O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou a criação da Mesa de Consensualismo no âmbito da Instituição. A Resolução N. TC-284/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta quarta-feira (19/2), estabelece a realização de reuniões de trabalho com agentes ou com… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu, na tarde desta quarta-feira (19/2), a Medalha do Mérito Tribunal de Contas aos presidentes do Tribunal de Justiça (TJSC) e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargadores Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto e… Leia mais
“O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está em consonância com o novo paradigma do controle externo, que é uma atuação mais próxima dos fatos e das pessoas”, destaca o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, ao falar da importância do evento “Diálogo com Novos Gestores”,… Leia mais
A dação - forma de quitar uma dívida com um bem em vez de dinheiro, em acordo entre credor e devedor - em pagamento de imóveis para a integralização de cotas de Fundo de Investimento Imobiliário (FII) Exclusivo, em benefício dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), é compatível com as… Leia mais
As prefeituras têm até o dia 28 de fevereiro para enviarem a prestação de contas relativas ao exercício de 2024 ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Um comunicado que reforça a proximidade do prazo foi encaminhado a todos os municípios catarinenses nesta segunda-feira (17/2). A… Leia mais
Móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que não têm mais condições de uso foram recolhidos, na sexta-feira (14/2), pela Autarquia de Melhoramentos de Florianópolis (Comcap). O descarte desses materiais é feito de uma forma diferente do… Leia mais
A atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na análise de procedimentos relacionados à concessão para a execução de obras e prestação de serviços de iluminação pública de Joinville contribuiu para ampliar a competitividade na primeira concorrência pública realizada pela Prefeitura na… Leia mais
Auditoria operacional efetuada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na Atenção Básica de Saúde de Balneário Camboriú resultou em melhorias na prestação dos serviços por parte do município. A constatação foi evidenciada em mais um monitoramento, realizado pela Diretoria de Atividades… Leia mais
A visita do secretário-geral do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina (TCU), Luciano Teixeira, ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na tarde desta quinta-feira (13/2), teve o objetivo de consolidar a aproximação institucional e fortalecer o compromisso das instituições com o… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, por medida cautelar, que a Prefeitura de Mafra se abstenha de assinar qualquer contrato decorrente do Pregão Eletrônico n. 058/2024, para contratação de empresa especializada na locação de caminhões basculantes tipo caçamba, um caminhão… Leia mais
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