O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, nesta quarta-feira (7/8), as relações de nomes para subsidiar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) na análise de irregularidade insanável que configure ato de improbidade administrativa praticada por agentes públicos, bem como de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou, nesta quarta-feira (7/8), a Agenda dos Gestores, publicação que reúne informações sobre as remessas obrigatórias pelas unidades jurisdicionadas, essenciais para a Instituição exercer o seu papel de controle e de fiscalização. “Contamos com um… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC), reforça o aviso enviado, na última semana, aos prefeitos dos 295 municípios catarinenses quanto ao prazo final para envio de dados ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico… Leia mais
Quatro instituições catarinenses se uniram para lançar a campanha “Violência política de gênero é crime”. Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)… Leia mais
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Eduardo Cherem se reuniu, nesta segunda-feira (5/8), na sede do Tribunal, com representantes do Poder Judiciário e de empresa da saúde suplementar. Em pauta, a inclusão da saúde suplementar na criação de um fundo financeiro para… Leia mais
Estão abertas as inscrições para participação no 3º Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura, que será realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 13 de agosto. O evento, organizado em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB/SC), destina-… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 14, 15 e 16 de agosto, o VIII Congresso Catarinense de Direito Administrativo. O evento, uma parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), vai debater temas relacionados à governança pública, à… Leia mais
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) segue estimulando a adesão das redes municipais de ensino ao Pacto Nacional pela Superação do analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto), iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE… Leia mais
“Tudo muda o tempo todo no mundo.” Esse trecho inconfundível de “Como uma onda”, de Lulu Santos — primeira música cantada pelo coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na abertura da última etapa do 24º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração… Leia mais
Reconhecer, divulgar, estimular e premiar escolas de referência em alfabetização das redes públicas municipais e da rede estadual de Santa Catarina são os objetivos da segunda edição do "Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização". O regulamento do prêmio foi estabelecido pela Portaria… Leia mais
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