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Publicações
TCE/SC Notícias
08/05/2026 - 15:40
A Comissão do Projeto Consciência Cidadã da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas do Pará (TCE/PA), de Santa Catarina (TCE/SC), do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e da União (TCU), realiza, na próxima terça-feira (13/5), das 14h às… Leia mais
08/05/2026 - 12:00
A Brigada de Incêndio Orgânica do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a contar com 15 novos integrantes. A nova turma foi empossada durante solenidade na tarde de quinta-feira (7/5), na sede da Instituição, após uma operação simulada de incêndio que mobilizou todo o quadro de… Leia mais
08/05/2026 - 07:44
A Escola de Ensino Fundamental Doutor Homero de Miranda Gomes, em São José, recebeu, nesta terça-feira (5/5), os prêmios por ter sido uma das vencedoras da terceira edição do Prêmio Lume: Escola Referência de 2025. Parte dos 500 alunos lotou o auditório para assistir a atividades artísticas e para… Leia mais
07/05/2026 - 17:56
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lembra os controladores internos e os responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos 295 municípios catarinenses sobre a necessidade de resposta ao questionário da edição 2026 do Programa Nacional de Transparência… Leia mais
07/05/2026 - 13:27
A implementação das primeiras sessões do novo Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi destacada pelo presidente, conselheiro Herneus João De Nadal, durante a sessão ordinária do Pleno de quarta-feira (6/5). O registro é um reconhecimento institucional à implementação… Leia mais
07/05/2026 - 07:44
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou o início do processo denominado Tomada de Contas Especial para que responsáveis pela obra que resultou no rompimento da estrutura do reservatório de água no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, devolvam R$ 16,58 milhões aos cofres… Leia mais
06/05/2026 - 18:20
A Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, durante a sessão presencial do Pleno de quarta-feira (6/5), o resultado das ações realizadas no período de março de 2025 a fevereiro de 2026 e que constam no Relatório de Atividades de Controle… Leia mais
06/05/2026 - 14:11
Em dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas (TCs) do Brasil, foi promulgada, nesta terça-feira (5), no plenário do Senado Federal, a Emenda Constitucional (EC) 139/2026, que estabelece os TCs como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Com a medida, a… Leia mais
06/05/2026 - 07:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregular a prestação de contas de uma estudante universitária do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu) entre junho de 2021 e maio de 2023 e determinou que ela devolva R$ 132,7 mil aos cofres do Estado. Nos formulários… Leia mais
05/05/2026 - 17:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura Municipal de São Joaquim aperfeiçoe os mecanismos de controle da jornada de trabalho de seus servidores, especialmente nos casos de acumulação de cargo efetivo com mandato eletivo. O Tribunal julgou irregular o controle de… Leia mais
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qui, 14/05/2026 - 13:04
qui, 14/05/2026 - 12:59
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