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Publicações
TCE/SC Notícias
24/08/2023 - 12:58
Na próxima sexta-feira (25/8), a auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Maria de Lourdes Silveira Sordi vai apresentar o trabalho desenvolvido na auditoria para avaliar a resposta do Estado na prevenção, sanção e erradicação de violências contra a mulher. A… Leia mais
24/08/2023 - 08:57
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão do pregão presencial lançado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Cim-Amfri) para a compra de kits de robótica destinados a escolas da rede municipal de… Leia mais
23/08/2023 - 14:27
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu nesta quarta-feira (23/8), em Florianópolis, uma série de palestras sobre o “ICMS Educação: construção, aplicação e perspectivas”, destinada a prefeitos, secretários de educação, da fazenda, diretores escolares, professores, coordenadores… Leia mais
22/08/2023 - 16:55
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, recebeu, nesta terça-feira (22/8), a visita de cortesia dos presidentes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello — do MPC do Sergipe —, e do… Leia mais
22/08/2023 - 14:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deram um importante passo para começar as atividades do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (Laopp) na última semana. Em reunião na sede do MP catarinense, com a presença da… Leia mais
22/08/2023 - 07:23
A partir do cruzamento de dados disponibilizados no Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2021, e de respostas a um questionário encaminhado às prefeituras, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificou o perfil da prestação de serviços de… Leia mais
21/08/2023 - 18:06
Na abertura da sessão plenária desta segunda-feira (21/8), o presidente Herneus De Nadal destacou a criação da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (PROCTCE/SC), estrutura que terá como principal missão garantir a ampla defesa das prerrogativas, da autonomia e da… Leia mais
21/08/2023 - 14:58
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou, nesta segunda-feira (21/8), o novo Informativo de Jurisprudência, que passou por reformulação para facilitar a consulta às decisões da Instituição selecionadas pela Coordenaria de Jurisprudência da Secretaria-Geral (SEG).
Agora, o conteúdo… Leia mais
21/08/2023 - 08:10
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está fazendo um levantamento (LEV 23/80036041) para mapear os repasses feitos pela União e pelo Estado, em 2023, por meio de transferências especiais, aos municípios catarinenses. O procedimento, que está em fase de identificação das finalidades (… Leia mais
18/08/2023 - 17:33
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou hoje, no Diário Oficial Eletrônico, as relações das escolas classificadas por mesorregião nas etapas de pré-qualificação e de mérito do “Prêmio Lume: escola referência”, cujos objetivos são identificar, reconhecer, divulgar, estimular e… Leia mais
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qui, 25/04/2024 - 16:50
ter, 23/04/2024 - 16:23
