O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, após avaliar a gestão, o controle e a fiscalização da Bacia Hídrica do Monumento Natural da Lagoa do Peri, em Florianópolis, a criação de um grupo de trabalho, com a participação da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan),… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, nesta segunda-feira (27/1), aos municípios de Anita Garibaldi, Águas Mornas e Penha, documento solicitando aos controladores internos que remetam, no prazo de cinco dias, informações que tenham usado para justificar os decretos de Estado de… Leia mais
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Aderson Flores assinou, na tarde desta terça-feira (28/1), na sede do Tribunal de Justiça, convênio de cooperação para implementação da política pública do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa. Representando o presidente do TCE/SC,… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, na última quarta-feira (23/1), de forma cautelar, o processo seletivo para as funções temporárias de administrador, advogado, contador, controlador interno, fiscal de tributos, agente comunitário de saúde, fiscal sanitário, fiscal de obras… Leia mais
Um grupo de trabalho (GT) voltado ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi instituído pelas entidades que representam os Tribunais de Contas no país. Entre os participantes da iniciativa, está o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e responsável pelos… Leia mais
“Neste novo ciclo, reafirmamos o nosso propósito em buscar melhorias contínuas, promovendo uma fiscalização tempestiva e efetiva, sem esquecer o caráter orientativo, dialógico e assertivo de nossas ações”, destacou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição de segunda-feira (20/1) do Diário Oficial eletrônico (DOTC-e), a decisão de estabelecer prazo de 180 dias para que a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) comprove que realizou reorganização da estrutura de… Leia mais
De 2016 a 2023, a população em situação de rua cadastrada em Santa Catarina cresceu aproximadamente 4 vezes, passou de 1.774 para 8.824 pessoas. Os dados são do Cadastro Único (CaDúnico), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. No Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tem se consolidado como uma referência nacional em trabalhos relacionados a ações de defesa civil, com a realização de auditoria operacional e estudos que envolvem desde a estruturação municipal dos serviços de prevenção e socorro até o reordenamento… Leia mais
Nesta terça-feira (21/1), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) retoma os prazos processuais — internos e externos —, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro, conforme a Resolução N. TC-244/2023.
O Tribunal de Contas catarinense informa ainda que a primeira sessão plenária… Leia mais
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