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TCE/SC Notícias

25/06/2025 - 07:58
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que os 295 municípios catarinenses têm até o dia 15 de julho para enviar os dados sobre água e esgoto, resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e gestão municipal, referentes ao ano de 2024, ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento… Leia mais



24/06/2025 - 17:00
“A Constituição de 1988 fortaleceu os órgãos de controle — tribunais de contas e ministérios públicos — e assim fomos assumindo responsabilidades e compromissos ainda maiores. Nós avançamos e buscamos desenvolver uma relação dialógica e aprimorar a interação com o gestor público e com a própria… Leia mais



23/06/2025 - 15:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou ofício circular, na semana passada, para alertar prefeitos do Estado que termina, nesta quarta-feira (25/6), o prazo para que as secretarias municipais de Educação façam a adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), do Governo Federal. O… Leia mais



20/06/2025 - 07:00
Não é de hoje que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desenvolve ações de fiscalização que demonstram preocupação com o meio ambiente. Apenas para relembrar algumas, citamos:  - em 2007, Auditoria Operacional na Atividade de Fiscalização Ambiental de Competência da Fundação do Meio… Leia mais



19/06/2025 - 08:49
  Estão abertas as inscrições para a 25ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que será realizado de 24 de junho a 31 de julho (cronograma e programação), em 13 etapas regionais. Para fazer a inscrição,… Leia mais



18/06/2025 - 17:04
Os integrantes da Comissão do ICMS Educação em Santa Catarina deliberaram, na tarde desta terça-feira (17/6), em reunião da sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), sobre atualizações nos parâmetros e nos pesos do Indicador de Proficiência Avaliada (IPA) e do Indicador de Esforço… Leia mais



18/06/2025 - 15:02
A auditora fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Bianca Neves de Albuquerque, que integra a equipe da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP), foi homenageada durante solenidade da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) em comemoração aos 46 anos de criação da… Leia mais



16/06/2025 - 17:55
Termina, no dia 15 de julho, o prazo para submissão de artigos e de resenhas para a edição especial da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), comemorativa aos 70 anos do órgão de controle externo catarinense. Os arquivos deverão ser enviados diretamente pelo espaço da publicação… Leia mais



16/06/2025 - 15:20
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, integrou a banca da dissertação “O modelo brasileiro de… Leia mais



16/06/2025 - 08:44
Duas recentes decisões do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) evidenciam uma atuação fiscalizatória preventiva e concomitante sobre recursos públicos administrados por consórcios intermunicipais. Em duas licitações, com valor total orçado em R$ 432,8 milhões, a Corte detectou falhas no… Leia mais



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