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TCs na TV
TCE/SC Notícias
20/08/2025 - 07:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu a Nota Técnica N. TC-15/2025, com boas práticas para a aquisição de livros didáticos pelos gestores públicos. O objetivo é contribuir para a busca pela eficiência nas contratações, garantindo preço justo, concorrência entre editoras e qualidade… Leia mais
19/08/2025 - 07:59
O acórdão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que determinou a devolução de R$ 138 mil aos cofres do município de Içara foi mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Atualizado monetariamente e acrescido de juros legais, o valor do ressarcimento supera R$ 247 mil.
No… Leia mais
18/08/2025 - 09:00
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deliberou, em sessão ordinária virtual encerrada no dia 18 de julho, pela revogação integral do Prejulgado n. 2041, que tratava da contratação de pessoal por tempo determinado com base exclusivamente na análise de títulos.
A decisão… Leia mais
15/08/2025 - 17:25
A evolução da jornada de modernização do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi objeto de apresentação no Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Instituições de Controle (Enastic Controle 2025). A abordagem foi feita pelo assessor de Governança Estratégica de Tecnologia da… Leia mais
Site do TCE/SC disponibiliza informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que completa 7 anos
15/08/2025 - 14:02
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709/2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. Ela define as hipóteses em que eles podem legitimamente ser utilizados por terceiros e estabelece mecanismos para proteger os titulares dos dados contra usos inadequados.
O objetivo é… Leia mais
14/08/2025 - 12:55
“A função do vereador é muito relevante, é fundamental para a estrutura política do nosso país. É a base da pirâmide. É dela que brota a nossa representação”, ressaltou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, em sua manifestação durante a… Leia mais
14/08/2025 - 08:22
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta segunda-feira (12/8), os novos índices do ICMS Educação para 2026. A tabela determina o quanto da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reservada para o desempenho na área da educação cada uma das… Leia mais
13/08/2025 - 17:30
A terceira edição do “Prêmio Lume: escola referência” foi objeto de reunião entre o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal (MPTC/SC),… Leia mais
13/08/2025 - 13:26
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 25 de agosto, das 13h30 às 17h30, a palestra “Implementação de corregedorias municipais com base nas diretrizes da Nota Técnica N. TC-13/2024”, voltada a servidores e agentes públicos municipais que atuam em atividades correcionais… Leia mais
13/08/2025 - 08:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu consulta pública voltada a prefeituras, entidades, universidades e empresas privadas para coletar sugestões que possam acrescentar elementos a uma nota técnica que servirá de guia para a elaboração de editais de licitação específicos para… Leia mais
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Rádio TCE/SC
sex, 24/10/2025 - 16:05
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