O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, às 69 prefeituras catarinenses que trabalham com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ofício que reforça a obrigatoriedade de certificação profissional para dirigentes, gestores e membros de órgãos colegiados responsáveis pela… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publica mais uma edição da cartilha “Perguntas e Respostas”, que pode ser acessada na seção “Publicações” neste portal. O documento “Perguntas e Respostas: Licitações e Contratações”, elaborada pela Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), reúne… Leia mais
Dentro da sua missão de atuar de forma preventiva e orientativa, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, na tarde de quarta-feira (28), representantes da Associação dos Consórcios Interfederativos de Saúde do Estado de Santa Catarina (ACISSC). A comitiva, liderada pelo presidente… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, em relação à empresa que responde por infração verificada em licitação anterior, os efeitos de edital destinado à compra de aventais não cirúrgicos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), cujo valor estimado da… Leia mais
A Alta Administração do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, na tarde desta quarta-feira (28/1), o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Francisco de Oliveira Neto, que deixa o cargo nesta sexta-feira (30/1). No encontro institucional, o magistrado entregou… Leia mais
No Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado nesta quarta-feira (28/1), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforça seu compromisso com a privacidade, a transparência responsável e a segurança da informação em um cenário de transformação digital acelerada. A data chama atenção… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, nesta terça-feira (27), representantes do governo do Estado para apresentação de projeto, lançado em 2025, que já conta com edital de concorrência para a contratação de serviços especializados no fornecimento de energia limpa, proveniente de… Leia mais
Na condição de vice-presidente de Assuntos Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e de corregedor do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior representou as duas instituições, nesta segunda-feira… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, em seu portal institucional, na seção “Publicações”, a cartilha “Perguntas e Respostas: V Foco”, documento que reúne orientações técnicas sobre temas centrais da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/2021). A publicação… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recolheu, em 2025, 700 kg de material têxtil em seu ponto de coleta do Programa Caixa Solidária, na sede da Instituição, em Florianópolis, consolidando sua atuação em gestão ambiental de resíduos em alinhamento à Lei Nacional de Resíduos Sólidos e à… Leia mais
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