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TCE/SC Notícias

03/04/2025 - 17:34
Com a realização, em Florianópolis, nesta quinta-feira (3/4), da última etapa do seminário “Diálogo com Novos Gestores”, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atingiu a marca de 1,4 mil prefeitos, secretários municipais, vereadores e gestores públicos capacitados sobre os cuidados… Leia mais



03/04/2025 - 13:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu, nesta quinta-feira (3/4), a três municípios da região da Grande Florianópolis — Nova Trento, Paulo Lopes e São José —, certificados que atestam o grau de transparência ativa nos portais públicos no ano de 2024. A iniciativa é resultado do… Leia mais



02/04/2025 - 13:54
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, por medida cautelar, a suspensão do pagamento de valores superfaturados em um contrato de manutenção da iluminação pública de Barra Velha. A decisão, tomada com base em auditoria realizada pela Diretoria de Licitações e Contratações (DLC… Leia mais



02/04/2025 - 07:54
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu ampliar o público do treinamento que será realizado nesta sexta-feira (4/4) sobre o ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A atividade, que ocorrerá a partir das 14 horas, pelo canal da Instituição no YouTube, também… Leia mais



01/04/2025 - 13:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou, na última sessão virtual do Pleno, encerrada à meia-noite desta quinta-feira (27/3), processo que tratava da execução de obras particulares em dois imóveis públicos no município de Belmonte, no extremo-oeste do Estado. Tendo em vista o… Leia mais



01/04/2025 - 08:31
Os novos paradigmas do controle exercido pelos Tribunais de Contas foram um dos pontos abordados pelo conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na apresentação da palestra "Tribunal de Contas e da Governança Pública" durante o 6°… Leia mais



31/03/2025 - 08:44
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) avaliará, neste ano, a efetividade das políticas e das atividades desenvolvidas pelos 295 municípios catarinenses no exercício de 2024. O levantamento terá como foco as áreas da educação, da saúde, do planejamento, da gestão fiscal, da proteção aos… Leia mais



28/03/2025 - 14:32
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 127 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.  Com periodicidade… Leia mais



28/03/2025 - 08:49
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que o munícipio de Araquari, no litoral norte do estado, suspenda o Edital de Chamamento Público n. 06/2024, cujo objeto é firmar contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento Municipal Aci Ferreira de Oliveira, do Centro de… Leia mais



27/03/2025 - 16:30
O ex-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) conselheiro Salomão Ribas Junior, que faleceu em setembro do ano passado, foi homenageado no painel “Políticas públicas frente à… Leia mais



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