Representantes do TCE/SC participam de evento no Oeste sobre gestão e empreendedorismo

Foto do auditório onde se realizava o evento. No canto direito da imagem, está o diretor-geral de Controle Externo do TCE/SC, Sideny Tavares Jr, um homem branco, cabelos claros e veste um terno azul. Na plateia, homens e mulheres assistem a palestra.

A importância do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para a sociedade catarinense e o impacto no retorno de receitas aos municípios com o ICMS Educação. Com esses temas, a Corte de Contas catarinense marcou presença nas discussões do 1º Seminário de Gestão e Empreendedorismo do Oeste Catarinense, em Chapecó, nesta quarta-feira (6/9).

O evento, uma iniciativa do Sebrae/SC e da Unidade Central de Educação Faem Faculdade (UCEFF), com apoio do TCE/SC, contou com a presença de 350 representantes da região oeste catarinense, entre prefeitos, contadores e controladores internos, secretários e gestores municipais da educação, e estudantes de Administração, Ciências Contábeis, Processos Gerenciais e Direito.

Palestra sobre importância do TCE/SC

Em sua apresentação, o diretor-geral de Controle Externo do Tribunal, Sidney Antônio Tavares Júnior, falou sobre o “TCE/SC da governança pública”. “O Tribunal não deixa de se preocupar com a fiscalização, mas também busca atuar de forma pedagógica e preventiva, auxiliando os gestores na busca por soluções”, salientou.

O diretor explicou a composição e as funções do Pleno e das diretorias da área técnica.

ICMS Educação

O auditor fiscal de controle externo Diogo Signor, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), esclareceu aos gestores acerca das oportunidades de repasse de receitas relacionadas ao ICMS Educação e apresentou as funcionalidades do respectivo Painel.

O ICMS Educação busca aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. A metodologia considera as características da gestão escolar, dos profissionais da educação, da infraestrutura das escolas, do acesso às escolas e outras variáveis de contexto.

“São diversas as possibilidades de utilização do Painel ICMS – IQESC, entre elas o uso da metodologia como ferramenta de fiscalização, monitoramento, comparação entre escolas para definição de boas práticas e direcionamento de políticas públicas”, apontou Diogo.

Painel "Oportunidades de carreira na área pública"

No painel “Oportunidades de carreira na área pública", o presidente Herneus De Nadal destacou o novo momento do TCE/SC, com ênfase no modelo de atuação voltado à governança pública, atuando de forma mais próxima aos gestores municipais e estaduais. "A nossa preocupação é atuar de forma conectada, concomitante e preventiva. Atuar no momento que as coisas acontecem. Passamos da fase do processo pelo processo”, afirmou.

O prefeito de Seara, Edemilson Canalle; o diretor de Tributos de Pinhalzinho, Mateus Oro; e o secretário de Governo e Inovação em Serviços Públicos de Chapecó, Thiago Etges, também participaram do debate, que foi acompanhado por acadêmicos, gestores e que teve a mediação do reitor da UCEFF, Leandro Sorgatto.

Crédito das fotos: Douglas dos Santos - Acom/TCE/SC

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