Cerca de 400 gestores públicos de prefeituras pertencentes à Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), da Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense (Ammoc) e da Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc) se reuniram, nesta terça-feira (7/7… Leia mais
O município pode repassar recursos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a promoção de eventos culturais e tradicionalistas, desde que as atividades a serem desenvolvidas atendam a algumas condições. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ao responder à… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu alertas a municípios, diante da constatação de não atingimento de metas bimestrais de arrecadação e de despesas com pessoal acima dos limites permitidos, no primeiro quadrimestre de 2025, conforme disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (… Leia mais
A 1º Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) será lançada no mês de dezembro, em Florianópolis. O edital, com a chamada de artigos e pôsteres, está disponível no site da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Serão recebidos artigos… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) multou, em R$ 22.933,67, o diretor executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Cim-Amfri), Jaylon Jander Cordeiro da Silva, em virtude de graves irregularidades no Pregão… Leia mais
Interessados em submeter artigos e resenhas para a edição especial da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), comemorativa aos 70 anos do órgão de controle externo catarinense, têm até o dia 15 de julho para enviar os arquivos, pelo Portal do TCE/SC, no espaço da publicação.
As… Leia mais
Prefeitos, secretários, contadores, controladores internos e técnicos das áreas de gestão de pessoas e de licitações e contratos de ao menos 60 municípios participarão, a partir de terça-feira (8/7), do 25º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, organizado pelo Tribunal de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina promoveu, nesta terça-feira (1º/7), a integração de 39 novos residentes, elevando para 121 o número de profissionais em atividade, desde 2023, por meio do Programa de Residência, conforme informações repassadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).
Os… Leia mais
Contratação direta, manutenção de frota de veículos, terceirização, publicações legais e transparência, aquisição de medicamentos, credenciamento, sistema de registro de preços e segregação de funções. Esses assuntos são abordados pela Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal de… Leia mais
A Diretoria de Contas de Gestão (DGE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, na semana passada, ofício, aos prefeitos e aos secretários da Fazenda dos 295 municípios catarinenses, com orientações relacionadas à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e); à implantação… Leia mais
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