- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
Legislação
Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Suspende cautelarmente o pagamento da vantagem pecuniária para custeio de educação privada a filhos e dependentes de servidores do TCE/SC.
Designa gestor para o Acordo de Cooperação Técnica 46/2020, celebrado entre o TCE/SC e o TRF4.
Altera a Portaria TC-614/2011, que dispõe sobre as políticas de segurança e utilização dos recursos de tecnologia da informação e de governança do endereço eletrônico e intranet do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
Altera a Portaria TC-105/2020, que estabelece medidas administrativas de contingenciamento dos gastos para o enfrentamento dos reflexos econômicos da pandemia do novo coronavírus no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Portaria TC82/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, a serem adotadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Revoga a Portaria TC-298/2020 e altera a Portaria TC-133/2020, que estabelece regras para o retorno gradual das atividades presenciais e adota medidas para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Institui a utilização do selo comemorativo pela celebração dos 65 anos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Concede a Medalha de Mérito Funcional.
Altera a Portaria TC 133/2020, que estabelece regras para o retorno gradual das atividades presenciais e adota medidas para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Altera a Portaria TC-273/2020, que constitui comissão especial de avaliação da promoção por merecimento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Altera a Portaria TC-62/2020, que constitui comissão com a finalidade de organizar as atividades de celebração dos 65 anos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
