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TV Cidadã
TCE/SC Notícias
15/08/2024 - 08:35
Já está disponível, no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina, dentro da ferramenta Farol TCE/SC, o painel com informações referentes à agroecologia em Santa Catarina. O Painel Agroecologia foi lançado nesta quarta-feira (14/8), durante a sessão plenária.
“São os dados que nos permitem gerar… Leia mais
14/08/2024 - 20:38
“Falar de Direito Administrativo compreende tratar, obrigatoriamente, de gestão pública, seus problemas e desafios na sociedade contemporânea”, enfatizou o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, na abertura do VIII Congresso Catarinense de… Leia mais
14/08/2024 - 11:25
“A nossa infraestrutura é muito deficiente e precisamos encontrar uma alternativa para preencher o hiato do investimento”, declarou o líder de Infraestrutura e Mercados Regulados para a América Latina, Diogo Mac Cord de Faria, na tarde desta terça-feira (13/8), durante o 3º Seminário… Leia mais
14/08/2024 - 07:49
Representantes das entidades que compõem o Gabinete de Pronta Resposta para as Eleições Municipais de 2024 reuniram-se, nesta segunda-feira (12/8), na sede do @trescjusbr. O grupo é formado por 38 instituições e empresas que têm algum vínculo com o processo eleitoral, seja do Estado ou como parte… Leia mais
13/08/2024 - 18:18
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, nesta terça-feira (13/8), a visita de integrantes do Grupo Mulheres do Brasil, criado em 2013 com o objetivo de estimular a participação feminina na construção de um país que seja melhor para os cidadãos. Elas foram recepcionadas pelo vice-… Leia mais
13/08/2024 - 16:22
“Promover um ambiente de debates para a construção de soluções para as questões mais relevantes da administração pública e que afligem a sociedade catarinense, no âmbito da infraestrutura, para a promoção do desenvolvimento econômico e social do Estado.” Com essas palavras, o corregedor-geral do… Leia mais
13/08/2024 - 08:51
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está ampliando a atuação do Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias, inaugurado em 2019 e que até então analisava apenas amostras de pavimentação. Obras de repavimentação feitas após a instalação de tubos de gás, água ou esgoto também passarão por… Leia mais
12/08/2024 - 17:40
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou hoje (12/8), no site, a relação preliminar das escolas classificadas por mesorregião nas etapas de pré-qualificação e de mérito da 2ªedição do Prêmio Lume: escola referência. A etapa de pré-qualificação, de caráter classificatório, consiste na… Leia mais
Projeto de lei para conceder isenção tributária deve conter previsão de impacto no orçamento público
12/08/2024 - 08:24
As prefeituras não podem ficar com a responsabilidade de definir o percentual de isenção de impostos nos casos de concessão do benefício. O projeto de lei municipal que dispensa o pagamento de tributos em determinada situação deve conter previsão do impacto orçamentário e financeiro e do custo-… Leia mais
09/08/2024 - 16:39
Duas recomendações feitas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no parecer prévio sobre as contas/2023 do Governo catarinense, relacionadas à Controladoria-Geral do Estado (CGE), foram atendidas pelo Executivo estadual: a homologação do concurso para auditor e a adoção de providências… Leia mais
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qui, 24/04/2025 - 10:00
