O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta quinta-feira (15/1), Nota Técnica (N.TC-18/2025) que normatiza os processos de licitação e contratação para a engorda de praias no Estado, com orientações para a elaboração de orçamento, exigências… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, em decisão cautelar proferida em 13 de janeiro de 2026, a sustação do edital do Pregão Eletrônico nº 235/2025, lançado pela Prefeitura de Rio do Sul, para contratação de serviços de operação, manutenção, ampliação e… Leia mais
Com a proximidade do início de mais um ano letivo, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza a cartilha “Rumo à Escola”, um guia prático para gestores públicos sobre a contratação, gestão e fiscalização do transporte escolar. O material, com 32 páginas, reúne… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou 26 municípios entre novembro do ano passado e janeiro deste ano por não terem atingido a meta de arrecadação no quinto bimestre do ano passado. Eles precisarão adotar medidas para limitar empenhos e a movimentação financeira até o reequilíbrio… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), por meio de decisão singular do Conselheiro Aderson Flores, aprovou o plano de ação apresentado pela Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José (FMADS). A medida, adotada no âmbito do processo RLI-23/… Leia mais
Integrantes do gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Wilson Wan-Dall e auditores fiscais de controle externo do TCE/SC receberam, nesta sexta-feira (9/1), o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, e técnicos do órgão para tratar do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que o governo do Estado preventivamente não realize qualquer repasse de recursos decorrentes de emendas parlamentares individuais que não estejam previamente instruídas com o plano de trabalho que contenha, no mínimo, a… Leia mais
O primeiro episódio do podcast “Isso É da Sua Conta” de 2026 aborda um dos temas mais debatidos na atualidade: a liberação de emendas parlamentares. Essas emendas possuem diversas denominações: impositivas, de bancada, coletivas, individuais, de comissão e as chamadas emendas Pix.
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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) convida pesquisadores, profissionais e especialistas a contribuir com a Revista do TCE/SC (RTCE/SC), que mantém chamada permanente para submissão de artigos e para cadastramento de pareceristas.
A publicação busca conteúdos originais e inéditos sobre… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu mais um passo para a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal de Controle Externo: contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que será responsável pelo planejamento, pela administração e pela execução de todas as etapas do… Leia mais
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