O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que os 295 municípios catarinenses têm até o dia 15 de julho para enviar os dados sobre água e esgoto, resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e gestão municipal, referentes ao ano de 2024, ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento… Leia mais
“A Constituição de 1988 fortaleceu os órgãos de controle — tribunais de contas e ministérios públicos — e assim fomos assumindo responsabilidades e compromissos ainda maiores. Nós avançamos e buscamos desenvolver uma relação dialógica e aprimorar a interação com o gestor público e com a própria… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou ofício circular, na semana passada, para alertar prefeitos do Estado que termina, nesta quarta-feira (25/6), o prazo para que as secretarias municipais de Educação façam a adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), do Governo Federal. O… Leia mais
Não é de hoje que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desenvolve ações de fiscalização que demonstram preocupação com o meio ambiente. Apenas para relembrar algumas, citamos:
- em 2007, Auditoria Operacional na Atividade de Fiscalização Ambiental de Competência da Fundação do Meio… Leia mais
Estão abertas as inscrições para a 25ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que será realizado de 24 de junho a 31 de julho (cronograma e programação), em 13 etapas regionais. Para fazer a inscrição,… Leia mais
Os integrantes da Comissão do ICMS Educação em Santa Catarina deliberaram, na tarde desta terça-feira (17/6), em reunião da sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), sobre atualizações nos parâmetros e nos pesos do Indicador de Proficiência Avaliada (IPA) e do Indicador de Esforço… Leia mais
A auditora fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Bianca Neves de Albuquerque, que integra a equipe da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP), foi homenageada durante solenidade da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) em comemoração aos 46 anos de criação da… Leia mais
Termina, no dia 15 de julho, o prazo para submissão de artigos e de resenhas para a edição especial da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), comemorativa aos 70 anos do órgão de controle externo catarinense. Os arquivos deverão ser enviados diretamente pelo espaço da publicação… Leia mais
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, integrou a banca da dissertação “O modelo brasileiro de… Leia mais
Duas recentes decisões do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) evidenciam uma atuação fiscalizatória preventiva e concomitante sobre recursos públicos administrados por consórcios intermunicipais. Em duas licitações, com valor total orçado em R$ 432,8 milhões, a Corte detectou falhas no… Leia mais
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