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TCE/SC Notícias

29/08/2024 - 11:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais de Educação de Florianópolis, Joinville, Blumenau, Criciúma, Lages e Cunhataí reforcem as políticas públicas de prevenção e combate à violência nas escolas da rede pública… Leia mais



28/08/2024 - 17:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atingiu 80% dos pontos do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), iniciativa da Associação dos Membros dos TCs do Brasil, que ocorre a cada dois anos para avaliar a qualidade e a eficiência dos órgãos de controle externo. A… Leia mais



28/08/2024 - 12:49
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 121 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.  Com periodicidade… Leia mais



28/08/2024 - 08:30
Desde a divulgação do estudo sobre a oferta de atendimento público à saúde mental em Santa Catarina, o tema tem despertado crescente interesse tanto em órgãos públicos estaduais quanto nacionais. Conduzido pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC… Leia mais



27/08/2024 - 17:54
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, na tarde desta terça-feira (27/8), o Certificado e a Declaração de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) — ciclo 2024, que atestam que os processos e os procedimentos adotados pelo TCE/SC… Leia mais



27/08/2024 - 08:32
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, nesta segunda-feira (26/8), três boas práticas desenvolvidas pela Instituição para orientar os gestores públicos que atuam na fiscalização da pavimentação de obras rodoviárias e para agilizar a análise dos editais de licitação e o registro… Leia mais



26/08/2024 - 16:58
Prefeituras catarinenses e prestadores de serviço precisam concluir, até sexta-feira (30/8), o envio de dados para o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) — 105 municípios já haviam concluído o processo até a tarde da última sexta-feira (23/8). O alerta é do Tribunal de… Leia mais



26/08/2024 - 13:43
O conselheiro Aderson Flores, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), recepcionou, na manhã desta segunda-feira (26/8), na sede da Instituição, a comitiva de quatro integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) —… Leia mais



23/08/2024 - 13:28
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 12 e 13 de setembro, em Chapecó, o Seminário “Os Desafios na Segurança Pública na Sociedade Contemporânea”. Uma parceria do Tribunal com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com apoio do Ministério Público de Santa Catarina, o… Leia mais



23/08/2024 - 08:09
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vem publicando, no Diário Oficial Eletrônico, diversos alertas a prefeitos municipais sobre gastos com pessoal acima dos limites de alerta estabelecidos pela legislação e sobre o não atingimento de metas bimestrais de arrecadação, durante o primeiro… Leia mais



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