A Diretoria de Contas de Gestão (DGE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, na semana passada, ofício, aos prefeitos e aos secretários da Fazenda dos 295 municípios catarinenses, com orientações relacionadas à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e); à implantação… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou junto órgãos, entidades do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário catarinense e município de Florianópolis um levantamento com o objetivo de obter dados e informações para avaliar as ações governamentais relacionadas à… Leia mais
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 130 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou ofício, às unidades jurisdicionadas do Estado e dos 295 municípios catarinenses, com orientações sobre a terceirização de atividades não essenciais, como limpeza, vigilância, recepção, suporte de informática. A providência decorre da… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participou, nesta semana, do 58º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), onde foram tratados diversos temas que cercam os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), sistema de… Leia mais
A atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na promoção do direito à educação foi tema da palestra do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, realizada na tarde desta quinta-feira (26/6), durante o terceiro e último dia do Summit Cidades 2025, em Florianópolis.
O painel… Leia mais
A etapa do 25º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal que ocorreu no município de Concórdia recebeu, nesta quinta-feira (26/6), aproximadamente 200 participantes, entre prefeitos, secretários, contadores, controladores internos e técnicos das áreas de gestão de pessoas e de… Leia mais
O livro “Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos”, coordenado pela conselheira substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Nunes Iocken e outros três professores da Universidade de São Paulo (USP), será oficialmente lançado nesta quinta-feira (26 de… Leia mais
Representantes de 30 municípios da região Oeste do estado participaram da segunda etapa do 25º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta quarta-feira (25/5), em Chapecó.
Iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o evento, realizado de 24 de junho a… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que os 295 municípios catarinenses têm até o dia 15 de julho para enviar os dados sobre água e esgoto, resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e gestão municipal, referentes ao ano de 2024, ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento… Leia mais
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