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TCE/SC Notícias

Marco de Medição de Desempenho irá avaliar o impacto da atuação dos Tribunais de Contas na sociedade
04/09/2025 - 16:18
A diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) aprovou, nesta terça-feira (3/9), em reunião realizada no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, a proposta de reestruturação da estrutura lógica do Marco de Medição de Desempenho dos… Leia mais


TCE/SC vai acompanhar, por mais seis meses, política municipal para a melhoria do desempenho de alunos do ensino fundamental
04/09/2025 - 14:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, nesta quarta-feira (3/9), acompanhar, nos próximos seis meses, a execução do Plano de Aprendizagem de curto prazo no município de Florianópolis, desenvolvido pela Prefeitura com apoio do Todos pela Educação e do próprio TCE/SC.   A… Leia mais


Rede InovaGovSC, formada pelo TCE/SC, MPSC, TJSC, Alesc e Governo, elabora guia para ajudar gestores públicos na contratação de soluções inovadoras
04/09/2025 - 12:04
Orientar gestores públicos quanto ao passo a passo das contratações inovadoras, da identificação da demanda à definição da modalidade adequada, utilizando ferramentas previstas no ordenamento jurídico vigente. Esse é o objetivo da Rede InovaGovSC com a produção do Guia para Planejamento de… Leia mais


Taxa de risco pode ser incluída no orçamento de contratos sob o regime de contratação semi-integrada, desde que respeitadas regras da nova Lei de Licitações
03/09/2025 - 15:53
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) esclarece que é permitida a inclusão da chamada taxa de remuneração do risco, também conhecida como reserva de contingência, no orçamento estimado de contratos sob o regime de contratação semi-integrada, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.   A… Leia mais


TCE/SC realiza reunião da primeira mesa de consensualismo para aprimoramento do modelo de assistência jurídica gratuita do Estado
03/09/2025 - 12:28
Promover soluções pactuadas para o aprimoramento do serviço e do modelo de assistência jurídica gratuita adotado pelo Estado de Santa Catarina, composto pela Defensoria Pública do Estado (DPE/SC) e pela Assistência Judiciária Gratuita, a chamada Defensoria Dativa. Esse é o objetivo do Tribunal de… Leia mais


TCE/SC determina que município da Grande Florianópolis suspenda licitação para pavimentação
02/09/2025 - 12:35
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, a suspensão imediata da Concorrência Eletrônica n. 8/2025, lançada pela Prefeitura de Alfredo Wagner. O edital prevê a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto usinado em… Leia mais


Após determinações do TCE/SC, Estado anuncia que firmará contrato emergencial para prestação de serviço de ferryboat
29/08/2025 - 18:49
O transporte aquaviário de passageiros “ferryboat” entre Navegantes e Itajaí, realizado pela empresa NGI Sul, passará a contar com um contrato emergencial, que será firmado pelo governo estadual após determinações do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A medida dará maior segurança… Leia mais


Ausência de certificado de potabilidade da água e de coleta de esgoto estão entre as principais constatações do TCE/SC e do MPSC em visitas a escolas catarinenses
29/08/2025 - 13:22
Visitas realizadas por integrantes de Ministérios Públicos (MPs) e de Tribunais de Contas (TCs) do Brasil em 2.668 escolas do país — entre públicas e privadas — constataram que, aproximadamente, 74% não possuem certificado de potabilidade da água; 54% não têm coleta de esgoto; 17% não possuem água… Leia mais


Conselheiro do TCE/SC destaca a importância das Corregedorias-Gerais em evento das Defensorias Públicas, na Capital
29/08/2025 - 09:06
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, nesta quinta-feira (28/8), da abertura da 86ª reunião do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG). “É uma honra participar… Leia mais


TCE/SC fará o acompanhamento do contrato de permissão de uso de espaços públicos para realização de carnaval de rua nos anos de 2025 a 2027
28/08/2025 - 17:25
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá instaurar processo de acompanhamento para avaliar o cumprimento do contrato firmado entre a Prefeitura de Florianópolis e a LZA Eventos Ltda. – EPP, que detém a permissão onerosa de uso de espaços públicos para organização, produção, execução e… Leia mais


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