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Publicações
TCE/SC Notícias
18/09/2023 - 13:14
* ATUALIZADA ÀS 14h50, DE 18/9/2023.
A Secretaria de Estado da Educação deverá prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) sobre o risco de “desvirtuamento da prioridade constitucionalmente estabelecida para a implementação da política pública educacional pelos entes estaduais… Leia mais
18/09/2023 - 10:04
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus De Nadal, participa, nesta segunda-feira (18/9), da abertura do 7º Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que será realizado até quinta-feira (21) na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal.
Em comemoração ao… Leia mais
15/09/2023 - 14:37
O desenvolvimento da metodologia de cálculo nomeada ICMS Educação de Santa Catarina e a auditoria operacional com foco na erradicação da violência contra as mulheres, duas iniciativas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), foram objeto de abordagem do corregedor-geral da Corte catarinense e vice… Leia mais
15/09/2023 - 12:30
Em resposta a questionamento da Prefeitura de Criciúma sobre quais profissionais poderiam ser incluídos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) (CON 22/00277223), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) esclarece… Leia mais
14/09/2023 - 18:04
“Adequação da acessibilidade em edificações existentes”. Esse foi o tema do 7.º Seminário de Acessibilidade, realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC), na sede do TCE/SC, na quarta-feira (13/9). O evento foi gravado e está disponível no canal do TCE/SC… Leia mais
14/09/2023 - 09:54
“A contratação de apresentações artísticas com uso de recursos vultuosos do erário deve ser realizada com prudência pelos entes públicos e após avaliação do atendimento às ações prioritárias da administração pública”, diz um dos artigos na Nota Técnica TC-6/2023, emitida pelo Tribunal de Contas de… Leia mais
13/09/2023 - 18:10
Poderá haver aumento de carga horária de trabalho sem o respectivo acréscimo proporcional da remuneração, quando se tratar de cargo público não provido — vago —, mediante a edição de Lei e de Resolução ou Decreto, no caso dos Poderes Executivo e Legislativo, respectivamente. A afirmação é do… Leia mais
13/09/2023 - 14:50
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) programou, para a próxima segunda-feira (18/9), o envio, a todas as prefeituras do Estado, de questionário que, ao ser respondido, será base de estudo sobre como a política pública de saúde mental vem sendo tratada. De preenchimento obrigatório, o… Leia mais
13/09/2023 - 10:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou a integração de sistemas utilizados pelo órgão de controle externo com a plataforma gov.br, do Governo Federal. A iniciativa busca facilitar o acesso e o uso das ferramentas do TCE/SC pelos servidores e pelos cidadãos em geral, na medida em… Leia mais
12/09/2023 - 07:51
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) editou o “Referencial de Licitações e Contratos”, publicação que identifica eventos de risco nas fases de planejamento, de instrução, de julgamento e de execução contratual de licitações e de contratações, com base em aspectos jurídicos, técnicos,… Leia mais
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qui, 18/04/2024 - 15:04
seg, 15/04/2024 - 09:11
