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TCE/SC Notícias
Site do TCE/SC disponibiliza informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que completa 7 anos
15/08/2025 - 14:02
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709/2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. Ela define as hipóteses em que eles podem legitimamente ser utilizados por terceiros e estabelece mecanismos para proteger os titulares dos dados contra usos inadequados.
O objetivo é… Leia mais
14/08/2025 - 12:55
“A função do vereador é muito relevante, é fundamental para a estrutura política do nosso país. É a base da pirâmide. É dela que brota a nossa representação”, ressaltou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, em sua manifestação durante a… Leia mais
14/08/2025 - 08:22
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta segunda-feira (12/8), os novos índices do ICMS Educação para 2026. A tabela determina o quanto da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reservada para o desempenho na área da educação cada uma das… Leia mais
13/08/2025 - 17:30
A terceira edição do “Prêmio Lume: escola referência” foi objeto de reunião entre o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal (MPTC/SC),… Leia mais
13/08/2025 - 13:26
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 25 de agosto, das 13h30 às 17h30, a palestra “Implementação de corregedorias municipais com base nas diretrizes da Nota Técnica N. TC-13/2024”, voltada a servidores e agentes públicos municipais que atuam em atividades correcionais… Leia mais
13/08/2025 - 08:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu consulta pública voltada a prefeituras, entidades, universidades e empresas privadas para coletar sugestões que possam acrescentar elementos a uma nota técnica que servirá de guia para a elaboração de editais de licitação específicos para… Leia mais
12/08/2025 - 17:01
A fase preparatória de compra de inovação é considerada uma das etapas mais críticas de todo o processo de contratação. Aliás, esse é um consenso entre os apontamentos feitos pelos participantes do encontro promovido pelo Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince), do Tribunal de Contas de… Leia mais
11/08/2025 - 17:55
Estão abertas as inscrições para participação no 4º Seminário de Desenvolvimento e Infraestrutura, que será realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 9 de setembro. O evento, organizado em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB-SC),… Leia mais
11/08/2025 - 09:47
Cinco equipes de auditores fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciam, nesta segunda-feira (11/8), a visita a 41 municípios catarinense com o objetivo de verificar os dados informados por essas prefeituras no questionário aplicado para medir o Índice de… Leia mais
08/08/2025 - 16:09
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou, nesta sexta-feira (8/8), no Diário Oficial Eletrônico, a relação preliminar das escolas classificadas por mesorregião nas etapas de pré-qualificação e de mérito da terceira edição do Prêmio Lume: Escola Referência.
As etapas de pré-… Leia mais
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qua, 30/07/2025 - 08:28
seg, 21/07/2025 - 13:17
