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TCE/SC Notícias

12/11/2025 - 16:43
A primeira análise sobre os resultados práticos do ICMS Educação mostrou, em uma das suas conclusões, que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tem papel central na implementação e acompanhamento do sistema de distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (… Leia mais



12/11/2025 - 13:50
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá exibir, no dia 26/11, às 18h, o filme “Aldo Baldin – uma vida pela música”, do cineasta Yves Goulart, que estará presente e fará uma apresentação sobre o documentário. A obra resgata a trajetória de um dos maiores tenores brasileiros e… Leia mais



11/11/2025 - 13:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, a concessão de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) do município de Bombinhas para mais de um veículo na categoria “locatário de imóvel”. A suspensão vale para os veículos registrados além da cota de um por … Leia mais



11/11/2025 - 09:08
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a sustação imediata do edital para delegação da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Xanxerê. A providência é necessária diante da constatação de quatro possíveis irregularidades.  Em… Leia mais



10/11/2025 - 18:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu, nesta segunda-feira (10/11), o evento Saberes Negros em Movimento, iniciativa voltada à valorização e ao protagonismo de pessoas negras no debate sobre temas relevantes para a administração pública e o controle exercido pelas cortes de … Leia mais



10/11/2025 - 14:30
O 1º Seminário de Boas Práticas da Administração Tributária Municipal, a ser realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nos dias 24 e 25 de novembro, reunirá gestores públicos, especialistas e acadêmicos para discutir e compartilhar soluções inovadoras na gestão tributária… Leia mais



10/11/2025 - 12:11
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico n. 060/2025 promovido pela Prefeitura Municipal de Barra Velha, que previa a contratação de serviços gráficos e de comunicação visual com valor estimado de R$ 7 milhões. A decisão, em caráter… Leia mais



07/11/2025 - 15:10
Estão abertas as inscrições para a solenidade de premiação da 3ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência, que será realizada no dia 28/11, às 14h, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Para participar, é preciso fazer a inscrição, clicando aqui.  A programação… Leia mais



07/11/2025 - 11:35
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, representando o presidente, conselheiro Herneus de Nadal, participou da abertura do Seminário Estadual “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina… Leia mais



06/11/2025 - 15:08
De forma emblemática, nesta terça-feira (4/11), exato dia em que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) completou seu 70º aniversário, foi aprovada, pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, a PEC da Essencialidade, como ficou conhecida. Uma coincidência… Leia mais



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