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TCE/SC Notícias

23/08/2022 - 15:02
Os gestores públicos devem garantir a aplicação do piso nacional ao vencimento básico do magistério público e a incidência às demais classes/padrão, se assim estiver previsto no plano de carreira; mas, ao mesmo tempo, precisam respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), adotando, caso… Leia mais



22/08/2022 - 18:25
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, parabenizou, na sessão telepresencial desta segunda-feira (22/8), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pelos 30 anos de fundação, a serem celebrados na… Leia mais



19/08/2022 - 13:37
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou 23 municípios catarinenses que eles têm até o próximo dia 31 de agosto para se habilitarem para o recebimento da Complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A União… Leia mais



18/08/2022 - 19:02
“Nossos indicadores sobre saneamento não são bons, e o novo marco legal chegou com a promessa de resolver todos os problemas. É possível transformar esta realidade?”. Com esta provocação, o corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Alberton Ascari,… Leia mais



18/08/2022 - 15:57
Uma exibição dos modelos de tratamento de resíduos sólidos adotado em Portugal e que transformou o país europeu em modelo foi o case da palestra do diretor da Águas de Portugal, Carlos Martins, na abertura do Seminário de Resíduos Sólidos Urbanos, na manhã desta quinta-feira (18/8), em… Leia mais



18/08/2022 - 13:06
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Santa Catarina (OAB/SC) inauguraram, na tarde desta quarta-feira, na sede do Tribunal, em Florianópolis, uma área física equipada para os advogados catarinenses.  “Este espaço é… Leia mais



16/08/2022 - 22:26
“O Tribunal de Contas de Santa Catarina tem se deparado com diversos processos que envolvem a correta destinação de resíduos sólidos. E isso tem nos preocupado”, destacou o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, durante a sessão do Pleno desta segunda-feira (15/8), ao fazer o convite para que todos… Leia mais



16/08/2022 - 19:47
O projeto batizado de ICMS Educação, aprovado na tarde desta terça-feira (16/8), por unanimidade, na Assembleia Legislativa, utilizará os critérios definidos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para a distribuição de recursos aos municípios. O projeto de lei 282/2022 vincula parte do… Leia mais



16/08/2022 - 15:52
Com o objetivo de auxiliar a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e as demais unidades gestoras jurisdicionadas e de exercer a sua função pedagógica, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) definiu, nesta segunda-feira (15/8), 11 parâmetros para a concessão de reequilíbrio… Leia mais



16/08/2022 - 15:26
  O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 30 e 31 de agosto e 1° de setembro, o 2° Fórum de Licitações e Contratos Administrativos. O evento, totalmente online, destina-se a membros de comissões permanentes ou especiais de licitação; agentes de contratação e de comissões… Leia mais



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