Entre os dias 15 e 25 de setembro, os auditores fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Juliano Frassetto Velho, Rafael Scherb e Renato Bossle Miguel participaram de uma série de atividades acadêmicas e técnicas em Portugal, voltadas ao aprimoramento dos estudos… Leia mais
O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), com o tema “Sustentabilidade e governança: Para um futuro mais transparente e inclusivo”, ocorre de 24 a 27 de setembro, pela primeira vez no Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP). No ano que… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, nesta segunda-feira (22/9), o terceiro ciclo de reuniões da Comissão do Novo Sistema de Processo Eletrônico, criada pela Portaria N. TC-0423/2024. O grupo reúne representantes de áreas técnicas, da Secretaria-Geral, de gabinetes de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta quarta-feira (24/9), a segunda reunião da mesa de consensualismo, instituída para a busca de soluções voltadas à ampliação e à otimização da prestação de assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente.
Para isso, a… Leia mais
A realização de projetos associados, dispositivo previsto na nova Lei de Concessões aprovada pela Câmara e que está em trâmite no Senado, pode vir a ser um dos caminhos para a solução financeira do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis. Se aprovada, a lei permitiria incluir um novo projeto, no… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) definiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (24/9), por meio de sorteio eletrônico, o conselheiro-relator do Processo das Contas do Governador relativas ao exercício de 2026, a ser apreciado em 2027.
O relator do processo será o responsável pela… Leia mais
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em sessão especial realizada nesta segunda-feira (22/9). A cerimônia celebrou os 25 anos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa… Leia mais
O 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias (Enapac) dos Tribunais de Contas (TCs) terminou nesta terça-feira (23/9), após dois dias de debates na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Promovido em parceria com a Associação dos Membros dos… Leia mais
A manhã do segundo dia do 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (Enapac) foi marcada por discussões sobre temas centrais e bem atuais para a atuação jurídica no setor público. Três palestras foram realizadas:
- A prescrição nos Tribunais de… Leia mais
“O fortalecimento das unidades jurídicas no âmbito dos Tribunais de Contas para defesa das prerrogativas institucionais, nos foros judiciais e administrativos” foi objeto da palestra de abertura do 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias (1º Enapac) dos Tribunais de Contas… Leia mais
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