O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou à prefeitura de São José a sustação da dispensa de licitação e do consequente contrato, já formalizado, para construção de três escolas com sistema modular: Centro de Educação Infantil Flor de Nápolis, Centro de Educação Infantil José Nitro… Leia mais
O Tribunal de Santa Catarina (TCE/SC) reúne, em sua nova ferramenta de transparência — o Farol TCE/SC —, no painel “Despesas”, informações detalhadas de despesas dos Poderes do Estado e dos municípios catarinenses. Os dados estão disponíveis em dois módulos específicos.
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“Ajudar os municípios numa área extremamente importante, que é o desenvolvimento do setor de infraestrutura, por meio das parcerias público-privadas e também das concessões.” Com essas palavras, o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, resumiu… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fez várias determinações ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran) a respeito do credenciamento e fiscalização dos centros de formação de condutores (CFCs), conhecidos por autoescolas. A medida visa proporcionar maior controle,… Leia mais
Caçadores, guardiões, exploradores e relíquias. Isso te lembra alguma coisa? O filme Indiana Jones foi usado como inspiração para envolver e para chamar a atenção do público interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na tarde de sexta-feira (4/8), durante a apresentação dos 10… Leia mais
Identificar, reconhecer, divulgar, estimular e premiar escolas de referência da rede pública municipal de Santa Catarina. Esses são os objetivos do “Prêmio Lume: escola referência”, cujo edital foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta segunda… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar de processo licitatório da prefeitura de Florianópolis para contratação de serviços de segurança e vigilância de escolas da rede municipal. Uma das irregularidades é a inclusão de exigências, no Termo de Referência… Leia mais
Você já ouvir falar em ESG? É a abreviação dos termos “Environment, Social, Governance”, ou seja, “Ambiental, Social e Governança”. Por isso, no Brasil, é mais usada a sigla ASG. Mas como o setor público lida com as premissas dessas três áreas no dia a dia?
Para apresentar conceitos, técnicas de… Leia mais
A importância da participação efetiva dos vereadores na análise e na proposição de alterações no orçamento municipal foi a abordagem da palestra que o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, fez, na manhã desta quinta-feira (3/8), para vereadores… Leia mais
O conselheiro Luiz Eduardo Cherem, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), será o relator das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2024, segundo ano da gestão do governador Jorginho Mello. A definição, efetuada por sorteio, ocorreu na sessão ordinária telepresencial desta… Leia mais
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