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TCE/SC Notícias
Enapac debate transformações jurídicas: prescrição, inteligência artificial e nova lei de licitações
23/09/2025 - 15:56
A manhã do segundo dia do 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (Enapac) foi marcada por discussões sobre temas centrais e bem atuais para a atuação jurídica no setor público. Três palestras foram realizadas:
- A prescrição nos Tribunais de… Leia mais
22/09/2025 - 19:17
“O fortalecimento das unidades jurídicas no âmbito dos Tribunais de Contas para defesa das prerrogativas institucionais, nos foros judiciais e administrativos” foi objeto da palestra de abertura do 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias (1º Enapac) dos Tribunais de Contas… Leia mais
22/09/2025 - 16:33
“Procuradorias, consultorias e assessorias jurídicas não apenas garantem a legalidade dos atos, mas também orientam decisões estratégicas, previnem riscos e fortalecem a governança e a gestão, permitindo que os tribunais de contas atuem de maneira proativa e resolutiva.” A declaração do presidente… Leia mais
19/09/2025 - 17:11
A contratação de agentes por prazo determinado, os chamados ACTs, para atendimento de demanda transitória vinculada à política pública de atuação junto à população em situação de rua é juridicamente viável. Mas o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) destaca que é preciso ter previsão… Leia mais
18/09/2025 - 18:43
“Vamos levar muitas ideias e a certeza da necessidade de criarmos termos de cooperação entre as duas instituições para diversos produtos”, ressaltou o diretor de Tecnologia da Informação Licardino Siqueira Pires, integrante do grupo de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO)… Leia mais
17/09/2025 - 16:47
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (17/9), a manutenção da medida cautelar do edital da Concorrência Eletrônica n. 52/2025, lançado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), cujo objeto é a contratação de empresa… Leia mais
17/09/2025 - 13:15
Aderson Flores
Conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina
O Tribunal de Contas realizou, recentemente, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB-SC), o 4º Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura – Parcerias e Inovações, quando presidi mesa de debates… Leia mais
17/09/2025 - 11:01
A Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou os resultados da Pesquisa de Satisfação dos Serviços, realizada entre janeiro e agosto de 2025. O levantamento contou com a participação voluntária de 103 respondentes e revelou que 65% dos usuários avaliam positivamente os… Leia mais
16/09/2025 - 17:08
Integrantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reuniram-se, no dia 12 de setembro, com equipe da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE). Em pauta, o Programa Estrada Boa Rural, instituído pela Lei n. 19.379/2025 e regulamentado pelo Decreto n. 1.160/2025, de 9 de… Leia mais
15/09/2025 - 14:10
Os auditores fiscais de Controle Externo Michelle Padovese de Arruda e Jean Rodrigues de Souza representaram o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na Semana da Garantia da Qualidade do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O evento ocorreu de 9 a 12 de setembro… Leia mais
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ter, 18/11/2025 - 17:24
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