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Publicações
TCE/SC Notícias
05/09/2023 - 11:09
Municípios com Planos de Gestão de Resíduos Sólidos não adequados à Lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico; com área de transbordo sem licenciamento ambiental; e que não fornecem dados ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir); além de… Leia mais
05/09/2023 - 07:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou procedente a denúncia da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (Acors) que questionava a delegação das atividades de vistorias, fiscalizações e lavratura de autos de infração, relativos a projetos,… Leia mais
04/09/2023 - 16:32
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, por unanimidade, na sessão telepresencial desta segunda-feira (4/9), considerar irregulares as contas que tratam da pretensa compra por R$ 33 milhões, por parte da Secretaria de Estado da Saúde (SES), mediante dispensa de licitação,… Leia mais
04/09/2023 - 08:52
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, homologou, nesta segunda-feira (4/9), as listas dos candidatos classificados no processo seletivo do Programa de Residência, para o preenchimento de 21 vagas destinadas a profissionais graduados e/ou pós-… Leia mais
01/09/2023 - 14:25
Entre vozes, acordes, timbres, notas musicais, partituras, graves, agudos, baixos, tenores, sopranos e contraltos, o Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), completa neste sábado (2/9) 21 anos de atividade. Instituído oficialmente em 2002 (Resolução N. TC-6/… Leia mais
31/08/2023 - 18:34
Foi divulgada, nesta quinta-feira (31/8), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a relação das escolas classificadas por mesorregião na etapa de mérito do “Prêmio Lume: escola referência”. Os objetivos da premiação são identificar, reconhecer, divulgar,… Leia mais
31/08/2023 - 16:31
Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta quinta-feira (31/8), a Resolução N. TC-237/2023, que regula a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), no âmbito da Instituição. A norma visa regulamentar a atuação dos… Leia mais
30/08/2023 - 13:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que foi prorrogado, para o dia 14 de setembro, o prazo final para os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses que desejarem interpor recurso contra a validação de respostas no questionário sobre a… Leia mais
30/08/2023 - 08:40
O número de mulheres vítimas de violência em Santa Catarina subiu de 76.327, em 2020, para 89.719, em 2022. Os dados são da Polícia Civil e, mesmo diante deste cenário, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) verificaram deficiência na orientação e na assistência jurídica às vítimas e… Leia mais
29/08/2023 - 18:49
Em parceria com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Prefeitura de Florianópolis, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou na tarde desta terça-feira (29/8) o Acerta SC. Iniciativa inédita no país, o programa disponibiliza um sistema de cobrança pré-processual que busca… Leia mais
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qui, 25/04/2024 - 16:50
ter, 23/04/2024 - 16:23
