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TCE/SC Notícias
02/10/2024 - 16:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está comprometido com as medidas necessárias à proteção de dados em seus diferentes setores. Um dos sete pilares do Programa de Conformidade da Instituição, a Portaria 196/2024 completa cinco meses de publicação na segunda-feira (7/10). Ao longo desse… Leia mais
01/10/2024 - 18:52
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus João De Nadal, o vice-presidente, conselheiro José Nei Alberton Ascari, e o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca prestigiaram, na tarde desta terça-feira (1°/10), a programação do aniversário de 133 anos do… Leia mais
01/10/2024 - 13:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por decisão singular da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, determina autuação de procedimento de Acompanhamento para verificar os encaminhamentos adotados pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) no que diz respeito ao… Leia mais
01/10/2024 - 08:19
Nesta terça-feira (1º/10), é celebrado o Dia Internacional do Idoso. Estabelecida pela Organização das Nações Unidas, em 1990, a data é dedicada à promoção da conscientização sobre os direitos, a dignidade e o bem-estar dos indivíduos na terceira idade e visa enfatizar a importância de garantir a… Leia mais
30/09/2024 - 10:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, nesta segunda-feira (30/9), ofício para cientificar os prefeitos e os procuradores dos 295 municípios catarinenses da decisão exarada no processo @CON 22/00261068, que reforçou o entendimento sobre a necessidade de estruturação das… Leia mais
27/09/2024 - 08:00
A adoção do novo Sistema de Gerenciamento de Atos de Pessoal, que começa a funcionar no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), evitará o acúmulo de atos de aposentadorias e pensões de servidores públicos pendentes de homologação, além de reformas e transferências para reserva de policiais… Leia mais
26/09/2024 - 15:38
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, a todas as 295 prefeituras catarinenses, um pedido para que informem se cumpriram as normativas que exigem a apresentação da caderneta de vacinação atualizada, incluindo as doses contra a covid-19, no ato da matrícula e rematrícula escolar.
… Leia mais
26/09/2024 - 09:11
A contratação de escritórios de advocacia para representar municípios em ações contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), buscando a condenação ao pagamento de royalties pela exploração e produção de petróleo, não apresenta singularidade que justifique a… Leia mais
25/09/2024 - 19:00
Nesses quase dois anos da atual administração, junto com a fiscalização tradicional — de análise das contas do Estado e dos 295 municípios catarinenses —, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apostou na tecnologia, na inovação e na inteligência artificial para tornar o controle ainda… Leia mais
25/09/2024 - 16:04
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reelegeu, nesta quarta-feira (25/9), em sessão extraordinária, os conselheiros Herneus João De Nadal, José Nei Ascari e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para os cargos de presidente, de vice-presidente e de corregedor-… Leia mais
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