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TCE/SC Notícias

30/09/2021 - 18:21
A primeira versão do painel da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), trazendo o tema “Gestão Democrática da Educação” e contendo dados sobre as formas de acesso ao cargo de diretor de unidades escolares nas redes municipais e estadual de Santa Catarina, foi debatida no V Fórum TCE Educação,… Leia mais



30/09/2021 - 18:13
O segundo dia de debates do V Fórum TCE Educação iniciou com uma mesa redonda que discutiu formas e critérios de distribuição de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) entre os munícipios catarinenses que atenda o disposto na Emenda Constitucional n. 108/2020. Mediada pelo… Leia mais



30/09/2021 - 18:01
“A série de vídeos curtos TCE Educação, que aborda diversos aspectos do Plano Nacional de Educação e a atividade do Tribunal de Contas de Santa Catarina em cada uma delas, tem a finalidade de interação com as comunidades envolvidas e incentivo ao controle social”, definiu a auditora fiscal de… Leia mais



30/09/2021 - 12:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) oficiou a Prefeitura de Florianópolis e a Câmara de Vereadores do município na tarde da última quarta-feira (29/4) para que as instituições ofereçam, no prazo máximo de 10 dias, informações e documentos sobre a intenção do Executivo municipal de… Leia mais



29/09/2021 - 20:06
Discutir sobre o papel dos instrumentos de transparência e outros que garantam a participação social do usuário no processo de formulação e de controle das ações realizadas pela administração pública. Esse foi o tema tratado em painel desenvolvido pelo auditor federal de finanças e controle da… Leia mais



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