O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, nesta segunda-feira (30/9), ofício para cientificar os prefeitos e os procuradores dos 295 municípios catarinenses da decisão exarada no processo @CON 22/00261068, que reforçou o entendimento sobre a necessidade de estruturação das… Leia mais
A adoção do novo Sistema de Gerenciamento de Atos de Pessoal, que começa a funcionar no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), evitará o acúmulo de atos de aposentadorias e pensões de servidores públicos pendentes de homologação, além de reformas e transferências para reserva de policiais… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, a todas as 295 prefeituras catarinenses, um pedido para que informem se cumpriram as normativas que exigem a apresentação da caderneta de vacinação atualizada, incluindo as doses contra a covid-19, no ato da matrícula e rematrícula escolar.
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A contratação de escritórios de advocacia para representar municípios em ações contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), buscando a condenação ao pagamento de royalties pela exploração e produção de petróleo, não apresenta singularidade que justifique a… Leia mais
Nesses quase dois anos da atual administração, junto com a fiscalização tradicional — de análise das contas do Estado e dos 295 municípios catarinenses —, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apostou na tecnologia, na inovação e na inteligência artificial para tornar o controle ainda… Leia mais
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reelegeu, nesta quarta-feira (25/9), em sessão extraordinária, os conselheiros Herneus João De Nadal, José Nei Ascari e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para os cargos de presidente, de vice-presidente e de corregedor-… Leia mais
Auditoria operacional do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) trouxe impactos positivos para o Estado, com a redução da dívida na área da Saúde, de R$ 1,08 bilhão, em 2017, para R$ 336,03 milhões, em 2023. A informação está no processo de monitoramento @PMO 23/00477500, de relatoria do… Leia mais
Ao menos 45 prejulgados e oito notas técnicas, resultado de análises do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21), podem ajudar o gestor público a esclarecer dúvidas sobra as novas regras para a confecção de editais e contratos públicos. Todos os… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu, neste mês, o módulo II do curso de Letramento Racial, com o tema "branquitude". O curso tem o objetivo de proporcionar um entendimento crítico sobre questões raciais e estimular a adoção de práticas antirracistas no ambiente de trabalho.
O… Leia mais
A Assessoria de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação (Aget) e a Assessoria de Planejamento (Apla) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estão desenvolvendo um projeto para adequar os acordos de cooperação técnica à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo é… Leia mais
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