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Portarias

Portaria N. TC-867/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-0647/2014, que aprova Regulamento da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa.

PORTARIA N. TC 0867-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3747 | 11/12/2023
Portaria N. TC-866/2023
2023

Aprova a documentação relativa aos procedimentos e conteúdo dos dados e informações a serem remetidos ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

PORTARIA N.TC 0866-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3747 | 11/12/2023
Portaria N. TC-865/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-0816/2023, que constituiu grupo de trabalho responsável pela elaboração da política de recrutamento e seleção de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N. TC 0865-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3747 | 11/12/2023
Portaria N. TC-849/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-0867/2019, que dispõe sobre a substituição de servidor ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N. TC 0849-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3747 | 11/12/2023
Portaria N. TC-843/2023
2023

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de avaliar e elaborar proposta de adequação normativa visando a implementação do Auto de Infração Eletrônico (AIE) por omissão na remessa de informações ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N. TC 0843-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3732 | 20/11/2023
Portaria N. TC-839/2023
2023

Regulamenta as escalas de férias e de licença-prêmio dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N. TC 0839-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3727 | 10/11/2023
Portaria N. TC-834/2023
2023

Regulamenta a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC), instituída pela Portaria N. TC0154/2023.

PORTARIA N. TC 0834-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3726 | 09/11/2023
Portaria N. TC-816/2023
2023

Constitui grupo de trabalho responsável pela elaboração da política de recrutamento e seleção de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCESC).

PORTARIA N. TC 0816-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3717 | 25/10/2023
Portaria N. TC-800/2023
2023

Torna público o resultado da escolha das relatorias temáticas de Fiscalização Contínua da Folha e Agroecologia definidas em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N. TC 0800-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3708 | 10/10/2023
Portaria N. TC-798/2023
2023

Suspende os prazos processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N. TC 0798-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3708 | 10/10/2023
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