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TCE/SC Notícias
29/10/2024 - 14:00
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 123 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
29/10/2024 - 08:34
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu preventivamente edital de licitação da prefeitura de Porto Belo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana e limpeza de praias, no valor estimado de R$ 18,2 milhões por ano. A decisão singular do… Leia mais
28/10/2024 - 08:45
Outubro é considerado o mês da Conscientização da Segurança Cibernética. Diante disso, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio do Comitê Gestor de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados (CGSIPD), reforça a importância da adoção de boas práticas por todos os… Leia mais
25/10/2024 - 17:50
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participou do 1º Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado durante esta semana, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM). A presença da Corte de Contas catarinense ocorreu por meio da participação dos servidores da Diretoria de… Leia mais
25/10/2024 - 08:27
Já parou para pensar em quanto o Tribunal de Contas de Santa Catarina produz de resíduos sólidos? Em breve, a instituição terá essa informação e poderá traçar estratégias para o uso mais consciente e eficiente e o descarte adequado de todo tipo de material.
Neste mês, o TCE/SC deu início à… Leia mais
23/10/2024 - 16:39
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus João De Nadal, comunicou que o terceiro número da Revista do TCE/SC será lançado na sessão híbrida do Pleno de 30 de outubro. “Os tribunais de contas têm um papel determinante na promoção de debates sobre os grandes… Leia mais
22/10/2024 - 18:54
“Eles trazem luz para os desafios enfrentados mundialmente, em especial o foco para a implementação da Agenda 2030 da ONU [Organização das Nações Unidas] e dos ODSs [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável], como aspectos de infraestrutura, ambiental, de trabalho, de saúde, de educação, entre… Leia mais
22/10/2024 - 13:16
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, proferiu palestra com o tema “O Tribunal da Governança Pública e a nova lei de licitações”, durante o 3º Fórum de Compras Públicas – Oportunidades e Melhorias dos Tribunais de… Leia mais
21/10/2024 - 15:00
O pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina reconheceu, por unanimidade, que pessoas físicas e jurídicas não devem constar de cadastros restritivos para recebimento de subvenções, auxílios e contribuições quando o próprio TCE/SC reconhecer a prescrição de pretensões punitivas e ressarcitórias… Leia mais
18/10/2024 - 16:30
Mais de 600 pessoas, entre fiscais e gestores de contrato, consultores jurídicos, membros de comissão de licitação, auditores, ordenadores de despesa, orçamentistas de obras públicas, engenheiros e arquitetos, participaram, nesta quinta-feira (17/10), do III Fórum Catarinense de Obras Públicas (… Leia mais
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