“Achei que nunca mais voltaria a estudar”, revelou Priscila Lemos, servente de limpeza geral. “Minha mãe teve nove filhos, e desde cedo começamos a trabalhar para ter comida na mesa. Depois de 15 anos, voltar a estudar reacendeu minha esperança e meu sonho de fazer um curso técnico em enfermagem… Leia mais
Dia 15 de janeiro de 2025 é o prazo final para submissão de artigos para a quarta edição da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC). Interessados deverão encaminhar o arquivo para o e-mail revistatce@tcesc.tc.br (modelo de artigo).
As abordagens deverão ser originais e inéditas… Leia mais
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 125 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
Em decisão recente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) mostrou preocupação com o não cumprimento, por parte do governo do Estado, da meta 17 do Plano Estadual de Educação (PEE), que trata da proporção entre professores efetivos e temporários (ACTs) no quadro de servidores da educação.… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu o módulo III do Curso de Letramento Racial, nos dias 9 e 10 de dezembro, com o tema “Política de Ações Afirmativas”. Ministrado pelo professor Delton Felipe, diretor da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), autor do… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) tem vários acordos de cooperação técnica (ACTs) firmados com outras instituições, e muitos envolvem o compartilhamento de dados. Por isso, é necessário adequá-los à Lei (federal) n. 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — e à… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (11/12), as medidas cautelares que suspendem imediatamente todos os atos administrativos, inclusive pagamentos, vinculados à contratação sem licitação de escritório de advocacia para prestar consultoria… Leia mais
O Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elaborou o seu Plano de Ação para 2025. Instituído pela Portaria N. TC-276/2024, o documento reflete o compromisso contínuo da Instituição em promover um ambiente de trabalho pautado na… Leia mais
O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, recebeu, nesta terça-feira (10/12), na sede da Instituição, o presidente da Federação de Consórcios, Associações de Munícipios e Munícipios de Santa Catarina (Fecam) e prefeito de Gaspar, Kleber… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que as prefeituras de Ibiam, de Macieira e de São Cristóvão do Sul elaborem plano de contingência para enfrentamento da dengue, em 2025, e encaminhem o documento, ao órgão de controle externo, no prazo de 30 dias. O descumprimento da… Leia mais
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