do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), em Manaus (AM). Com o tema “Desenvolvimento e controle: políticas públicas descentralizadas e a COP 30”, o evento reuniu… Leia mais



29/05/2025 - 08:14
O Tribunal da Governança Pública Catarinense e suas ferramentas tecnológicas como instrumento de transparência. Esse foi o tema desenvolvido no programa Câmara Técnica Debate, do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), na manhã desta terça-feira (27/5).   As palestras foram… Leia mais



28/05/2025 - 16:37
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 129 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.  Com periodicidade… Leia mais



28/05/2025 - 07:37
Termina, nesta sexta-feira (30/5), o prazo para os controladores internos e para os responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e órgãos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, além das estatais e dos consórcios públicos municipais, responderem ao questionário que trata da… Leia mais



27/05/2025 - 17:41
Acordos de Cooperação Técnica assinados na sexta-feira (23/5), em Curitiba, permitirão o compartilhamento de sistemas de fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Os convênios foram firmados pelo conselheiro Ivens Linhares,… Leia mais



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