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TCE/SC Notícias

16/11/2022 - 17:54
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aderiu, nesta quarta-feira (16/11), ao acordo de cooperação técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Transparência Internacional do Brasil e o Instituto Arapyaú, que visa à realização de… Leia mais



14/11/2022 - 14:08
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o edital do pregão eletrônico de compra de material para laboratórios de robótica em Curitibanos, no valor de R$ 1,6 milhão. A decisão do relator do processo (@LCC 22/00591106), conselheiro-substituto Cleber Muniz Gavi,… Leia mais



10/11/2022 - 15:59
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou irregular a prestação, pela empresa Habitasul, dos serviços públicos de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto no bairro de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Os serviços foram delegados à Habitasul no final dos anos… Leia mais



09/11/2022 - 10:55
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, na manhã desta terça-feira (8/11), da 3ª sessão do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), com o tema “Perspectivas de crescimento da economia brasileira… Leia mais



08/11/2022 - 17:48
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, nesta terça-feira (8/11), a visita do conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS), e do assessor Rodolfo Martins de Castro. Na pauta, a busca de subsídios sobre a atuação da Corte… Leia mais



08/11/2022 - 10:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou alterações em seu Regimento Interno para adotar novas formas de notificar os atos processuais. As modificações estão definidas nas resoluções n.ºs TC-204/2022, TC-205/2022, TC-206/2022, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC de 24… Leia mais



07/11/2022 - 08:05
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, os conselheiros Luiz Eduardo Cherem e Luiz Roberto Herbst, e o diretor-geral de Controle Externo, auditor fiscal de controle externo Marcelo Brognoli da Costa, são os integrantes da… Leia mais



04/11/2022 - 06:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) completa, nesta sexta-feira (4/11), 67 anos. Criado pela Lei 1.366/1955, o órgão responsável pelo controle externo da administração pública do Estado e dos municípios catarinenses vem aperfeiçoando a sua atuação, para superar a acepção clássica do… Leia mais



01/11/2022 - 16:48
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE-TC) desta segunda-feira (31/10), o índice provisório de repasse do ICMS Educação aos 295 municípios catarinenses, de acordo com a lei 18.489/2022, que regulamentou o modelo no Estado. Esse índice, que é… Leia mais



27/10/2022 - 18:12
Capacitar os servidores para a adoção de providências voltadas ao combate de incêndio no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), caso haja necessidade, por meio de ações preventivas e emergenciais, é o principal objetivo da Brigada de Incêndio. A unidade foi instituída e regulamentada pela… Leia mais



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