menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Resolução N. TC-081/1971
1971

CONSOLIDA O SISTEMA DE INFORMES E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DEVIDOS AO TRIBUNAL DE CONTAS, PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_81-1971_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9413 | 14/01/1972
Resolução N. TC-080/1971
1971

ALTERA DISPOSIÇÕES Nº TC. 03.02.70/65.

resolucao_n_80-1971_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9357 | 22/10/1971
Resolução N. TC-079/1970
1970

Dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária das unidades administrativas do Poder Legislativo e dá outras providências.

resolucao_n_79-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9078 | 08/09/1970
Resolução N. TC-078/1970
1970

DISPÕE SOBRE TOMADAS DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_78-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9041 | 20/07/1970
Resolução N. TC-077/1970
1970

CONSOLIDA NORMAS PERTINENTES À APLICAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS OU EXTRAORDINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_77-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9036 | 09/07/1970
Resolução N. TC-076/1970
1970

DISPÕE SOBRE O JUIZ SEMANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_76-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9030 | 01/07/1970
Resolução N. TC-075/1970
1970

EXCLUI O HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES DO REGIME DE FISCALIZAÇÃO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº TC. 11.12.69/42, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_75-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9030 | 01/07/1970
Resolução N. TC-074/1970
1970

EXPEDE AS INSTRUÇÕES ESPECIAIS PARA OS CONCURSOS DE ASSESSOR TÉCNICO FINANCEIRO, ASSESSOR TÉCNICO INSTRUTIVO, OFICIAL INSTRUTIVO, ESCRITURÁRIO – DATILÓGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_74-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8989 | 29/04/1970
Resolução N. TC-073/1970
1970

DISPÕE SOBRE A REMESSA DO BALANÇO E BALANCETE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_73-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9030 | 01/07/1970
Resolução N. TC-072/1970
1970

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE CONCURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_72-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8996 | 11/05/1970
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques