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Publicações
TCE/SC Notícias
22/06/2026 - 13:01
A terceira reunião da mesa de consensualismo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que busca soluções para a destinação final dos efluentes tratados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, e para a desativação da Lagoa de Evapoinfiltração (LEI… Leia mais
22/06/2026 - 08:00
Cerca de 70% dos municípios catarinenses — 207 dos 295 — estão suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações. O dado integra o levantamento LEV 26/80002711, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que trata dos serviços de defesa civil municipal e das providências… Leia mais
19/06/2026 - 16:10
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que estará aberto, de 25 de junho a 17 de julho, o prazo para interposição de recursos contra a validação das respostas dos questionários sobre transparência ativa. A partir deste ciclo, o procedimento deverá ser feito pelo controlador interno… Leia mais
19/06/2026 - 08:39
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que suspendia o Pregão Eletrônico destinado à contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, rurais, comerciais, domiciliares e de saúde do município de São Joaquim. O edital… Leia mais
18/06/2026 - 12:54
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou à Prefeitura de Xaxim que adote providências para regularizar o elevado número de contratações temporárias de professores no município. A medida consta da decisão definitiva aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte. O Tribunal… Leia mais
18/06/2026 - 07:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) suspenda pagamentos à empresa responsável pelas obras de implantação e pavimentação do acesso norte de Blumenau. O Tribunal identificou possíveis … Leia mais
17/06/2026 - 17:33
Com a proposta de abordar a importância da correta separação dos resíduos sólidos, levando em conta os seus valores econômico, social e ambiental, a Comissão Ambiental, Social e de Governança (ASG) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu, no dia 9 de junho, uma roda de conversa… Leia mais
17/06/2026 - 13:11
O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi indicado, pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), para integrar o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE‑CGIBS). A designação, aprovada pelo Plenário na sessão de 3 de junho de… Leia mais
17/06/2026 - 07:18
Um grupo de coordenadores e auditores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE/ES) está em Santa Catarina para conhecer o funcionamento de iniciativas do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) relacionadas à fiscalização digital e ao acompanhamento de gestão de contratos celebrados com… Leia mais
16/06/2026 - 17:01
O prazo para submissão de artigos e de resenhas para a edição n. 7 da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC) se encerra no dia 15 de julho. Os trabalhos devem ser encaminhados diretamente pelo ambiente da publicação no Portal do TCE/SC.
Para realizar a submissão, basta clicar na… Leia mais
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qui, 25/06/2026 - 16:03
ter, 23/06/2026 - 16:42
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