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TCE/SC Notícias

19/12/2024 - 18:10
ATUALIZAÇÃO: em contato com o TCE/SC na noite desta quinta-feira (19), o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, informou que os editais citados nesta comunicação foram suspensos administrativamente no dia 17/12, conforme publicação no Diário Oficial do Estado número 22.… Leia mais



19/12/2024 - 17:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que, seguindo o disposto na Resolução N. TC-244/2023, suspenderá o expediente de 20 de dezembro a 6 de janeiro e os prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro — no período, os atendimentos serão mantidos.  De acordo com a chefe de… Leia mais



19/12/2024 - 08:02
Está no ar a nova página da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no Portal da Instituição. O acesso continua o mesmo — https://www.tcesc.tc.br/ouvidoria —, mas o espaço foi aprimorado para torná-lo ainda mais acessível, informativo e funcional. O objetivo é estimular a… Leia mais



18/12/2024 - 08:00
A contratação de serviços e de produtos de tecnologia da informação deve ser precedida de planejamento da licitação, com a delimitação das tarefas a serem executadas, que permitam a definição de uma métrica para a remuneração adequada ao resultado esperado ou ao atendimento de níveis de serviço. A… Leia mais



17/12/2024 - 17:06
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) detectou irregularidades em contratações de obras e serviços, pelo regime de pagamento por horas trabalhadas, em duas prefeituras catarinenses. Em Rio do Sul, um edital da licitação deve ser anulado em virtude da dificuldade de controle da relação “… Leia mais



17/12/2024 - 10:19
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fixou em 120 dias o prazo para que a SCPar Porto de Imbituba promova uma solução consensual entre os participantes do Edital n. 49/2021, cujo objeto é a execução de obra de recuperação e reforço do Cais 3 do Porto, retomando a fase de negociação. A… Leia mais



16/12/2024 - 18:40
“Achei que nunca mais voltaria a estudar”, revelou Priscila Lemos, servente de limpeza geral. “Minha mãe teve nove filhos, e desde cedo começamos a trabalhar para ter comida na mesa. Depois de 15 anos, voltar a estudar reacendeu minha esperança e meu sonho de fazer um curso técnico em enfermagem… Leia mais



16/12/2024 - 08:52
Dia 15 de janeiro de 2025 é o prazo final para submissão de artigos para a quarta edição da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC). Interessados deverão encaminhar o arquivo para o e-mail revistatce@tcesc.tc.br (modelo de artigo).   As abordagens deverão ser originais e inéditas… Leia mais



13/12/2024 - 17:54
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 125 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.  Com periodicidade… Leia mais



13/12/2024 - 12:50
Em decisão recente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) mostrou preocupação com o não cumprimento, por parte do governo do Estado, da meta 17 do Plano Estadual de Educação (PEE), que trata da proporção entre professores efetivos e temporários (ACTs) no quadro de servidores da educação.… Leia mais



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