Para dar aulas na educação básica (ensino infantil, fundamental e médio), é necessária a formação em nível superior, em curso de licenciatura plena. O entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está na decisão n. 1141/2024, proferida em resposta a uma consulta da prefeitura de… Leia mais
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 122 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai desenvolver um novo sistema para análise eletrônica de processos de controle externo. O objetivo é elevar o trabalho de fiscalização a um novo patamar, com foco em usabilidade, segurança da informação e acessibilidade, buscando otimizar a… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que não é recomendável adotar a tabela de preços máximos da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (ABCFarma) ou uma das tabelas de preços máximos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) como única fonte referencial de… Leia mais
“A junção do modelo de gestão do Hospital Geral Santa Luzia (Ponte Serrada), o Poder Judiciário e a Secretaria de Saúde dará bons resultados. Essa parceria vai abrir um clarão no tema da saúde mental em Santa Catarina”, destacou o relator dos processos relativos ao tema da saúde no Tribunal de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, no dia 13 de setembro, a estrutura de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e o Plano Estratégico de TIC (Petic) para o período 2024 a 2026, a representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (… Leia mais
Auditoras do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO) estiveram, na última semana, em Florianópolis para entender melhor o funcionamento do Programa Acerta SC, desenvolvido em parceria pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o… Leia mais
O corpo do conselheiro aposentado e ex-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina Salomão Ribas Junior, que faleceu na noite de domingo (15/9), foi velado na manhã desta terça-feira (17), no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa do Estado (Alesc). A solenidade de despedida… Leia mais
Com profundo pesar, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lamenta o falecimento do conselheiro aposentado e ex-presidente Salomão Ribas Junior, ocorrido neste domingo (15/9), em Florianópolis, aos 79 anos. "O TCE/SC e o Estado de Santa Catarina perdem uma referência. Salomão Ribas Junior… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciará nos próximos dias um levantamento sobre o efetivo da segurança pública no Estado. O objetivo do diagnóstico é apresentar, ao final do processo, o tamanho considerado ideal para as forças de segurança catarinenses. Esse é o primeiro resultado… Leia mais
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