Estimular a criação de corregedorias no âmbito dos municípios catarinenses. Esse é o objetivo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com a aprovação da Nota Técnica N. TC-13/2024. O documento busca fornecer subsídios técnicos para orientar a implementação e a estruturação das unidades… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou nesta sexta-feira (20/12) a todos os prefeitos catarinenses os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes ao exercício de 2023. Os resultados foram apurados com base nas respostas das prefeituras a sete… Leia mais
O ano de 2024 está marcado na trajetória do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) como o ano da implantação da inteligência artificial (IA) como instrumento de apoio e aprimoramento do controle externo. A partir do lançamento, em 18 de abril, do VigIA, sistema que utiliza tecnologia de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu, nesta quinta-feira (19/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2023. De acordo com o levantamento, 292 prefeitos receberam parecer prévio pela aprovação das contas, e 3 — Canelinha, Anita… Leia mais
ATUALIZAÇÃO: em contato com o TCE/SC na noite desta quinta-feira (19), o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, informou que os editais citados nesta comunicação foram suspensos administrativamente no dia 17/12, conforme publicação no Diário Oficial do Estado número 22.… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que, seguindo o disposto na Resolução N. TC-244/2023, suspenderá o expediente de 20 de dezembro a 6 de janeiro e os prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro — no período, os atendimentos serão mantidos.
De acordo com a chefe de… Leia mais
Está no ar a nova página da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no Portal da Instituição. O acesso continua o mesmo — https://www.tcesc.tc.br/ouvidoria —, mas o espaço foi aprimorado para torná-lo ainda mais acessível, informativo e funcional. O objetivo é estimular a… Leia mais
A contratação de serviços e de produtos de tecnologia da informação deve ser precedida de planejamento da licitação, com a delimitação das tarefas a serem executadas, que permitam a definição de uma métrica para a remuneração adequada ao resultado esperado ou ao atendimento de níveis de serviço. A… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) detectou irregularidades em contratações de obras e serviços, pelo regime de pagamento por horas trabalhadas, em duas prefeituras catarinenses. Em Rio do Sul, um edital da licitação deve ser anulado em virtude da dificuldade de controle da relação “… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fixou em 120 dias o prazo para que a SCPar Porto de Imbituba promova uma solução consensual entre os participantes do Edital n. 49/2021, cujo objeto é a execução de obra de recuperação e reforço do Cais 3 do Porto, retomando a fase de negociação. A… Leia mais
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