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Resoluções

Resolução N. TC-003/1975
1975

MODIFICA AS DISPOSIÇÕES DAS RESOLUÇÕES NSº TC. 05.04.73/03 E TC. 10.03.70/65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__03-1975_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10253 | 11/06/1975
Resolução N. TC-002/1975
1975

MODIFICA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº TC. 03.02.70/52, NO REFERENTE AO SETOR DE EXPEDIENTE E PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__02-1975_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10245 | 30/05/1975
Resolução N. TC-001/1975
1975

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº TC. 03.02.70/48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__01-1975_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10177 | 18/02/1975
Resolução N. TC-007/1974
1974

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE GLOSA IMPOSTA PELO TRIBUNAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__07-1974_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10109 | 05/11/1974
Resolução N. TC-006/1974
1974

RESTABELECE FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA PELA RESOLUÇÃO Nº TC. 20.03.70/52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__06-1974_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10071 | 11/09/1974
Resolução N. TC-005/1974
1974

ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº TC. 18.06.70/76.

resolucao_n__05-1974_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10061 | 28/08/1974
Resolução N. TC-004/1974
1974

ALTERA COMPETÊNCIA FIXADA NA RESOLUÇÃO Nº TC. 18.06.70/76.

resolucao_n__04-1974_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9970 | 18/04/1974
Resolução N. TC-003/1974
1974

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº TC. 13.01.70/45.

resolucao_n__03-1974_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9967 | 15/04/1974
Resolução N. TC-002/1974
1974

ESTENDE AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA, O EFEITO DA RESOLUÇÃO Nº TC. 03.03.70/62.

resolucao_n__02-1974_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9922 | 05/02/1974
Resolução N. TC-001/1974
1974

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA LISTA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__01-1974_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9911 | 21/01/1974
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