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TCs na TV
TCE/SC Notícias
04/09/2025 - 12:04
Orientar gestores públicos quanto ao passo a passo das contratações inovadoras, da identificação da demanda à definição da modalidade adequada, utilizando ferramentas previstas no ordenamento jurídico vigente. Esse é o objetivo da Rede InovaGovSC com a produção do Guia para Planejamento de… Leia mais
03/09/2025 - 15:53
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) esclarece que é permitida a inclusão da chamada taxa de remuneração do risco, também conhecida como reserva de contingência, no orçamento estimado de contratos sob o regime de contratação semi-integrada, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
A… Leia mais
03/09/2025 - 12:28
Promover soluções pactuadas para o aprimoramento do serviço e do modelo de assistência jurídica gratuita adotado pelo Estado de Santa Catarina, composto pela Defensoria Pública do Estado (DPE/SC) e pela Assistência Judiciária Gratuita, a chamada Defensoria Dativa. Esse é o objetivo do Tribunal de… Leia mais
02/09/2025 - 12:35
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, a suspensão imediata da Concorrência Eletrônica n. 8/2025, lançada pela Prefeitura de Alfredo Wagner. O edital prevê a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto usinado em… Leia mais
29/08/2025 - 18:49
O transporte aquaviário de passageiros “ferryboat” entre Navegantes e Itajaí, realizado pela empresa NGI Sul, passará a contar com um contrato emergencial, que será firmado pelo governo estadual após determinações do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A medida dará maior segurança… Leia mais
29/08/2025 - 13:22
Visitas realizadas por integrantes de Ministérios Públicos (MPs) e de Tribunais de Contas (TCs) do Brasil em 2.668 escolas do país — entre públicas e privadas — constataram que, aproximadamente, 74% não possuem certificado de potabilidade da água; 54% não têm coleta de esgoto; 17% não possuem água… Leia mais
29/08/2025 - 09:06
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, nesta quinta-feira (28/8), da abertura da 86ª reunião do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG). “É uma honra participar… Leia mais
28/08/2025 - 17:25
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá instaurar processo de acompanhamento para avaliar o cumprimento do contrato firmado entre a Prefeitura de Florianópolis e a LZA Eventos Ltda. – EPP, que detém a permissão onerosa de uso de espaços públicos para organização, produção, execução e… Leia mais
28/08/2025 - 11:12
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 132 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
27/08/2025 - 17:11
Na tarde desta terça-feira (26/8), representantes de associações de municípios catarinenses estiveram reunidos com a equipe da Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O encontro, que ocorreu na sede da Instituição, em Florianópolis, teve como… Leia mais
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