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TCE/SC Notícias

27/03/2026 - 09:56
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) constatou fragilidades na implementação das ações estruturantes de ampliação de vagas do sistema prisional e socioeducativo no âmbito do “Programa 750 – Expansão e Modernização do Sistema Prisional e Socioeducativo”, do Governo do Estado,… Leia mais



26/03/2026 - 12:20
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico n. 40/2025 lançado pela Prefeitura de Pomerode para a contratação de um sistema web de gestão educacional municipal. O valor previsto do contrato é de R$ 357.915,00. A decisão foi… Leia mais



26/03/2026 - 08:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu, nesta quarta-feira (25/3), um passo histórico ao homologar, por unanimidade, em sessão do Pleno, o termo de compromisso firmado no âmbito da primeira mesa de consensualismo instituída pelo órgão de controle externo. A iniciativa, proposta e… Leia mais



25/03/2026 - 17:32
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou, nesta quarta-feira (25/3), o Educa TCE/SC, um ambiente virtual de aprendizagem, de responsabilidade do Instituto de Contas (Icon), desenvolvido na plataforma Moodle, que estará disponível tanto para o público interno quanto externo.   O… Leia mais



25/03/2026 - 12:45
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a sustação cautelar do edital do Pregão Eletrônico n. 006/2026, lançado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul (Samae), destinado à contratação de serviço de caminhão equipado com sistema combinado de… Leia mais



25/03/2026 - 08:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, na semana passada, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da fiscalização de obras rodoviárias nos municípios catarinenses. A proposta prevê a implantação de laboratórios regionais a serem operacionalizados por consórcios intermunicipais… Leia mais



24/03/2026 - 13:30
Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio da participação. Esse foi o tema da edição deste ano do “Dia da Ouvidoria”, realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 19/3, das 14h às 18h. O evento é nacional, sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB), desenvolvido… Leia mais



23/03/2026 - 12:28
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu pelo encerramento do processo de acompanhamento que avaliou a estrutura física, o quantitativo de leitos e as condições de funcionamento do pronto atendimento do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis. A decisão definitiva… Leia mais



23/03/2026 - 08:05
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) considerou regulares os atos e procedimentos adotados pela Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz relacionados à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no que se refere à equalização do déficit atuarial apurado no exercício… Leia mais



20/03/2026 - 16:01
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) condenou uma ex-secretária de Saúde do município de Imbituba por irregularidades na locação de um imóvel destinado a abrigar o Centro de Reabilitação de Pacientes Covid-19, contratado em 2021, durante o período da pandemia. A decisão é… Leia mais



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