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TCE/SC Notícias

12/02/2026 - 12:10
A propósito de reportagem publicada pelo portal UOL nesta quinta-feira (12/2), o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina reafirma seu compromisso intransigente com os valores republicanos e com a defesa do interesse público, da legalidade, da moralidade, da transparência e do rigor absoluto… Leia mais



11/02/2026 - 18:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai receber a quarta edição do Encontro da Rede ProPEN, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O evento ocorrerá em Florianópolis (SC), nos dias 5 e 6 de março, e tem como objetivo reunir gestores de todo o país… Leia mais



11/02/2026 - 12:22
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Laguna corrija, no prazo de 120 dias, uma série de inconsistências na gestão de pessoal identificadas em auditoria que examinou atos administrativos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2024. A decisão foi… Leia mais



10/02/2026 - 17:27
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participou, na quarta-feira (4), de oficina técnica para discutir estratégias sobre a implementação do Programa Juros por Educação, que possui conexão direta com o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag),… Leia mais



10/02/2026 - 12:40
A Resolução N. TC-300/2026, publicada na última sexta-feira (6/2), estabelece a instituição dos novos órgãos deliberativos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Além do Tribunal Pleno, a Corte de Contas passa a contar com duas Câmaras: a Primeira e a Segunda.    A norma entrará em vigor… Leia mais



09/02/2026 - 12:15
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu decisão singular com uma série de recomendações e determinações para corrigir inconsistências e prevenir irregularidades na execução do Contrato de Permissão n. 34/SMTDI/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a… Leia mais



06/02/2026 - 16:59
O novo episódio do podcast “Isso É da Sua Conta” entra no clima da retomada de mais um ano letivo para tratar sobre boas práticas educacionais e a busca pela evolução da aprendizagem na escola pública. Essas temáticas fecharam o ano de 2025 em alta no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC)… Leia mais



06/02/2026 - 14:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata do contrato, no valor de R$ 8.480.019,44, celebrado pela Prefeitura de Sombrio para a execução de serviços de pavimentação em lajotas sextavadas e em concreto asfáltico em diversas vias do… Leia mais



05/02/2026 - 17:27
O Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu que é possível atualizar o piso salarial nacional do magistério mesmo em ano eleitoral e nos 180 dias finais de mandato do chefe do Executivo municipal. O entendimento foi consolidado por meio de decisão assinada em 26 de janeiro, pelo conselheiro José… Leia mais



05/02/2026 - 14:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deferiu cautelar que veda assinatura de contrato entre a Prefeitura de Joinville e empresa especializada em serviço de videomonitoramento com reconhecimento facial no valor de R$ 122 milhões, estipulado por um prazo de cinco anos e meio.  Na decisão… Leia mais



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