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TCE/SC Notícias

22/09/2025 - 19:17
“O fortalecimento das unidades jurídicas no âmbito dos Tribunais de Contas para defesa das prerrogativas institucionais, nos foros judiciais e administrativos” foi objeto da palestra de abertura do 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias (1º Enapac) dos Tribunais de Contas… Leia mais



22/09/2025 - 16:33
“Procuradorias, consultorias e assessorias jurídicas não apenas garantem a legalidade dos atos, mas também orientam decisões estratégicas, previnem riscos e fortalecem a governança e a gestão, permitindo que os tribunais de contas atuem de maneira proativa e resolutiva.” A declaração do presidente… Leia mais



19/09/2025 - 17:11
A contratação de agentes por prazo determinado, os chamados ACTs, para atendimento de demanda transitória vinculada à política pública de atuação junto à população em situação de rua é juridicamente viável. Mas o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) destaca que é preciso ter previsão… Leia mais



18/09/2025 - 18:43
“Vamos levar muitas ideias e a certeza da necessidade de criarmos termos de cooperação entre as duas instituições para diversos produtos”, ressaltou o diretor de Tecnologia da Informação Licardino Siqueira Pires, integrante do grupo de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO)… Leia mais



17/09/2025 - 16:47
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (17/9), a manutenção da medida cautelar do edital da Concorrência Eletrônica n. 52/2025, lançado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), cujo objeto é a contratação de empresa… Leia mais



17/09/2025 - 13:15
Aderson Flores Conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina O Tribunal de Contas realizou, recentemente, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB-SC), o 4º Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura – Parcerias e Inovações, quando presidi mesa de debates… Leia mais



17/09/2025 - 11:01
A Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou os resultados da Pesquisa de Satisfação dos Serviços, realizada entre janeiro e agosto de 2025. O levantamento contou com a participação voluntária de 103 respondentes e revelou que 65% dos usuários avaliam positivamente os… Leia mais



16/09/2025 - 17:08
Integrantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reuniram-se, no dia 12 de setembro, com equipe da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE). Em pauta, o Programa Estrada Boa Rural, instituído pela Lei n. 19.379/2025 e regulamentado pelo Decreto n. 1.160/2025, de 9 de… Leia mais



15/09/2025 - 14:10
Os auditores fiscais de Controle Externo Michelle Padovese de Arruda e Jean Rodrigues de Souza representaram o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na Semana da Garantia da Qualidade do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O evento ocorreu de 9 a 12 de setembro… Leia mais



15/09/2025 - 08:49
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, na quinta-feira (11/9), as obras de revitalização da Rua Bulcão Viana, localizada no centro de Florianópolis, ao lado do Instituto Estadual de Educação (IEE), maior escola pública do Estado. A ação é fruto de um acordo de cooperação técnica… Leia mais



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